ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025
O MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.241.675/0001-01, torna público o extrato do termo de colaboração nº 001/2025 – Chamamento Público nº 001/2025.
OSC: INSTITUTO GERIR DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IGFDS, doravante denominada ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, inscrito no CNPJ sob o nº 21.544.469/0001-61.
OBJETO: OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS: APRENDENDO EM SOCIEDADE; JUNTOS PELO FUTURO; FORTALECER E CRESCER; CAMINHO DO BEM - ESTAR, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATUANDO EM ÁREAS ESPECÍFICAS COM CADA PROJETO ALCANÇANDO SUA FINALIDADE, que visa fomentar e otimizar a atividade administrativa e proporcionar o atendimento ao interesse público no Município, devendo vincular-se ao município, através de um conjunto integrado de ações, atividades e normas para melhorar o atendimento à população.
VALORES:
PROJETO JUNTOS PELO FUTURO: 12 (doze) parcelas no valor de R$ 309.440,80 (trezentos e nove mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), sendo R$ 3.713.289,72 (três milhões setecentos e treze mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos) anual;
PROJETO FORTALECER E CRESCER: 12 (doze) parcelas no valor de R$ 46.173,60 (quarenta e seis mil centos e setenta e três reais e sessenta centavos), sendo R$ 554.083,20 (quinhentos e cinquenta e quatro mil oitenta e três reais e vinte centavos) anual;
PROJETO APRENDENDO EM SOCIEDADE: 12 (doze) parcelas no valor de R$ 484.458,32 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 5.813.499,84 (cinco milhões oitocentos e treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) anual;
PROJETO CAMINHO DO BEM - ESTAR: 12 (doze) parcelas no valor de R$ 446.683,62 (quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), sendo R$ 5.360.203,44 (cinco milhões trezentos e sessenta mil duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos) anual.
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO vigorará por 12 (doze meses) a partir de 10 de setembro de 2025 à 10 de setembro de 2026. O TERMO DE COLABORAÇÃO poderá ser prorrogado, em conformidade com o que trata o artigo 55 da Lei 13.019/2014, mediante solicitação da organização da sociedade civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à administração pública em, no mínimo, trinta dias antes do termo inicialmente previsto.
FONTE DE RECURSOS:
ÓRGÃO: 13 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1300 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1300.13.391.0008.2101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA "CASA GRACILIANO RAMOS"
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 13 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1300 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1300.13.392.0002.2033 - APOIO ÀS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS E CULTURAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 13 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1300 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1300.13.392.0002.2034 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0440 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 04.0440.04.122.0001.2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0550 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 05.0550.04.123.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0990.15.122.0013.2021 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 10 - SEC MUNIC DE AGRIC, MEIO AMB, TURISMO E DES. ECON.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1010 - SEC MUNIC DE AGRIC, MEIO AMB, TURISMO E DES. ECON.
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 10.1010.20.122.0001.2023 - MANUT.DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.122.0001.6002 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.244.0003.6054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.244.0003.6055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.245.0003.6021 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.122.0001.2006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/150001001 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.361.0002.2017 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/155000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.361.0002.2027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:3350430000/154000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0002.2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA - 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/154000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0002.2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/154000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.366.0002.2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430000/154000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0663 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0663.27.812.0002.2032 - APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS
ELEMENTO DE DESPESA:3350430000/150000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.122.0001.6012 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6003 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6004 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6006 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6007 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6009 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6016 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6018 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6041 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - ACADEMIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160031101 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6005 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ATENÇÃO À SAÚDE NO MAC
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160031100 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6032 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CAPS
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160031100 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6053 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160031100 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6079 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3350430000/160031100 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.304.0016.6019 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.305.0015.6075 - ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADES/ENDEMIAS/PANDEMIAS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.305.0016.6017 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COMPONENTE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3350430000/150001002 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Quebrangulo/AL, 10 de setembro de 2025.
Pela Administração Pública:
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito
Pela OSC:
ANTENOR MATEUS CORREIA NETO
Presidente
Publicado por:
Lucivan Alexandrino de Barros
Código Identificador:8D02082A