ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CONGONHAL

GABINETE

GABINETE
PORTARIA N° 3262, DE 25 DE MAIO DE 2026. NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

PORTARIA N° 3262, DE 25 DE MAIO DE 2026.

 

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

 

O Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 3546, de 25 de maio de 2026, de que institui a Política Municipal de Alfabetização.

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município Congonhal.

 

Art. 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da Política Municipal de Alfabetização, conforme previsto no decreto n° 3546/2026.

 

§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:

 

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

Flávia de Cássia Montanheiro Coutinho

0217

Supervisora Pedagógica

Tancredo Rocha de Castro

2375

Supervisor Pedagógico

Gisele Piva dos Reis Pereira

3547

Supervisora Pedagógica

Maria Jaqueline Joaquim Santos

3004

Professora

Luana Vieira Fontes

2719

Professora

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Congonhal, 25 de maio de 2026.

 

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Bruno Teixeira Alves
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