ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BARÃO DO MONTE ALTO
COMUNUCAÇÃO INSTITUCIONAL
COMUNUCAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 “ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.531.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
“Abre ao Orçamento do Município, em favor de diversas Secretarias Municipais, crédito suplementar no valor de R$ 4.531.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes legais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, ao Orçamento do Município de Barão do Monte Alto, referente ao exercício de 2026, créditos suplementares no valor de R$ 4.531.000,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil reais), em favor das secretarias, fundos e unidades orçamentárias discriminados no Anexo I desta Lei, observados os respectivos valores, finalidades, dotações e fontes de recursos.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o art. 1º nos termos do art. 43, §1º, inciso I e III, da Lei Federal nº 4.320/1964, decorrem de:
I - incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do Município do exercício de 2025, relativo a Recursos Vinculados ao SUS Provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais);e
II - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 3.981.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta e um mil reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Os créditos suplementares autorizados por esta Lei destinam-se exclusivamente às finalidades discriminadas no Anexo I, nos valores individualmente fixados para cada ficha de dotação e respectiva secretaria, fundo ou unidade orçamentária, observadas as ações, naturezas de despesa e fontes de recursos indicadas.
§ 1º O valor indicado para cada ficha e respectiva fonte de recursos constitui limite individual da autorização concedida por esta Lei, não podendo ser excedido mediante compensação com valores atribuídos a outras fichas, secretarias, fundos ou unidades orçamentárias.
§ 2º Esta Lei não autoriza a transferência, a transposição ou o remanejamento dos valores suplementados entre fichas, ações, naturezas de despesa, fontes de recursos, secretarias, fundos ou unidades orçamentárias. Qualquer alteração dessa distribuição dependerá de autorização legislativa específica.
§ 3º Os decretos de abertura do crédito deverão reproduzir a distribuição autorizada no Anexo I, discriminando, para cada secretaria, fundo ou unidade orçamentária, o número da ficha, a classificação orçamentária completa, a fonte de recursos e o respectivo valor, vedada a abertura por valor global sem essa individualização.
§ 4º A utilização dos créditos dependerá de sua regular abertura e destinar-se-á à emissão de novos empenhos ou ao reforço de empenhos existentes, exclusivamente quanto à parcela adicional ainda não empenhada e necessária ao atendimento das finalidades autorizadas.
§ 5º É vedada a utilização do crédito autorizado por esta Lei para:
I — atender despesas ou finalidades diversas das expressamente autorizadas;
II — duplicar a cobertura orçamentária de despesas já regularmente empenhadas, liquidadas ou pagas;
III — conferir cobertura orçamentária retroativa a despesas realizadas ou pagas sem prévio empenho, inclusive mediante emissão posterior de empenho para atribuir aparência de regularidade ao pagamento anteriormente efetuado;
IV — convalidar despesas executadas sem dotação orçamentária suficiente ou à conta de créditos abertos sem a autorização legal exigível;
V — ratificar, convalidar ou conferir cobertura retroativa a decretos de abertura de créditos adicionais editados anteriormente à vigência desta Lei, os quais deverão estar amparados na autorização legal existente na data de sua edição;
VI — promover a anulação e a reemissão de empenhos, ou outros ajustes de registros, com a finalidade de contornar as restrições desta Lei ou conferir aparência de regularidade a atos anteriores;
VII — atribuir efeitos retroativos à autorização legislativa, aos empenhos ou aos atos de abertura do crédito.
§ 6º Esta Lei não constitui ratificação, convalidação ou aprovação de atos de execução orçamentária e financeira praticados anteriormente à sua vigência, nem afasta a apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades pelos órgãos competentes.
§ 7º As vedações deste artigo não dispensam o registro e a evidenciação contábil dos fatos efetivamente ocorridos, os quais deverão preservar suas datas reais e a identificação dos atos e documentos correspondentes.
