ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Processo Administrativo nº 0909018/2025

Edital de Chamamento Público nº 06/2025

Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais, DJs e demais profissionais do setor cultural para futuras contratações pela Administração Municipal.

O Prefeito do Município de Chã Preta/AL, MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da análise documental realizada pela Comissão de Contratação em 25 de junho de 2026, declarando credenciados os seguintes interessados:

 

• ELCIMAR ERICK TORRES DA SILVA (Mazinho Vaqueiro) – Categoria: Artista Solo;

 

•JOSÉ FABRÍCIO DA SILVA (Fabrício Silva) – Categoria: Artista Solo;

 

•RENATO FÉLIX DA SILVA (Renato Félix) – Categoria: Artista Solo;

 

•JOSÉ CÍCERO DA SILVA (Bacurau do Forró) – Categoria: Trio Musical;

 

•JOSÉ CÍCERO LAURINDO (Ganço do Forró) – Categoria: Trio Musical;

 

•AELSON GALDINO DA SILVA (Perreca) – Categoria: Trio Musical.

 

Registra-se que os credenciados anteriormente homologados permanecem regularmente inscritos no Cadastro Municipal de Credenciados, não sendo objeto da presente homologação.

O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, ficando as futuras convocações condicionadas à necessidade da Administração, à disponibilidade orçamentária e financeira e aos critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 06/2025.

Chã Preta/AL, 26 de junho de 2026.

 

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito do Município de Chã Preta

 

ANEXO AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CREDENCIADOS

Processo Administrativo nº 0909018/2025

Edital de Chamamento Público nº 06/2025

Em atendimento ao Termo de Homologação expedido em 26 de junho de 2026, fica atualizada a relação dos credenciados habilitados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 06/2025, destinada à formação do Cadastro Municipal de Credenciados para futuras contratações de artistas, bandas, grupos musicais, DJs e demais profissionais do setor cultural.

Ordem

Credenciado

Nome Artístico

CPF/CNPJ

Categoria

01

José Abel Pereira de Queiroz

Abel do Forró

CPF nº 012.991.014-70

Banda de Médio Porte

02

José Carlos Ferreira dos Santos

Carlinhos Chã

CPF nº 074.987.904-16

Artista Solo

03

49.086.640 Fernando Barbosa Macena

DJ Bleffee

CNP

49.086.640/0001-55

DJ Profissional

04

Manoel Santos da Paz

Manoelzinho e Banda

CPF nº 115.333.924-20

Banda de Médio Porte

05

Elcimar Erick Torres da Silva

MazinhoVaqueiro

CPF nº 160.702.444-60

Artista Solo

06

José Fabrício da Silva

Fabrício Silva

CPF nº 084.847.874-60

Artista Solo

07

Renato Félix da Silva

Renato Felix

CPF nº 131.836.194-07

Artista Solo

08

José Cícero da Silva

Forró do Bacurau

CPF nº 517.925.244-04

Trio Musical

09

José Cícero Laurindo

Ganso do Forró

CPF nº 065.376.944-00

Trio Musical

10

Aelson Galdino da Silva

Perreca

CPF nº 028.588.144-22

Trio Musical

Observações:

 

•A presente relação consolida todos os credenciados habilitados até 26 de junho de 2026.

 

•Os credenciados constantes dos itens 01 a 04 tiveram seus pedidos homologados em atos administrativos anteriores, permanecendo regularmente inscritos no Cadastro Municipal de Credenciados.

 

•Os credenciados constantes dos itens 05 a 10 foram habilitados pela Comissão de Contratação em 25 de junho de 2026 e homologados por ato do Prefeito Municipal em 26 de junho de 2026.

 

•O Edital de Chamamento Público nº 06/2025 permanece vigente para o recebimento contínuo de novos requerimentos de credenciamento, nos termos do instrumento convocatório e da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Chã Preta/AL, 26 de junho de 2026.

 

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito do Município de Chã Preta


Publicado por:
Jose Cicero Correia
Código Identificador:9E2F23F9