ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) ESCOLAR

EDITAL N.º 02/2026

PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) ESCOLAR

O Prefeito Municipal JORGE LUIS SILVA NUNES e o Secretário Municipal de Educação DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares tornam público o Edital de abertura do Processo seletivo de Escolha de Diretores (as) das Escolas da Rede Pública Municipal, que se regerá pelo Decreto n° 021/2025 de 14abril de 2025 e pelas normas estabelecidas neste Edital, faz-se saber que se encontram abertas as inscrições no período de 04/11/2026 a 11/11/2026.

17/11/2026

 

 

 

 

 

Término CRONOGRAMA:

DATAS

ETAPAS

17/11/2026

Publicação do Edital

17/11/2026

 

Início das inscrições e entrega dos documentos constados no Decreto nº021/2025 de 14 abril de 2025

das inscrições e entrega dos documentos constados no Decreto nº 021/2025de 14abril de 2025

17/11/2026

Início das Inscrições

23/11/2026

Término das Inscrições

24/11/2026

Divulgação das Inscrições Deferidas

25/11/2026

Início da entrega dos Planos de Gestão Escolar.

27/11/2026

Término da entrega dos Planos de Gestão Escolar.

27/11/2026

Início da análise dos Planos de Gestão Escolar pela Comissão de Monitoramento e Avaliação da gestão democrática escolar

01/12/2026

Término da análise dos planos de gestão escolar pela Comissão de Monitoramento e Avaliação da gestão democrática escolar e Emissão dos pareceres conclusivos.

01/12/2026

Homologação dos Planos de Gestão Escolar Publicação dos Planos de Gestão Escolar – email

04/12/2026

Apresentação dos Planos de Gestão Escolar à Comissão de Monitoramento em assembléia na Escola Municipal João Manuel Muniz Simões, com início às 8 horas.

04/12/2026

Apresentação dos Planos de Gestão Escolar à Comissão de Monitoramento em assembléia na Escola Municipal Hévyton Alves Possidônio, com início às 10 horas.

04/12/2026

Apresentação dos Planos de Gestão Escolar à Comissão de Monitoramento em assembléia na Escola Municipal Antônio Caetano de Melo, com início às 14 horas.

 

Apresentação dos Planos de Gestão Escolar à Comissão de Monitoramento em assembléia na Escola Municipal de Educação Infantil Luiz de França Nunes, com início às 16 horas.

07/12/2026

Divulgação dos diretores escolares eleitos por votação em assembléia na Rede Municipal

18/01/2027

Posse dos diretores eleitos.

 1 - DA IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

1.1 As Instituições de Ensino no Município de Feliz Deserto, que trata este Edital compreendem a Escola de Educação Infantil e as Escolas de Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de Feliz Deserto.

Instituições de Ensino

Endereço

Vaga/Carga Horária

Escola Municipal João Manuel Muniz Simões

Avenida Dr. Muniz Falcão

01 vaga – Diretor

Carga Horária - 40 horas semanais

Escola Municipal Hévyton Alves Possidônio

Rua Dr. Getúlio Vargas

01 vaga – Diretor

01 vaga – Vice Diretor 

Carga Horária - 40 horas semanais

Escola Municipal Antônio Caetano de Melo

Povoado Pontes

01 vaga – Diretor

Carga Horária - 40 horas semanais

Escola Municipal de Educação Infantil Luiz de França Nunes

Rua Domingos André

01 vaga – Diretor

Carga Horária - 40 horas semanais

Creche Municipal Idelmon Silva Cota                                    

Conjunto José Sabino Silva Nunes

01 vaga – Diretor

Carga Horária - 40 horas semanais

 

2 -DA INSCRIÇÃO

2.1 O candidato deverá conhecer os termos deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a função, antes de efetuar a inscrição.

2.2 A inscrição deverá ser realizada pelo (a) candidato (a) do Plano de Gestão Escolar através do email:semedfd@gmail.com, no período de 17 denovembro de 2026,até o dia 23 de novembro de 2026, com prazo de 06 dias para a inscrição, cabendo ao candidato (a) atender aos requisitos do artigo 7º do Decreto nº 021/2025.

