ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
LEI MUNICIPAL 499 DE 10 DE ABRIL DE 2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CLIMA BOM, NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Praça Bartolomeu Félix da Silva – Nego Félix” a Praça Pública localizada no Bairro Clima Bom, neste Município de Olivença/AL.
Art. 2º - A denominação instituída por esta Lei constitui homenagem póstuma ao senhor Bartolomeu Félix da Silva, popularmente conhecido como “Nego Félix”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias à identificação do logradouro, com a devida afixação de placa nominativa.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Olivença/Al, 10 de abril de 2026.
JOSIMAR DIONÍSIO
Prefeito
Publicado por:
Douglas Silva Sobrinho
Código Identificador:94AA90C1