§ 8º A cada decreto de abertura de crédito suplementar fundamentado nesta Lei, o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal cópia integral do ato e de seus anexos, imediatamente após sua publicação e antes da prática do primeiro ato de execução do respectivo crédito, acompanhada de demonstrativo que identifique:
I — cada secretaria, fundo ou unidade orçamentária beneficiada, com indicação das fichas suplementadas, classificação orçamentária completa, fontes de recursos e valores individualmente autorizados;
II — as dotações anuladas, com identificação das respectivas fichas, secretarias, fundos ou unidades orçamentárias, fontes de recursos, valores dos cancelamentos e saldos disponíveis que lhes dão suporte;
III — a apuração do superávit financeiro por fonte de recursos, as parcelas já utilizadas na abertura de outros créditos e o saldo remanescente disponível, quando essa for a origem dos recursos;
IV — o dispositivo desta Lei que fundamenta a abertura do crédito e a correspondência entre os valores do decreto e os valores autorizados nos Anexos I e II.
§ 9º O encaminhamento previsto no § 8º será realizado por protocolo oficial, assegurada a comprovação de seu recebimento pela Câmara Municipal, sem prejuízo da publicação do decreto e de seus anexos no órgão oficial e no Portal da Transparência.
§ 10. A execução do crédito deverá permitir a identificação dos respectivos decretos de abertura e dos empenhos emitidos ou reforçados, com indicação da secretaria, fundo ou unidade orçamentária, ficha, classificação orçamentária, fonte de recursos, objeto, valor e data, assegurada sua publicidade no Portal da Transparência.
§ 11. Este artigo não impede o pagamento de obrigações regularmente empenhadas à conta das dotações que lhes deram suporte, observadas as demais exigências legais, sem duplicidade de cobertura orçamentária.
§ 12. Enquanto não comprovado o encaminhamento à Câmara Municipal do decreto e dos documentos previstos nos §§ 8º e 9º, fica vedada a emissão de novos empenhos ou o reforço de empenhos à conta do crédito aberto com fundamento nesta Lei.
§ 13. Constatada a execução do crédito em desacordo com o § 12, a Presidência da Câmara comunicará o fato ao responsável pelo controle interno do Município e dará ciência ao Plenário, para adoção das providências de fiscalização cabíveis. Na omissão da Presidência, qualquer Vereador poderá comunicar diretamente os fatos ao controle interno, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, mediante apresentação dos documentos disponíveis, para apuração de eventual responsabilidade.
§ 14. A atuação individual do Vereador prevista no § 13 independe de autorização da Presidência ou de deliberação do Plenário, sem prejuízo do exercício de seu direito de representação a qualquer tempo, ainda que não caracterizada omissão da Presidência.
§ 15. O encaminhamento posterior dos documentos não afasta a apuração de eventual descumprimento ocorrido anteriormente à sua apresentação, observados o contraditório e a ampla defesa nos procedimentos de responsabilização
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barão do Monte Alto/MG, em 23 de outubro de 2026.
SELMAR LUIS DO VALLE
Prefeito Municipal
ANEXO I
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA 15 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.01.00 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
Função: |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Sub-Função: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.003 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GABINETE |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 52.000,00 |
(cinquenta e dois mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA 16 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.01.00 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
Função: |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Sub-Função: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.003 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GABINETE |
|
Elemento de Despesa |
31.90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 13.000,00 |
(treze mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA 17 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.01.00 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
Função: |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Sub-Função: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.003 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GABINETE |
|
Elemento de Despesa |
31.90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 100.000,00 |
(cento mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA 32 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.02.00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
Função: |
02 |
JUDICIÁRIA |
|
Sub-Função: |
062 |
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO |
|
Programa: |
0.004 |
AÇÃO JUDICIÁRIA |
|
Projeto Atividade |
2.005 |
MANUT. DESP. JUDICIARIO E DEFENSORIA PUBLICA |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 51.000,00 |
(cinquenta e um mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA 33 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.02.00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
Função: |
02 |
JUDICIÁRIA |
|
Sub-Função: |
062 |
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO |
|
Programa: |
0.004 |
AÇÃO JUDICIÁRIA |
|
Projeto Atividade |
2.005 |
MANUT. DESP. JUDICIARIO E DEFENSORIA PUBLICA |
|
Elemento de Despesa |
31.90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 9.000,00 |
(nove mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA: 40 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.02.00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
Função: |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Sub-Função: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.006 |
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
|
Elemento de Despesa |
31.90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 168.000,00 |
(cento e sessenta e oito mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA: 41 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.02.00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
Função: |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Sub-Função: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.006 |
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 72.000,00 |
(setenta e dois mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 42 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.02.00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
Função: |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Sub-Função: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.006 |
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
|
Elemento de Despesa |
31.90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 13.000,00 |
