ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 06/2026/SECULT
Piranhas - AL, 05 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a publicação do resultado final da análise jurídica das propostas submetidas ao Edital nº 01/205 – Que dispõe sobre a seleção de espaços artístico-culturais para receberem subsídio/subvenção social a manutenção dos respectivos equipamentos culturais - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PIRANHAS, no uso das atribuições, por meio da Comissão de Seleção e tendo em vista o disposto no Edital nº 01/2025, bem como na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e demais legislações pertinentes;
CONSIDERANDO que o resultado ora divulgado decorre da análise jurídica e documental das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público, realizada por profissionais tecnicamente habilitados, a qual se limitou à verificação do atendimento às exigências formais, legais e documentais previstas no instrumento convocatório, em observância aos princípios da legalidade, da transparência e da isonomia
RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado final da análise de mérito das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 01/2025 – Que dispõe sobre a seleção de espaços artístico-culturais para receberem fomento à sua realização - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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N° |
Nome do proponente |
CPF do(a) proponente |
Nome do Espaço |
Categoria |
Inscrição como cotista? |
Tipo de cota declarada |
Situação |
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01 |
30.846.176 Álvaro Antônio Moreira da Silva |
**.***.176.0001-20 |
Centro de Cultura e Ações SocioAmbientais - CASA |
Espaço artísticos-culturais |
Não |
- |
Habilitado |
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02 |
Academia Piranhense de Letras e Artes - APLA |
**.***.594/0001-28 |
Academia Piranhense de Letras e Artes - APLA |
Espaço artísticos-culturais |
Não |
- |
Habilitado |
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03 |
Associação de Bordadeiras de Entremontes |
**.***.965/0001-91 |
Cia do Bordado de Entremontes |
Espaço artísticos-culturais |
Não |
- |
Habilitado |
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04 |
Cooperativa dos Prod. de Mel, Insumos e Prod. da Agric. Familiar - COOPEAPIS |
**.***.802/0001-28 |
COOPEAPIS - Cultura, Gastronomia e Artesanato |
Espaço artísticos-culturais |
Não |
- |
Habilitado |
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05 |
Catarina Correia Lisboa |
***.***.274-80 |
Entre Artes |
Espaço artísticos-culturais |
Não |
- |
Habilitado |
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06 |
Associação dos Artesãos em Couro de Tilápia |
**.***.438/0001-37 |
Estação Cangaço |
Espaço artísticos-culturais |
Sim |
Pessoa negra |
Habilitado |
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07 |
Maria Ariana de Almeida Soares |
**.***.367/0001-46 |
Espaço Cultural da Comunidade Quilombola Sítio Lages |
Espaço artísticos-culturais |
Sim |
Pessoa negra |
Habilitado |
Piranhas - AL, 05 de fevereiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE
Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Piranhas
Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:A54EB8AA