ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO E FORMAÇÃO DA LISTA DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07090004/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS
ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO E FORMAÇÃO DA LISTA DE CONVOCAÇÃO
Aos 30 dias do mês de setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Monte, Estado de Alagoas, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, responsável pela condução do procedimento referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 07090004/2026, reuniu-se para registrar o resultado da análise dos pedidos de credenciamento apresentados e estabelecer a respectiva ordem da lista de convocação dos Leiloeiros Públicos Oficiais credenciados.
O procedimento tem por objeto o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para prestação de serviços de preparação, organização, divulgação e condução de leilões destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Belo Monte/AL, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos.
Após a análise da documentação apresentada pelos interessados e constatado o atendimento às exigências de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório, foram DEFERIDOS os pedidos dos profissionais abaixo relacionados.
Registra-se que, nos termos do item 8 do Edital, não há competição classificatória entre os interessados, sendo credenciados todos aqueles que atendam às condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Para fins exclusivos de distribuição das demandas e definição da ordem de convocação, a lista foi formada segundo a ordem cronológica dos protocolos dos pedidos de credenciamento deferidos, considerando-se a data e o horário registrados pelo Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Belo Monte.
Dessa forma, fica estabelecida a seguinte LISTA DE CONVOCAÇÃO:
|
ORDEM |
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL |
MATRÍCULA PROFISSIONAL |
DATA DO PROTOCOLO |
HORÁRIO DO PROTOCOLO |
|
1° |
Alexandre Almeida de Souza E Silva |
2057 |
10/09/2026 |
11:14 |
|
2° |
Osman Sobral E Silva |
006 |
10/09/2026 |
11:15 |
|
3° |
Oldicea Sobral E Silva de Albuquerque |
014 |
10/09/2026 |
11:16 |
|
4° |
Jonas Gabriel Antunes Moreira |
03/2024 |
10/09/2026 |
12:03 |
|
5° |
Lucas Rafael Antunes Moreira |
05/2024 |
10/09/2026 |
12:03 |
|
6° |
Fernando Caetano Moreira Filho |
04/2024 |
10/09/2026 |
12:03 |
|
7° |
Murilo Gonçalves Ramos |
100625 |
23/09/2026 |
9:30 |
A primeira demanda para realização de leilão será destinada ao profissional que ocupa a 1ª posição da lista acima, seguindo-se, nas demandas subsequentes, os demais credenciados sucessivamente, observada a sistemática estabelecida no item 8 do Edital.
Após a execução da demanda pelo profissional convocado, este passará para o final da lista, prosseguindo-se sucessivamente com os demais credenciados. Após a convocação de todos, será iniciado novo ciclo, preservada a ordem resultante das movimentações ocorridas.
Na hipótese de recusa, impossibilidade ou ausência de manifestação do credenciado convocado no prazo previsto no Edital, será convocado o profissional seguinte, com o devido registro da ocorrência no Processo Administrativo.
Registra-se, ainda, que o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 permanece aberto durante sua vigência, sendo admitido o ingresso de novos interessados que preencham os requisitos nele estabelecidos. Os profissionais cujo credenciamento seja deferido posteriormente serão inseridos na lista na forma prevista no Edital, observada a data e o horário de protocolo e preservadas as convocações e contratações anteriormente realizadas.
A presente Ata, juntamente com a relação dos profissionais credenciados e a respectiva ordem de convocação, deverá ser publicada nos meios oficiais adotados pelo Município de Belo Monte, para fins de publicidade e transparência.
Determina-se, ainda, que seja dada ciência individual aos profissionais credenciados, por meio do endereço eletrônico informado no pedido de credenciamento, encaminhando-lhes cópia desta Ata e/ou da relação contendo a ordem de convocação.
Todas as futuras inserções, convocações, recusas e movimentações da lista deverão ser formalmente registradas no Processo Administrativo nº 07090004/2026, garantindo-se a publicidade, a transparência e a rastreabilidade da distribuição das demandas.
Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente Ata, que, após lida e achada conforme, segue assinada pelos responsáveis pela condução do procedimento.
Belo Monte/Al, 1 de outubro de 2026.
WILIANS ALTIERES FONTES
Agente de Contratação
KLEBETON JERRY BATISTA
Membro/Equipe de Apoio
ALEXSANDRO SILVA DE SANTANA
Membro/Equipe de Apoio
KENNEDY GONÇALVES
Membro/Equipe de Apoio
Publicado por:
Alexsandro Silva de Santana
Código Identificador:BD5AF541