ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026
CONTRATO Nº 141/2026
Processo Licitatório nº:130/2026
Forma de Contratação:INEXIGIBILIDADE Nº031/2026
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratado:MANOELA ESTER DE ABREU MACHADO – CPF 257.XXX.XXX-XX
Objeto:Locação de imóvel urbano situado na Rua São Sebastião, nº 320, Centro, Coimbra/MG, destinado exclusivamente à instalação e ao funcionamento do Centro de Desenvolvimento para Crianças Neurodivergentes do Município de Coimbra/MG, visando à oferta de atendimento especializado e multidisciplinar às crianças que necessitam de acompanhamento e apoio ao desenvolvimento. O imóvel dispõe de 06 quartos, 03 banheiros, 01 cozinha, 01 lavanderia, 01 recepção, quintal e área externa, apresentando estrutura compatível com as atividades a serem desenvolvidas no local
Valor:R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Data de Assinatura: 26/10/2026
Vigência:26/10/2026 – 26/10-2027
Dotação:3.3.90.36.00.2.06.02.10.302.0006.2.0045
Coimbra/MG, 27 de outubro de 2026
RAISSA ARAÚJO MORAIS
DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2026
REF:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026
OBJETO:Locação de imóvel urbano situado na Rua São Sebastião, nº 320, Centro, Coimbra/MG, destinado exclusivamente à instalação e ao funcionamento do Centro de Desenvolvimento para Crianças Neurodivergentes do Município de Coimbra/MG, visando à oferta de atendimento especializado e multidisciplinar às crianças que necessitam de acompanhamento e apoio ao desenvolvimento. O imóvel dispõe de 06 quartos, 03 banheiros, 01 cozinha, 01 lavanderia, 01 recepção, quintal e área externa, apresentando estrutura compatível com as atividades a serem desenvolvidas no local
A Diretora Municipal de Coimbra/MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Licitatório nº 130/2026 e INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação e ratificar a ADJUDICAÇÃO realizada pelo Pregoeiro Oficial.
Nos termos da Ata lavrada em sessão pública realizada no dia 26/10/2026 pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pregão, e conforme Termo de Adjudicação e o respectivo Mapa de Apuração, HOMOLOGO os resultados abaixo registrados:
MANOELA ESTER DE ABREU MACHADO – CPF 257.XXX.XXX-XX
Considerando que as demais condições estão de acordo com o Edital e Proposta apresentada pelas licitantes, determino, então, que o setor competente comunique às vencedoras do referido processo para as providências necessárias.
Coimbra/MG, 27 de outubro de 2026
RAISSA ARAÚJO MORAIS
Diretora Municipal de Saúde
Publicado por:
Kauan Galego Ribeiro
Código Identificador:05E1DA86