(treze mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 43 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.02.00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
Função: |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Sub-Função: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.006 |
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
|
Elemento de Despesa |
31.90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 200.000,00 |
(duzentos mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 58 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.02.00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
Função: |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Sub-Função: |
128 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.007 |
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL |
|
Elemento de Despesa |
31.90.01 |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 39.000,00 |
(trinta e nove mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 59 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.02.00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
Função: |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Sub-Função: |
128 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.007 |
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL |
|
Elemento de Despesa |
31.90.03 |
PENSÕES |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 50.000,00 |
(cinquenta mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 60 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.02.00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
Função: |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Sub-Função: |
128 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.007 |
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 56.000,00 |
(cinquenta e seis mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 61 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.02.00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
Função: |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Sub-Função: |
128 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.007 |
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL |
|
Elemento de Despesa |
31.90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 10.000,00 |
(dez mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 109 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.023 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 400.000,00 |
(quatrocentos mil reais) |
|
|
||
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 111 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.023 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO |
|
Elemento de Despesa |
31.90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 250.000,00 |
(duzentos e cinquenta mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 120 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0.042 |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Projeto Atividade |
2.028 |
MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 500.000,00 |
(quinhentos mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 122 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0.042 |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Projeto Atividade |
2.028 |
MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Elemento de Despesa |
31.90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 350.000,00 |
(trezentos e cinquenta mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 152 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
365 |
ENSINO INFANTIL |
|
Programa: |
0.041 |
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS |
|
Projeto Atividade |
2.024 |
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO INFANTIL |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 204.000,00 |
(duzentos e quatro mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 153 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
365 |
ENSINO INFANTIL |
|
Programa: |
0.041 |
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS |
|
Projeto Atividade |
2.024 |
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO INFANTIL |
|
Elemento de Despesa |
31.90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 45.000,00 |
(quarenta e cinco mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 154 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
365 |
ENSINO INFANTIL |
|
Programa: |
0.041 |
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS |
|
Projeto Atividade |
2.024 |
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO INFANTIL |
|
Elemento de Despesa |
31.90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 120.000,00 |
(cento e vinte mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 165 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
365 |
ENSINO INFANTIL |
|
Programa: |
0.041 |
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS |
|
Projeto Atividade |
2.123 |
MANUTENÇÃO CRECHE |
|
Elemento de Despesa |
31.90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 130.000,00 |
(cento e trinta mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 217 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0.070 |
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.070 |
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA |
|
Elemento de Despesa |
31.90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 130.000,00 |
(cento e trinta mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 217 (SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0.070 |
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.070 |
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA |
|
Elemento de Despesa |
31.90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
Fonte de Recursos: |
2.600.000.0000 |
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO |
|
Valor: |
R$ 350.000,00 |
(trezentos e cinquenta mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 220 (SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0.070 |
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.070 |
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA |
|
Elemento de Despesa |
31.90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
Fonte de Recursos: |
2.600.000.0000 |
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO |
|
Valor: |
R$ 200.000,00 |
(duzentos mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 220 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0.070 |
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.070 |
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA |
|
Elemento de Despesa |
31.90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 300.000,00 |
(trezentos mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 229 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0.070 |
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.071 |
MANUT.TRANSPORTE P/ ASSIST. MÉDICA E ODONTOLOGICA |
|
Elemento de Despesa |
