ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - Comissão Permanente de Licitação
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 11/2026.
PROCESSO: 10080020/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: RESTAURANTE BOM SABOR LTDA, CNPJ: 36.623.751/0001-01.
OBJETO: fornecimento de alimentação preparada do tipo marmitex, acompanhada de suco de fruta de 300 ml (trezentos mililitros), em entregas parceladas, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL.
VALOR: R$265.362,30 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).
DA VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e a vigência da Ata de Registro de Preços que fundamenta a presente contratação, devendo ser observados os prazos e condições estabelecidos no instrumento convocatório e na legislação aplicável.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:
ÓRGÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA | |
UNIDADE | PROJETO / ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA |
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 2008 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL | 2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA | 2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO | 2019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 2021 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2023 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | 2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1900 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | 2026 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 6007 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 6009 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 4003 – GESTÃO DAS AÇÕES DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO - QSE | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8012 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Matheus Soares de Melo Raposo, pela CONTRATADA.
Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:86067B80