Art. 7º. Poderá inscrever-se no processo de seleção para Diretor Escola Geral e Diretor Escolar Adjunto:

I – Ser professor ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal;

II – Possuir curso de licenciatura em pedagogia e/ou especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu concluída em Gestão Escolar, com carga horária de no mínimo 360 horas, em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC;

III – Ter experiência docente ou de gestão na área educacional;

IV – Ter disponibilidade para atendimento à demanda de jornada de trabalho estipulada pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

V – Não ter sofrido nenhuma penalidade administrativa nos últimos cinco anos;

VI - Não acumular cargos ou funções de maneira a ferir os princípios constitucionais;

Parágrafoúnico.NãoserápermitidaainscriçãodoservidorparamaisdeumaInstituiçãodeEnsinomantidapelaRedePúblicaMunicipalouque:

I- esteja  de licença médica ou ter acúmulo de licencas médicas;

II- está em estágio probatório.

 

2.3. Para o preenchimento do cadastro, o candidato precisa possuir curso de formação em Gestão Escolar, com carga horária mínimo 40 (quarenta) horas. Além do preenchimento das informações relativas ao curso, deverá scanear o certificado frente e verso, em arquivo único, no formato em PDF e inserir no prazo de postagem no formulário eletrônico de inscrição:

3-DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

3.1 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida será divulgada a partir do dia 24 de novembro de 2026, no endereço eletrônico, site oficial da Prefeitura Municipal Feliz Deserto - AL.

4- DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR

4.1 O Plano de Gestão Escolar (PGE) deverá ser elaborado em conformidade com o capítulo III, artigo 9º do Decreto nº 21/2025.

4.2 Os candidatos a Diretor (as) de Escola deverão entregar o Plano de Gestão Escolar impresso e em arquivo PDF, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Feliz Deserto, situada na Praça Domingos Mendes, número 66, nos dias 25 de novembro de 2026 a 27 de novembro de 2026, das 8h às 12h e das 14h00, às 16h00. Após a entrega do arquivo PDF, o candidato receberá um comprovante de entrega do documento.

4.3 Não será homologado o Plano de Gestão Escolar em desacordo com os requisitos exigidos no Decreto.

4.4 Será considerado desistente e eliminado o candidato a Diretor (a) de Escola que não entregar o Plano de Gestão Escolar nos termos deste Edital.

5 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

5.1 A Comissão de Monitoramento e Avaliação será instituída via Decreto Municipal e os membros serão convocados para todos os processos que visam o andamento dos trabalhos na qual lhes forem designados.

5.2 Os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar deverão eleger um presidente para coordenar os trabalhos.

5.3 A Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar analisará os (PGEs) Planos de Gestão Escolar, do dia 27 de novembro de 2026 a 01 de dezembro de 2026. Após o resultado das análises, publicaremos a homologação dos Planos de Gestão Escolar no site da prefeitura municipal de Feliz Deserto.

5.4 A Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar terá por finalidade acompanhar a apresentação dos planos de gestão escolar nas assembléias, que acontecerão nas unidades da Rede Municipal Ensino de Feliz Deserto, com datas e horários definidos neste edital.

5.5 Caberá a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar analisar os planos de gestão escolar de diretor (a) de direção interino, conforme o art. 14º do Decreto Municipal 021/2025.

6 DAS ASSEMBLEIAS

6.1 A equipe da Secretaria Municipal de Educação de Feliz Deserto ficará responsável pela organização das assembléias nas unidades escolares, conforme o cronograma deste Edital.

6.2 Os candidatos a diretores (as) escolares farão uma explanação oral do plano de gestão escolar à Comissão de Monitoramento, e, após a sua apresentação, será realizada pela Comissão de Monitoramento, a votação o que obtiver a maioria número de votos será o candidato a diretor (a) escolar eleito.

6.3 A explanação oral sobre o plano de gestão escolar terá duração máxima de 30 (trinta) minutos, sendo 20 (vinte) minutos de exposição e 10 (dez) minutos para questionamentos, para cada candidato.

6.4 Caso tiver um único plano de gestão e o mesmo não apresentar a maioria dos votos favoráveis validos regerá art. 17º do referido Decreto.

6.5 Terá direito a votação os representantes da Comissão de Monitoramento que se enquadram no art. 10º, inciso I.

6.6 A assembléia será registrada por ATA e assinatura dos participantes.

7. DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO DIRETOR (A) ESCOLAR

7.1 De acordo com o art. 22 será realizada a Avaliação de Desempenho do Diretor (a) Escolar que acontecerá ao final de cada ano letivo.

