ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PREFEITURA DE PILAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº 116, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

 

Ementa: Designa os membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Pilar, e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº xxx, de Data do Decreto], que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do município de Pilar -AL:

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

a) Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante, CPF Nº 093.768.704-92 (Presidente do Comite)

 

a) Elisabeth Macena dos Santos Filha, CPF nº 861.137.984-53 - (Titular)

 

b) Lúcia de Fátima dos Santos, CPF nº 028.455.724-25 (suplente)

 

II - Representantes da Equipe Técnica/Pedagógica (Coordenação de Alfabetização):

 

a) Vanessa de Oliveira Silva Ferraz Cabral, CPF nº 539.746.704-91(titular)

 

b) Alessandra Ferreira da Silva Oliveira, CPF nº 104.944.956-13 (suplente)

 

III - Representantes dos Diretores Escolares:

 

a) Emanuelle Deise Santos, CPF nº 077.349.854-08

 

b) Mauriceia Lima dos Santos, CPF nº 520.701.074-34

 

IV - Representantes dos Professores Alfabetizadores:

 

a) Steofánes Alves Candido, CPF nº 084.871.364-86

 

b) Maria José de Barros, CPF nº 841.798.804-15

 

V - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):

 

a) Catia Regina Barros Costa, CPF nº 803.385.694-72

 

b) Nubia Michele da Silva, CPF nº 042.765.934-50

 

VI - Representante(s) da Câmara de Educação Básica do poder legislativo municipal:

 

a) Mônica Maria dos Santos Silva, CPF Nº 034.565.344-00 (Titular)

 

b) Newton Rodrigo Rocha Sarmento, CPF Nº 035.992.104-38

 

Art. 2º A coordenação e a governança das ações do Comitê seguirão as diretrizes estabelecidas no Decreto Municipal de criação e no alinhamento com a Política Municipal de Alfabetização, o Programa Escola 10 – Criança Alfabetizada no âmbito Estadual através do regime de colaboração do Território Estadual e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

 

Art. 3º O mandato dos membros do Comitê será de 02 (dois) anos, permitida a uma recondução.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pilar/AL, em 10 de agosto de 2026.

 

CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE

Secretário Municipal de Educação

Portaria 005/2025.

 


Publicado por:
Veridiana de Almeida
Código Identificador:9A37BA53