31.90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 200.000,00 |
(duzentos mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 309 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
26 |
TRANSPORTE |
|
Sub-Função: |
782 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
Programa: |
0.088 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
|
Projeto Atividade |
2.055 |
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
Elemento de Despesa |
31.90.94 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 200.000,00 |
(duzentos mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 313 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.09.00 |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Sub-Função: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇAO |
|
Projeto Atividade |
2.067 |
MANUT. ATIVID. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Elemento de Despesa |
31.90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 39.000,00 |
(trinta e nove mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 314 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.09.00 |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Sub-Função: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇAO |
|
Projeto Atividade |
2.067 |
MANUT. ATIVID. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 74.000,00 |
(setenta e quatro mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 315 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.09.00 |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Sub-Função: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇAO |
|
Projeto Atividade |
2.067 |
MANUT. ATIVID. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Elemento de Despesa |
31.90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 12.000,00 |
(doze mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 361 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.10.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Sub-Função: |
244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
Programa: |
0.083 |
PROGRAMA SOCIAL BASICA |
|
Projeto Atividade |
2.085 |
MANUT. DO CRAS E PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO |
|
Elemento de Despesa |
31.90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 38.000,00 |
(trinta e oito mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 361 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.10.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Sub-Função: |
244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
Programa: |
0.083 |
ASSISTENCIA AS FAMILIAS |
|
Projeto Atividade |
2.085 |
MANUT. DO CRAS E PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO |
|
Elemento de Despesa |
31.90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
Fonte de Recursos: |
1.660.000.0000 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
Valor: |
R$ 32.000,00 |
(trinta e dois mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 382 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.10.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Sub-Função: |
244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
Programa: |
0.102 |
APRIMORAMENTO GESTÃO SUAS |
|
Projeto Atividade |
2.084 |
GESTÃO DA POLÍTICA DA ASSSITENCIA SOCIAL |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 18.000,00 |
(dezoito mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 425 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.12.00 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA |
|
Função: |
20 |
AGRICULTURA |
|
Sub-Função: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.151 |
MANUTENÇÃO SEC. AGRICULT. PECUARIA |
|
Elemento de Despesa |
31.90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 32.000,00 |
(trinta e dois mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 426 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.12.00 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA |
|
Função: |
20 |
AGRICULTURA |
|
Sub-Função: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.151 |
MANUTENÇÃO SEC. AGRICULT. PECUARIA |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 22.000,00 |
(vinte e dois mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 427 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.12.00 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA |
|
Função: |
20 |
AGRICULTURA |
|
Sub-Função: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
Projeto Atividade |
2.151 |
MANUTENÇÃO SEC. AGRICULT. PECUARIA |
|
Elemento de Despesa |
31.90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 3.000,00 |
(três mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 478 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.13.00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
Sub-Função: |
542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
|
Programa: |
0.017 |
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS |
|
Projeto Atividade |
2.046 |
CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 22.000,00 |
(vinte e dois mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 479 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.13.00 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
Sub-Função: |
542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
|
Programa: |
0.017 |
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS |
|
Projeto Atividade |
2.046 |
CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO |
|
Elemento de Despesa |
31.90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 3.000,00 |
(três mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 491 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.14.00 |
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO |
|
Função: |
27 |
DESPORTO E LAZER |
|
Sub-Função: |
812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
|
Programa: |
0.046 |
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO |
|
Projeto Atividade |
2.032 |
MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 20.000,00 |
(vinte mil reais) |
ANEXO I
|
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 492 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.14.00 |
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO |
|
Função: |
27 |
DESPORTO E LAZER |
|
Sub-Função: |
812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
|
Programa: |
0.046 |
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO |
|
Projeto Atividade |
2.032 |
MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR |
|
Elemento de Despesa |
31.90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 4.000,00 |
(quatro mil reais) |
RESUMO DO ANEXO I
Suplementação de dotações orçamentárias por anulação, no orçamento do exercício de 2026:
Fonte de Recursos 1.500.000.0000 — R$ 3.949.000,00;
Fonte de Recursos 1.660.000.0000 — R$ 32.000,00;
Fonte de Recursos 2.600.000.0000 — R$ 550.000,00;
Total das dotações suplementadas: R$ 4.531.000,00.
