ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SÚMULA DO CONTRATO Nº 2909.001/2026

PARTES:

- MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – ESTADO DE ALAGOAS

- ENGEMATLOC – TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ N° 09.411.692/0001-35

Contratações nos moldes: Lei Federal nº 14.133/2021

PROCESSO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08110066/2026

OBJETO: Execução da pavimentação asfáltica de vias no Conjunto Cidade Imperial, no município de Marechal Deodoro – Alagoas – (Lote 1).

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Os recursos orçamentários e financeiros serão provenientes:

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão Orçamentário: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Unidade: 0770 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Estrutura Programática:

Programa: 0011 – Melhoria da Infraestrutura Urbana

Ação - Projeto Atividade: 1048 – Pavimentação e Drenagem – Programa Pró Estrada

Classificação Funcional:

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana

Classificação Orçamentária:

Elemento de Despesa: 3.4.4.9.0.51 - Obras e Instalações

DO VALOR:

O valor total da contratação é de R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais).

VIGÊNCIA:

O presente contrato vigerá por 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura, e eficácia a partir da divulgação no portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP).


Publicado por:
Jair Barcelos Cerqueira
Código Identificador:543C0863