ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.526/2021
vAutoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente, na forma que indica.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Município de Coruripe autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 17.545.465,00 (dezessete milhões quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), conforme previsto no inciso II do art. 41 da Lei federal nº 4.320, 17 de março de 1964, para a inserção dos novos elementos de despesas nos órgãos, unidades e ações na Lei Municipal nº 1.505/2020 - Lei Orçamentária Anual, na forma dos Anexos I e II desta Lei.
Art. 2º - Os Anexos do Plano Plurianual 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal nº 1.408/2017, e da Lei Municipal nº 1.501/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, ficam alterados e atualizados em decorrência do crédito especial autorizado por esta Lei.
Art. 3º - O crédito especial autorizado por esta Lei, no valor de R$ 17.545.465,00 (dezessete milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), será consignado na nova estrutura de custos do Orçamento, em diversos órgãos e unidades, das respectivas Unidades Orçamentárias, ficando incorporado ao Quadro de Detalhamento da Despesa das referidas Unidades, conforme Anexos I e II desta Lei.
Art. 4º - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, destinados a atender insuficiências das dotações orçamentárias, tendo como recursos os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei, com acréscimo 10% (dez por cento) ao limite de que trata o inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 1.505/2020, de acordo com o disposto no inciso III do § 1º do art. 43 da Lei federal nº 4.320/64.
Art. 5º - As despesas decorrentes da abertura do crédito especial de que trata esta Lei correrão por conta dos recursos mencionados no art. 43 da Lei federal nº 4.320/64.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE CORURIPE, em 02 de julho de 2021.
MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito
ANEXO I
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
VALOR(R$) |
FONTE |
|
|
ÓRGÃO |
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS |
|
|
|
UNIDADE |
10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
|
|
|
FUNÇÃO |
10 - SAÚDE |
|
|
|
SUB-FUNÇÃO |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
PROGRAMA |
0004 - AVANÇA SAÚDE |
|
|
|
PROJETO-ATIVIDADE |
6.087 - ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 |
|
|
|
ELEMENTO DE DESPESA |
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
200.000,00 |
0407 |
|
ELEMENTO DE DESPESA |
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Cívil. |
600.000,00 |
0407 |
|
ELEMENTO DE DESPESA |
3.1.90.34.00 - O. Desp. Pessoal Dec. Contratos Terceirização |
210.000,00 |
0407 |
|
ELEMENTO DE DESPESA |
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
1.500.000,00 |
0407 |
|
ELEMENTO DE DESPESA |
3.3.90.37.00 - Locação de Mão de Obra |
200.000,00 |
0407 |
|
ELEMENTO DE DESPESA |
3.3.90.39.00 - Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica |
1.500.000,00 |
0407 |
|
ELEMENTO DE DESPESA |
3.3.94.30.00 - Material de Consumo |
1.500.000,00 |
0407 |
|
TOTAL DA AÇÃO |
R$ 5.710.000,00 |
||
ANEXO II
|
ADICIONAR À LEI No. 1.505/2020 |
|||
|
ELEMENTO |
DESCRIÇÃO |
FONTE |
VALOR |
|
ORGÃO: 0200 - GABINETE DO PREFEITO |
|
176.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
176.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
2.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
100.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
70.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
2.000,00 |
|
ORGÃO: 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
410.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
410.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
20.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
120.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
50.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
120.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
100.000,00 |
|
ORGÃO: 0400 - SEC. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJ. E DES. ECONÔMICO |
|
272.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS. PLANEJ. E DES. ECONOMICO |
272.000,00 |
||
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
20.000,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
10 |
2.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
50.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
50.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
100.000,00 |
|
ORGÃO: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
3.790.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 6001 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
920.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40 |
100.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
40 |
20.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
40 |
100.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
40 |
500.000,00 |
|
4.4.93.52.00 |
Equipamento e Material Permanente |
40 |
200.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA) |
970.000,00 |
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
40 |
10.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
40 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
40 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
40 |
5.000,00 |
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
425 |
50.000,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
425 |
100.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
425 |
300.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
425 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
425 |
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
425 |
100.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
425 |
300.000,00 |
|
4.4.93.52.00 |
Equipamento e Material Permanente |
425 |
20.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 6004 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PSF |
890.000,00 |
||
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
425 |
100.000,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
425 |
20.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
425 |
100.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
425 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
425 |
400.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
425 |
50.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
425 |
200.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 6010 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
400.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40 |
100.000,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
40 |
30.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
40 |
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
40 |
20.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
40 |
200.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 6068 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA ESTADUAL) |
46.000,00 |
||
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
426 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
426 |
20.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
426 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
426 |
10.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
426 |
2.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
426 |
2.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 6005 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA) |
340.000,00 |
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
40 |
10.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
40 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
40 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
40 |
5.000,00 |
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
425 |
20.000,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
425 |
20.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
425 |
50.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
425 |
10.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
425 |
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
425 |
10.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
425 |
50.000,00 |
|
4.4.93.52.00 |
Equipamento e Material Permanente |
425 |
100.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 6014 - Bloco de Manut. das Ações e Serv. Pub. de Saúde - (Assistência Farmacêutica) |
30.000,00 |
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
40 |
10.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
40 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
40 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
40 |
5.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 6017 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) |
194.000,00 |
||
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
425 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
425 |
50.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
425 |
10.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
425 |
120.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
425 |
2.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
425 |
2.000,00 |
|
ORGÃO: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2.963.502,00 |
||
|
Projeto/Atividade: 2007 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
1.280.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20 |
50.000,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
20 |
20.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
20 |
500.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
20 |
10.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
20 |
300.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
20 |
200.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
20 |
200.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 2027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% |
|
375.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3040 |
50.000,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
3040 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
3040 |
50.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
3040 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
3040 |
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
3040 |
100.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
3040 |
100.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - 40% |
|
87.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3040 |
20.000,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
3040 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
3040 |
20.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
3040 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
3040 |
20.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
3040 |
10.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
3040 |
10.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 2040 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% |
|
565.000,00 |
|
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
3060 |
15.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
3060 |
50.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
3060 |
500.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 2028 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - 60% |
|
73.000,00 |
|
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
3060 |
3.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
3060 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
3060 |
50.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 2039 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 60% |
