ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 1ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026

 

1ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, considerando com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), nos Decretos Federais nº 11.453 e 11.740, torna pública a alteração do cronograma do edital nº 01/2026, prorrogando os prazos estabelecidos, conforme o novo cronograma a seguir:

 

ETAPAS

DATAS

Publicação do Edital

04 de novembro de 2026

Período de Inscrições

05 a 18 de novembro de 2026

Avaliação e seleção das propostas

19 de novembro de 2026

Resultado preliminar

19 de novembro de 2026, após às 14h00.

Recursos (Se houver)

23 a 25 de novembro de 2026

Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado Final

25 de novembro de 2026, após 14h.

Processo de Habilitação dos Selecionados

26 e 27 de novembro de 2026

Resultado preliminar dos Habilitados

27 de novembro de 2026, após às 14h00.

Recursos (Se houver)

30 de novembro a 02 de dezembro de 2026

Resultado dos recursos (Se houver), Resultado Final e Homologação.

03 de dezembro de 2026, após às 14h00.

Assinatura do Termo de Execução Cultural

03 a 07 de dezembro de 2026

Eventuais convocações de suplentes

-

Período de pagamento

 De 03 a 31 de dezembro de 2026

 

Maravilha/AL, 12 de novembro de 2026.

 

Hellen Thays Ramalho dos Santos

Secretária Interina de Cultura


Publicado por:
Juan Rocha Soares
Código Identificador:A2511CD7