ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BOM REPOUSO
MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO
MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO
LEI Nº 1069/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
LEI Nº 1069/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
“Institui a Medalha do Septuagenário no Município de Bom Repouso e estabelece outras providências”
O POVO DO MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO, MG, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica criada a “Medalha do Septuagenário”, em comemoração aos 70 (setenta) anos de emancipação político-administrativa do Município de Bom Repouso/MG, que será comemorado no dia 12 de dezembro de 2023.
§ 1º O título de que trata o caput deste artigo será concedido a personalidades físicas e jurídicas que, a par de notória idoneidade, residentes e domiciliados em Bom Repouso e que tenham se destacado na prestação de serviços ao Município ou por seu trabalho social, cultural e artístico, seja merecedora de gratidão e reconhecimento da sociedade.
§ 2º Receberão a medalha as seguintes personalidades física ou jurídica:
Adalberto Amaro Mendes
Adalgisa Bento de Lima
Adalto Rosa Felix
Afonsina Rodrigues de Almeida
Altair de Jesus Pereira
Andre Luiz Moreira e Jeremias Luiz Moreira
Aparecida Rozária dos Santos
Benedita Agostinha de Andrade
Benedita Aparecida da Silva
Benedita Raymunda de Andrade
Benedito Andrade dos Santos
Benedito Francisco da Silva
Benedito Jacinto da Costa
Braz Ferreira de Freitas
Candido Martins
Celina Andrade Lima
Cristiano Cassio Mariano
Darci Rodrigues da Silva Melo
Donizete Garcia de Almeida
Donizette Aparecido de Araujo
Dr. Ricardo Brandão
Edmarcius Amaral
Ercilio Pereira Crispim
Ermelinda Maria Crispim
Everson Ferreira Cardoso
Francisco Cândido da Silva
Francisco Luiz Penha
Genoveva Rodrigues da Silva
Gerson Andrade Pereira
Gervasio Crispim da Costa
Giovane Marcos da Silva
Hinton Andrade
Humberto Pedro Simoes
Joao Batista Magalhaes
João Garcia Filho
João Joaquim dos Santos
João Ribeiro Moura
Jose Agnaldo de Brito
Jose Maria da Silva
Jose Messias Mariano
Jose Nicodemos de Lima
Jose Silvestre Garcia
Jose Virson da Silva
Lazaro Crispim dos Santos
Luciana do Carmo Martines Ribeiro
Luiz Ribeiro de Lima
Luiza Maria de Andrade
Manoel Rozário da Costa
Maria Aparecida Crispim
Maria Aparecida dos Santos
Maria Aparecida Pereira
Maria das Dores Brandão
Maria do Carmo da Silva
Martinho Pereira Simões
Mireni Tamaio Martins da Silva
Neuza Rozária da Silva
Onofre Lima Almeida
Osmar Domingues Cezar
Paula Fazio
Pedro Rodrigues da Silva
Roberto de Sousa Dias
Ronaldo Antonio de Andrade
Rosa Maria da Silva
Savio de Paula Rodrigues Silva
Sebastiao Garcia de Andrade
Sergio João da Silva
Silvia de Fátima Crispim Domingues
Veronice Felisbina Brandão
Waldeci Ordalia da Silva
Zenith de Castro Tamaio Martins
§ 3º Além das personalidades citadas no artigo anterior receberão a insígnia os seguintes detentores de mandato eletivo:
Ademir Francisco Santos
Bruno Willian Brandão Domingues
Clovis Vieira da Costa
Ederson dos Santos
Edmilson Andrade
Elieis Elias da Costa
Hélio Jose de Andrade
Joao Batista da Silva
João Brandão Neto
João Raimundo Brandão
Jose Omar Mariano
Josilene Aparecida Brandao
Messias Crispim Brandão
Sebastiao Jose de Souza
Tercílio Marcelino da Silva
§ 4º Também receberão a insígnia as famílias dos seguintes ex-prefeitos falecidos de Bom Repouso:
Antonio Francisco de Melo
Atilio da Silva Brandao
Benedito Jose de Andrade
Benedito Luiz de Souza
Elias Jose de Andrade
Jose da Silva Brandao
Sebastiao Ilto de Andrade
Art. 2º O título far-se-á acompanhar de uma insígnia que ostentará os seguintes dizeres: “O povo do Município de Bom Repouso, representado pela Câmara Municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade concede-lhe a “Medalha do Septuagenário” em conformidade com a legislação pertinente”.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária específica.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2023.
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EDMILSON ANDRADE |
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Prefeito Municipal |
Publicado por:
Andreia Andrade Crispim
Código Identificador:059B3E46