8 DO RESULTADO FINAL

8.1 A partir do dia 07 de dezembro 2026será homologado o Resultado Final dos candidatos (a) à diretores (as) escolares eleitos, de acordo com as assembléia em cada unidade de ensino e através da participação democrática da Comissão de Monitoramento, no endereço eletrônico,http://wwwfelizdeserto.al.gov.br, site oficial da Prefeitura Municipal de Feliz Deserto - AL.

 

9 DA POSSE

 

9.1 A posse dos diretores (as) eleitos (as) ocorrerá em18 de janeiro de 2027, na Escolha de Vagas dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, em local e horário a ser informado pela Secretaria Municipal de Educação.

 

9.2 Dúvidas referentes à posse deverão ser sanadas no endereço de e-mail:

 

10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Para o esclarecimento de dúvidas e informações sobre o Plano de Gestão de Diretor (a) de Escola, o candidato deverá entrar em contato pelo e-mail:semedfd@gmail.com

 

10.2 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, circunstância em que será mencionada em errata, adendo ou aviso a ser publicado no endereço eletrônico http://wwwfelizdeserto.al.gov.br, site oficial da Prefeitura Municipal de Feliz Deserto.

 

10.3 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar.

 

10.4 Integram este Edital os seguintes Anexos:

 

Anexo I

Modelo do Plano de Gestão Escolar.

Anexo II

Anexo II Ata de eleição do plano de gestão escolar e escolha do diretor (a).

Anexo III

Parecer técnico da comissão de monitoramento e avaliação da gestão democrática

 

Jorge Luís Silva Nunes

Prefeito

 

Djalma Barros Siqueira Neto

Secretário Municipal de Educação

 

Feliz Deserto - AL, 03 de novembro de 2026.

 

ANEXO I

 

MODELO DE PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DE DIRETOR (A) DE ESCOLA - EDITAL Nº 02/2026

 

I- IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA

 

Unidade Escolar:

 

Endereço:

 

Bairro:

 

Número:

 

CEP:

 

Telefone:

 

A - NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO:

 

B - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA:

 

II- DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA ESCOLA

 

O diagnóstico escolar é uma pesquisa, projeção e retrospecção da situação de

desenvolvimento pedagógico, administrativo, física, financeira, pessoal e relacional.

 

III- MISSÃO E VISÃO DA ESCOLA

 

Escreva um texto sucinto e objetivo de acordo com o PPP (Projeto Político Pedagógico) da referida unidade escolar, que mostre com clareza a identidade da escola, onde qualquer leitor, seja ele professor, coordenador ou pai de aluno, entenda o que a escola quer transmitir.

 

IV- OBJETIVOS, METAS E AÇÕES

 

O objetivo é garantir que todas as pessoas envolvidas na instituição possam acompanhar e trabalhar juntos rumo aos objetivos traçados.

 

As metas da gestão escolar devem definir o que a escola pretende alcançar.

 

A Ação Escolar é uma prática essencial para a organização da escola, viabilizando a administração de seus processos de maneira eficiente e direcionando suas atividades para o alcance de metas e objetivos projetados para o ano letivo.

 

V- AÇÕES PEDAGÓGICA

 

Discorra sobre a gestão pedagógica no espaço educativo. As ações de um gestor escolar devem priorizar o planejamento pedagógico de toda a escola. Neste processo deve-se definir quais serão os métodos educacionais utilizados e as metas de desempenho instrutivo a serem atingidas.

 

O Gestor Escolar deve articular, acompanhar e intervir na elaboração, execução e avaliação da Proposta Pedagógica e Projeto Político Pedagógico visando o desempenho de qualidade de seu estabelecimento de ensino.

 

VI- PLANO DE GESTÃO FINANCEIRA

 

O principal objetivo da gestão financeira escolar é nortear as decisões da instituição, no que diz respeito a investimentos, uso de capital para inovação e pagamento de contas.

 

Defina metas e prioridades. As metas são fundamentais, pois, são elas que vão direcionar o planejamento. Verifique recursos e considere os diferentes cenários. Tenha um bom controle de gastos e aplicabilidade.

