ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 18, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETA RECESSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 À 09 DE JANEIRO DE 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SATUBA/AL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 67, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal:

 

CONSIDERANDO a comemoração do Natal e de passagem de ano;

 

CONSIDERANDO que as festividades natalinas e de ano novo são de cunho eminentemente familiar e religioso

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Decretar recesso funcional nas repartições públicas municipais no período compreendido entre 15 de dezembro de 2025 a 09 de Janeiro de 2026;

 

Art. 2º - Excetuam-se do disposto do artigo anterior, as atividades consideradas de natureza essencial e indispensável aos serviços públicos municipais, devendo os Secretários das pastas de Administração, Saúde, Infraestrutura, Transporte, Iluminação, Urbanização, Meio Ambiente, Social e Educação, indicarem os serviços essenciais e estabelecerem cronograma de funcionamento público.

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Satuba/AL, 14 de novembro de 2025.

 

DIOGENES JOSE NETO DE AMORIM

Prefeito 


Publicado por:
Levi Nobre Lira Filho
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