ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - Comissão Permanente de Licitação
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
Processo Administrativo nº 08040028/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26
CONTRATADA: FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL 7 SOCIETY, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.879.682/0001-97, com sede na Av. Siqueira Campos, S/N, sala 15, lado oeste, Estádio Rei Pelé, Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-645, representada por seu Representante legaL, o Sr. Marcos César Fernandes da Silva Alves.
OBJETO: contratação de empresa, liga ou associação especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para o Campeonato Atalaiense de Futebol Amador – 1ª e 2ª Divisões 2026, compreendendo a disponibilização de equipe de arbitragem para cada partida, composta por 01 (um) árbitro principal e 02 (dois) árbitros auxiliares (bandeirinhas).
Valor total: R$46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA |
UNIDADE | 1900 – SECRETRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | 2026 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE DE RECURSO | 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 1.500.0000 – RECURSOS PRÓPRIOS |
Vigência do contrato: O presente contrato vigorará pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, surtindo eficácia com a sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTÔNIO COSTA, pela CONTRATANTE, MARCOS CÉSAR FERNANDES DA SILVA ALVES, pela CONTRATADA.
Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:8685DF01