ANEXO II
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA: 115 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0.007 |
ADMINISTRAÇAO |
|
Projeto Atividade |
2.023 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO |
|
Elemento de Despesa |
33.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 80.000,00 |
(oitenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA: 117 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0.042 |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Projeto Atividade |
1.004 |
AQUISIÇÃO MOVEIS/VEICULOS P/ENS.FUNDAMENTAL |
|
Elemento de Despesa |
44.90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 80.000,00 |
(oitenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 125 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0042 |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Projeto Atividade |
2.028 |
MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Elemento de Despesa |
33.90.32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 30.000,00 |
(trinta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 127 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0042 |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Projeto Atividade |
2.028 |
MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Elemento de Despesa |
33.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 50.000,00 |
(cinquenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 143 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0046 |
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO |
|
Projeto Atividade |
1.091 |
CONSTRUÇÃO QUADRA ESCOLAR COBERTA |
|
Elemento de Despesa |
44.90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 20.000,00 |
(vinte mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 144 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0046 |
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO |
|
Projeto Atividade |
2.031 |
MANUTENÇÃO DE PRÁTICA ESPORTIVAS |
|
Elemento de Despesa |
33.90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 10.000,00 |
(dez mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 146 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0099 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO |
|
Projeto Atividade |
2.019 |
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA REDE |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 40.000,00 |
(quarenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 147 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0099 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO |
|
Projeto Atividade |
2.019 |
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA REDE |
|
Elemento de Despesa |
31.90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 18.000,00 |
(dezoito mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 148 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0099 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO |
|
Projeto Atividade |
2.019 |
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA REDE |
|
Elemento de Despesa |
33.90.32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 15.000,00 |
(quinze mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 149 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Programa: |
0099 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO |
|
Projeto Atividade |
2.019 |
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA REDE |
|
Elemento de Despesa |
33.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 10.000,00 |
(dez mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 168 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
365 |
ENSINO INFANTIL |
|
Programa: |
0041 |
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS |
|
Projeto Atividade |
2.123 |
MANUTENÇÃO CRECHE |
|
Elemento de Despesa |
33.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 50.000,00 |
(cinquenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 169 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
365 |
ENSINO INFANTIL |
|
Programa: |
0041 |
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS |
|
Projeto Atividade |
2.123 |
MANUTENÇÃO CRECHE |
|
Elemento de Despesa |
44.90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 10.000,00 |
(dez mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 170 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
365 |
ENSINO INFANTIL |
|
Programa: |
0050 |
CONSTRUÇÃO/REFORMA CRECHE MUNICIPAL |
|
Projeto Atividade |
1.081 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS |
|
Elemento de Despesa |
44.90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 50.000,00 |
(cinquenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 171 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
365 |
ENSINO INFANTIL |
|
Programa: |
0094 |
CONSTRUÇAO CRECHE |
|
Projeto Atividade |
1.086 |
CONSTRUÇÃO CRECHE |
|
Elemento de Despesa |
44.90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 40.000,00 |
(quarenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 172 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
365 |
ENSINO INFANTIL |
|
Programa: |
0094 |
CONSTRUÇAO CRECHE |
|
Projeto Atividade |
1.086 |
CONSTRUÇÃO CRECHE |
|
Elemento de Despesa |
44.90.61 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 5.000,00 |
(cinco mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 173 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.04.00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
Função: |
12 |
EDUCAÇÃO |
|
Sub-Função: |
367 |
ENSINO ESPECIAL |
|
Programa: |
0049 |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
Projeto Atividade |
2.041 |
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL |
|
Elemento de Despesa |
33.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1001 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
|
Valor: |
R$ 15.000,00 |
(quinze mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 216 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0010 |
CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
1.018 |
CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE |
|
Elemento de Despesa |
44.90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 42.000,00 |
(quarenta e dois mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 218 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0070 |
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.070 |
