ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE

O Município de Piranhas/AL, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2022 e Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, com recursos do FNDE/PNAE.

Fornecedores habilitados e respectivos valores:

 

• Cooperativa Mista de Produção, Comercialização e Desenvolvimento Social Ouro Nordeste – COOPERATIVA OURO NORDESTE, CNPJ nº 41.127.268/0001-76 – Valor: R$ 87.766,00;

• Cooperativa dos Produtores de Leite, Mel e da Agricultura Familiar – COOPLAM, CNPJ nº 46.419.514/0001-87 – Valor: R$ 858.192,16;

• Cooperativa dos Produtores de Mel, Insumos e Produtos da Agricultura Familiar – COOPEAPIS, CNPJ nº 08.418.802/0001-28 – Valor: R$ 2.236.576,53;

• Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas LTDA, CNPJ nº 04.811.676/0001-16 – Valor: R$ 263.808,00;

• Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade de Quilombo Sítio Rolas, CNPJ nº 46.527.999/0001-22 – Valor: R$ 17.573,20.

 

Valor total homologado: R$ 3.463.915,89 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos).

Fica autorizada a celebração dos contratos decorrentes.

 

Piranhas/AL, 01 de abril de 2026.

 

TIAGO TORRES FREITAS

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Contratante: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20.

Contratado: Cooperativa Mista de Produção, Comercialização e Desenvolvimento Social Ouro Nordeste – COOPERATIVA OURO NORDESTE, CNPJ nº 41.127.268/0001-76.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações da Chamada Pública nº 01/2026.

Valor Total: R$ 87.766,00 (oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.

Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2022 e Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

Foro: Comarca de Piranhas/AL.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Contratante: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20.

Contratado: Cooperativa dos Produtores de Leite, Mel e da Agricultura Familiar – COOPLAM, CNPJ nº 46.419.514/0001-87.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações da Chamada Pública nº 01/2026.

Valor Total: R$ 858.192,16 (oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.

Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2022 e Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

Foro: Comarca de Piranhas/AL.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Contratante: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20.

Contratado: Cooperativa dos Produtores de Mel, Insumos e Produtos da Agricultura Familiar – COOPEAPIS, CNPJ nº 08.418.802/0001-28.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações da Chamada Pública nº 01/2026.

Valor Total: R$ 2.236.576,53 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.

Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2022 e Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

Foro: Comarca de Piranhas/AL.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Contratante: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20.

Contratada: Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas LTDA, CNPJ nº 04.811.676/0001-16.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações da Chamada Pública nº 01/2026.

Valor Global: R$ 263.808,00 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e oito reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.

Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme dotações orçamentárias próprias.

Signatários:

Tiago Torres Freitas – Prefeito (Contratante)

Junid Lhaison Menezes Silva – Representante Legal (Contratada)

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Contratante: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20.

Contratada: Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade de Quilombo Sítio Rolas, CNPJ nº 46.527.999/0001-22.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações da Chamada Pública nº 01/2026.

Valor Global: R$ 17.573,20 (dezessete mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.

Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme dotações orçamentárias próprias.

Signatários:

Tiago Torres Freitas – Prefeito (Contratante)

Anderson Florencio dos Santos – Representante Legal (Contratada)

 


Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
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