|
73.000,00 |
|
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
3060 |
3.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
3060 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
3060 |
50.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 2032 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO EJA - 60% |
|
73.000,00 |
|
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
3060 |
3.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
3060 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
3060 |
50.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 2041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - 40% |
|
87.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3040 |
20.000,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
3040 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
3040 |
20.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
3040 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
3040 |
20.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
3040 |
10.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
3040 |
10.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40% |
|
14.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3040 |
2.000,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
3040 |
2.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
3040 |
2.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
3040 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
3040 |
2.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
3040 |
2.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
3040 |
2.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 2022 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60% |
|
73.000,00 |
|
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
3060 |
3.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
3060 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
3060 |
50.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 2007 - Manutenção da Sec. Municipal de Educação |
|
|
263.502,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material Permanente |
298 |
245.100,99 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material Permanente |
10 |
18.401,01 |
|
ORGÃO: 0700 - SEC. MUN. DE ESPORTE,LAZER E DA IGUALDADE RACIAL |
|
18.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E DA IGUALDADE RACIAL |
18.000,00 |
||
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
2.000,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
10 |
2.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
5.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
5.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
2.000,00 |
|
ORGÃO: 0800 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|
170.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DO MEIO AMB. E TURISMO |
|
170.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
100.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
50.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 0900 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, URB. E HABITAÇÃO |
|
442.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2021 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO |
|
442.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
20.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
200.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
200.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
2.000,00 |
|
ORGÃO: 1000 - SEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. DA MULHER |
|
1.185.963,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 6013 - MANUTENÇÃO DA SEC. DA ASS. SOCIAL, TRAB., E DA MULHER |
|
160.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
100.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
20.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
10.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 6031 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESC. |
|
48.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
15.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
15.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias |
10 |
2.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 6002 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL |
|
46.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
15.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
15.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
1.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 6039 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
46.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
15.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
15.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
1.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 6054 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
|
46.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
15.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
15.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
1.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 6082 - Gestão de Termo de Colaboração - Santander |
|
673.924,00 |
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenção Social |
21000000 |
673.924,00 |
|
Projeto/Atividade: 6083 - Gestão de Termo de Colaboração - BNB |
|
166.039,00 |
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenção Social |
21000000 |
166.039,00 |
|
ORGÃO: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
104.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
104.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
70.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
2.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
1.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
10 |
20.000,00 |
|
ORGÃO: 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
177.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2034 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
162.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
120.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
10.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
20.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
2.000,00 |
|
Projeto/Atividade: 2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC |
|
15.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
2.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
1.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
10.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
1.000,00 |
|
ORGÃO: 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
456.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2035 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
456.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
20.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
15.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
200.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
10 |
200.000,00 |
|
ORGÃO: 1700 - SECR. MUN. DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA PINDORAMA |
|
18.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.DE APOIO E DES. DA PINDORAMA |
|
18.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
2.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
2.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
2.000,00 |
|
ORGÃO: 1800 - SEC. MUN. DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SUPRIMENTOS |
|
610.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE TRANSITO, TRANSPORTE E SUPRIMENTOS |
610.000,00 |
||
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
20.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
120.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
100.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
10 |
300.000,00 |
|
ORGÃO: 1900 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESG. SANITÁRIO DE CORURIPE |
|
157.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (DAESC) |
|
157.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
2.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
50.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
20.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
50.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
10 |
15.000,00 |
|
ORGÃO: 2000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
177.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2048 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
177.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
100.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
20.000,00 |
|
ORGÃO: 2200 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
180.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 6050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS |
|
180.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
50.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
50.000,00 |
|
ORGÃO: 2300 - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|
58.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2053 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|
58.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
1.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
50.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
5.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
1.000,00 |
|
ORGÃO: 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO |
|
107.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
107.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
1.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
100.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
2.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
2.000,00 |
|
ORGÃO: 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO |
|
28.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2055 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO |
|
28.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
1.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
15.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
10.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
1.000,00 |
|
ORGÃO: 2600 - SEC. MUN. DE IND., COM. ECON.SOL. E PESCA E AQUICULTURA |
|
207.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2056 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE IND., COMERCIO, ECON. SOLIDÁRIA, PESCA E AQUICULTURA |
207.000,00 |
||
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
150.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
20.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
30.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
2.000,00 |
|
ORGÃO: 2800 - SEC. MUN. DE GESTÃO DE CONV. E PROJ. ARQUITETÔNICO |
|
27.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2058 - MANUT. DA SEC.MUN. DE GESTAO DE CONV. E PROJ.ARQUITETONICOS |
|
27.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
1.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
5.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
10.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
10.000,00 |
|
ORGÃO: 2900 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
102.000,00 |
|
|
Projeto/Atividade: 2006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
102.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10 |
1.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
70.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10 |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10 |
10.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação. |
10 |
20.000,00 |
|
Total Geral |
11.835.465,00 |
||
Publicado por:
Julia Graziela Pereira da Cruz
Código Identificador:F1D828B6