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1002 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
|
Valor: |
R$ 400.000,00 |
(quatrocentos mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 221 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0070 |
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.070 |
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA |
|
Elemento de Despesa |
33.90.14 |
DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1002 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
|
Valor: |
R$ 30.000,00 |
(trinta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 223 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0070 |
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.070 |
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA |
|
Elemento de Despesa |
33.90.32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1002 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
|
Valor: |
R$ 150.000,00 |
(cento e cinquenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 228 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0070 |
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.070 |
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA |
|
Elemento de Despesa |
44.90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1002 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
|
Valor: |
R$ 10.000,00 |
(dez mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 231 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0070 |
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.071 |
MANUT.TRANSPORTE P/ ASSIST. MÉDICA E ODONTOLOGICA |
|
Elemento de Despesa |
33.90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1002 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
|
Valor: |
R$ 150.000,00 |
(cento e cinquenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 235 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0075 |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
1.009 |
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOVEIS E VEICULOS P/SAUDE |
|
Elemento de Despesa |
44.90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1002 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
|
Valor: |
R$ 15.000,00 |
(quinze mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 239 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0075 |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.087 |
MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE PSF / PACS |
|
Elemento de Despesa |
33.90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1002 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
|
Valor: |
R$ 60.000,00 |
(sessenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 240 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0075 |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.087 |
MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE PSF / PACS |
|
Elemento de Despesa |
33.90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1002 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
|
Valor: |
R$ 50.000,00 |
(cinquenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 245 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
Programa: |
0075 |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.107 |
MANUTENÇÃO DO PROG. FARMACIA DE MINAS |
|
Elemento de Despesa |
33.90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1002 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
|
Valor: |
R$ 40.000,00 |
(quarenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 250 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
Programa: |
0070 |
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
2.153 |
CONVENIO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO |
|
Elemento de Despesa |
33.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1002 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
|
Valor: |
R$ 900.000,00 |
(novecentos mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 251 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
Programa: |
0075 |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
1.011 |
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE POSTO DE SAUDE |
|
Elemento de Despesa |
44.90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1002 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
|
Valor: |
R$ 27.000,00 |
(vinte e sete mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 252 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.07.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 |
SAÚDE |
|
Sub-Função: |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
Programa: |
0075 |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE |
|
Projeto Atividade |
1.011 |
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE POSTO DE SAUDE |
|
Elemento de Despesa |
44.90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.1002 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
|
Valor: |
R$ 20.000,00 |
(vinte mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 269 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
15 |
URBANISMO |
|
Sub-Função: |
451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
Programa: |
0058 |
PROGRAMA INFRA ESTRUTURA URBANA |
|
Projeto Atividade |
1.010 |
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO MUNICIPAL |
|
Elemento de Despesa |
44.90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 350.000,00 |
(trezentos e cinquenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 275 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
15 |
URBANISMO |
|
Sub-Função: |
451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
Programa: |
0100 |
CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS |
|
Projeto Atividade |
1.112 |
CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS |
|
Elemento de Despesa |
44.90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 190.000,00 |
(cento e noventa mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 278 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
15 |
URBANISMO |
|
Sub-Função: |
452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
Programa: |
0058 |
PROGRAMA INFRA ESTRUTURA URBANA |
|
Projeto Atividade |
1.082 |
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES |
|
Elemento de Despesa |
44.90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 48.000,00 |
