ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Secretaria Municipal de Administração e Controle

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 107/2025 - CP

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 107/2025 - CP

Processo nº 0515.0005.034/2026, Concorrência Pública nº 90005/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: RM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.327.581/0001-83.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto deste Termo de Contrato o Aditivo de serviços com supressão do contrato de n° 107/2025 - CP, referente a Execução dos serviços de Construção de Praça Pública no Município de Flexeiras /AL, conforme documentos anexados ao processo administrativo para análise: 1. Justificativa Técnica; 2. Memória De Cálculo Ajustes; 3. Planilha orçamentária de Acréscimo e supressão.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

2.1.O valor do Termo de Contrato com a supressão e o acréscimo corresponde a um acréscimo líquido de R$ 197.530,34 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), equivalente a 24,69% do valor contratual original, resultando no novo valor de R$ 997.670,34 (novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), conforme quadro-resumo abaixo: conforme a tabela abaixo:

 

DESCRIÇÃO

VALOR R$

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO 

R$ 800.140,00

ACRÉSCIMOS EM ITENS CONTRATADOS

R$ 117.407,28 

INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS 

R$ 166.277,06

SUPRESSÕES 

R$ 86.154,00

SALDO LÍQUIDO DO 1º ADITIVO

R$ 197.530,34 

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 997.670,34

 

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

3. CLÁUSULA TERCEIRA -– DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, desde que não contrarie o que foi convencionado no presente termo aditivo.

 

Flexeiras/AL, 20 de maio de 2026

 

SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO

Prefeita


Publicado por:
Cassio Cavalcante da Silva
Código Identificador:A08A46F1