ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/2025 – NUTRIR
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para execução do Projeto “Alagoas Sem Fome na Infância”, em regime de mútua colaboração, visando desenvolver estratégias de combate à fome na primeira infância, por meio da identificação, busca ativa e acompanhamento de famílias com crianças de até 72 (setenta e dois) meses em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), promovendo sua inclusão em políticas públicas.
VALOR: O presente Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: O Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
BASE LEGAL: Edital/SECRIA nº 212/2025, Termo de Fomento/SECRIA nº 162/2025, e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como normas correlatas.
SIGNATÁRIOS:
Pela NUTRIR: Telma Maria de Menezes Toledo Florêncio – Presidente.
Pelo Município de Piranhas/AL: Tiago Torres Freitas – Prefeito.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piranhas Alagoas, 10 de novembro de 2025
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal de Piranhas
Publicado por:
Yuris Pereira Soares de Sa
Código Identificador:87300C1F