(quarenta e oito mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 284 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
15 |
URBANISMO |
|
Sub-Função: |
452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
Programa: |
0060 |
SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA |
|
Projeto Atividade |
2.052 |
MANUTENÇÃO LIMPEZA PUBLICA |
|
Elemento de Despesa |
31.90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 100.000,00 |
(cem mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 286 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
15 |
URBANISMO |
|
Sub-Função: |
452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
Programa: |
0060 |
SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA |
|
Projeto Atividade |
2.052 |
MANUTENÇÃO LIMPEZA PUBLICA |
|
Elemento de Despesa |
33.90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 150.000,00 |
(cento e cinquenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 287 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
15 |
URBANISMO |
|
Sub-Função: |
452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
Programa: |
0060 |
SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA |
|
Projeto Atividade |
2.052 |
MANUTENÇÃO LIMPEZA PUBLICA |
|
Elemento de Despesa |
33.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 100.000,00 |
(cem mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 295 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
15 |
URBANISMO |
|
Sub-Função: |
452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
Programa: |
0101 |
CONSTRUÇÃO E RFORMAS PRAÇAS E JARDINS |
|
Projeto Atividade |
1.113 |
CONSTRUÇÃO E REFORMAS PRAÇAS E JARDINS |
|
Elemento de Despesa |
33.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 18.000,00 |
(dezoito mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 296 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
15 |
URBANISMO |
|
Sub-Função: |
452 |
SERVIÇOS URBANOS |
|
Programa: |
0101 |
CONSTRUÇÃO E RFORMAS PRAÇAS E JARDINS |
|
Projeto Atividade |
1.113 |
CONSTRUÇÃO E REFORMAS PRAÇAS E JARDINS |
|
Elemento de Despesa |
44.90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 50.000,00 |
(cinquenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 297 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
17 |
SANEAMENTO |
|
Sub-Função: |
511 |
SANEAMENTO BÁSICO RURAL |
|
Programa: |
0076 |
PROGRAMA BASICO RURAL |
|
Projeto Atividade |
1.073 |
INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOSTOS FOSSAS |
|
Elemento de Despesa |
44.90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 23.000,00 |
(vinte e três mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 298 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
17 |
SANEAMENTO |
|
Sub-Função: |
512 |
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
Programa: |
0060 |
SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA |
|
Projeto Atividade |
1.078 |
CONSTRUÇAO REDE ESGOTO SANITARIO/PLUVIAL |
|
Elemento de Despesa |
44.90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 75.000,00 |
(setenta e cinco mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 299 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
17 |
SANEAMENTO |
|
Sub-Função: |
512 |
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
Programa: |
0076 |
PROGRAMA BASICO RURAL |
|
Projeto Atividade |
2.045 |
MANUTENÇÃO REDE ÁGUA E ESGOTO PLUVIAL |
|
Elemento de Despesa |
33.90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 50.000,00 |
(cinquenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 303 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
25 |
ENERGIA |
|
Sub-Função: |
752 |
ENERGIA ELÉTRICA |
|
Programa: |
0060 |
SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA |
|
Projeto Atividade |
2.051 |
EXPANSÃO REDE ELETRICA URBANA E RURAL |
|
Elemento de Despesa |
33.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 200.000,00 |
(duzentos mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 310 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
26 |
TRANSPORTE |
|
Sub-Função: |
782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
|
Programa: |
0088 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
|
Projeto Atividade |
2.055 |
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
Elemento de Despesa |
33.90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 100.000,00 |
(cem mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 311 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.08.00 |
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR |
|
Função: |
26 |
TRANSPORTE |
|
Sub-Função: |
782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
|
Programa: |
0088 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
|
Projeto Atividade |
2.055 |
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
Elemento de Despesa |
33.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 50.000,00 |
(cinquenta mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 353 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.10.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Sub-Função: |
244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
Programa: |
0019 |
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
|
Projeto Atividade |
2.134 |
SCFV CRIANÇA ADOLECENTE E IDOSOS |
|
Elemento de Despesa |
33.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.660.000.0000 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
Valor: |
R$ 32.000,00 |
(trinta e dois mil reais) |
ANEXO II
|
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 353 (CANCELAMENTO) |
||
|
Órgão: |
02 |
PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Unidade/ Subunidade |
02.10.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Sub-Função: |
244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
Programa: |
0019 |
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
|
Projeto Atividade |
2.134 |
SCFV CRIANÇA ADOLECENTE E IDOSOS |
|
Elemento de Despesa |
33.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recursos: |
1.500.000.0000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
Valor: |
R$ 32.000,00 |
( trinta e dois mil reais) |
RESUMO DO ANEXO II
Anulação de dotações orçamentárias do orçamento do exercício de 2026:
Fonte de Recursos 1.660.000.0000 — R$ 32.000,00;
Fonte de Recursos 1.500.000.0000 — R$ 3.949.000,00;
Total das dotações anuladas: R$ 3.981.000,00.
Publicado por:
Silvério Soares de Azevedo
Código Identificador:003C5F6B