 

VII- RESULTADOS ESPERADOS

 

Descrever de forma clara, o que se espera diante do que foi proposto neste Plano de Gestão Escolar, estabelecendo os resultados a serem atingidos na instituição, durante o período de vigência do mesmo.

 

ANEXO II

ATA DE ELEIÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR E ESCOLHA DO

DIRETOR (A)

 

ATA DE ELEIÇÃO DO DIRETOR (A) ESCOLAR/ PLANO DE GESTÃO

DEMOCRÁTICA

 

EDITAL Nº 02/2026

 

Aos ______ dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às _________ horas, nas dependências da Instituição de Ensino _________________________________, deu-se início à assembléia de pais e professores para apresentação e eleição do (s) Plano (s) de Gestão Escolar do cargo de Diretor (a) de Escola. Iniciamos a assembléia esclarecendo sobre os novos procedimentos para a escolha de gestor escolar, explicando para a comunidade que diante das legislações vigentes, implantamos a Gestão Democrática nas Escolas. Na sequência foram realizadas às apresentações dos Planos de Gestão Escolar dos candidatos. Após a explanação, foi realizada a votação. Os Planos de Gestão Escolar estavam disponíveis no site da prefeitura municipal de Feliz deserto, no mês de dezembro para consulta de toda a comissão central. Segue abaixo o nome dos candidatos a Diretor (a) de Escola.

 

1.______________________________________________________________

2.______________________________________________________________

3.______________________________________________________________

4.______________________________________________________________

5.______________________________________________________________

6.______________________________________________________________

7.______________________________________________________________

8.______________________________________________________________

9.______________________________________________________________

10._____________________________________________________________

 

Diante do resultado apurado, tendo como critério o maior número de votos recebidos pela Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar, fez a apuração dos votos e informa o nome do candidato com o Plano de Gestão Escolar mais votado na assembléia Comissão, sendo este(a):Diretor____________________________________________________

 

Registro de Presença

 

01

 

02

 

03

 

04

 

05

 

06

 

07

 

08

 

09

 

10

 

 

Nada mais havendo a trata, _______________________________________________,

presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar, assino com os demais integrantes da Comissão a presente ata.

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

 

Feliz Deserto - AL,      de de2026

 

ANEXO III

 

PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR

 

Aos ______ dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às _________ horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, reuniram-se os membros da comissão de monitoramento e avaliação da gestão democrática escolar para analisar os planos de gestão democrática escolar dos candidatos (as) a diretores (as) escolares.

Análise do Plano de Gestão Escolar do Candidato (a)_____________________________________________________________

para a instituição _______________________________________________________.

Os critérios analisados do plano de gestão estão mencionados no artigo 8º do Decreto n° 021 de 14 de abril de 2025.

 

TABELA DE ANÁLISE DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR

CRITÉRIOS

CONSTA

NÃO CONSTA

Identificação da Escola

 

 

Diagnóstico da Situação Atual da Escola

 

 

Missão e Visão da Escola

 

 

Objetivos, Metas e Ações

 

 

Desenvolver ações pedagógicas a partir do Currículo Referência da Rede Municipal de Ensino e Projeto Político da Escola

 

 

Plano de Gestão Financeira

 

 

 

Eu,_________________________________________________________presidente desta Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar certifico que o Plano de Gestão Escolar do candidato (a) ____________________________________________, apresenta todos os critérios exigidos no referido Decreto. Assino o presente Parecer Técnico, juntamente com todos os membros desta comissão.

1.______________________________________________________________

2.______________________________________________________________

3.______________________________________________________________

4.______________________________________________________________

5.______________________________________________________________

6.______________________________________________________________

7.______________________________________________________________

8.______________________________________________________________

9.______________________________________________________________

10._____________________________________________________________

 

Eu,____________________________________________________presidente desta Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar certifico que o Plano de Gestão Escolar do candidato (a) ____________________________________________, não apresenta todos os critérios exigidos no referido Decreto. Assino o presente Parecer Técnico, juntamente com todos os membros desta comissão.

 

1.______________________________________________________________

2.______________________________________________________________

3.______________________________________________________________

4.______________________________________________________________

5 .______________________________________________________________

6.______________________________________________________________

7.______________________________________________________________

8.______________________________________________________________

9.______________________________________________________________

10._____________________________________________________________

 

______________________________________________

            Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação da

Gestão Democrática Escolar


Publicado por:
Odenio de Oliveira Santos
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