ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
RETIFICAÇÃO EDITAL 01-2026
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2026- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
O Município de Estiva/MG, torna pública a 1ª retificação parcial ao Edital nº 1/2026, que dispõe sobre processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de Saúde, retificando especificamente os itens 1 e 4:
ITEM 1:
Onde se lê:
–DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente processo seletivo simplificado do visa selecionar candidatos (as) para a contratação temporária, conforme quadro a seguir:
|
Cargo |
Vagas |
Carga HoráriaSemanal |
Requisitos mínimos para provimento |
Remuneração |
|
Agente Comunitário de Saúde – ESF II –Estiva (Zona Urbana, Olaria e Taperas) |
01 |
40 horas semanais
|
Ensino Médio completo com residência comprovada na microárea de atuação. |
R$ 3.242,00 +20% de adicional de insalubridade |
|
Agente Comunitário de Saúde – Zona Rural – microárea Boa Vista (Boa Vista e bairros adjacentes) |
01 |
40 horas semanais
|
Ensino Médio completo com residência comprovada na microárea de atuação. |
R$ 3.242,00 +20% de adicional de insalubridade |
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Enfermeiro (a) do PSF |
01 |
40 horas semanais |
Ensino Superior completo com registro no órgão de classe |
R$ 5.855,58 +20% de adicional de insalubridade |
|
Enfermeiro (a) |
01 |
20 horas semanais |
Ensino Superior completo com registro no órgão de classe |
R$ 3.007,90 +20% de adicional de insalubridade |
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Fisioterapeuta |
01 |
20 horas semanais |
Ensino Superior completo com registro no órgão de classe |
R$ 2.724,10 +20% de adicional de insalubridade |
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Motorista (horário das 12h00 às 22h00) |
01 |
44 horas Semanais |
5º ano do Ensino Fundamental I (antiga 4ª série); Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “D” |
R$ 2.181,98 + 20% de adicional de insalubridade
|
O regime de contratação é especial, em CARÁTER TEMPORÁRIO, com descontos previdenciários em favor do INSS, de acordo como Art. 40,§ 13, da CF, sem depósitos para o FGTS.
A duração do contrato observerá o disposto no art. 4º da Lei Municipal 1631/2021, havendo possibilidade de serem prorrogados, a critério da administração, nos termos do art. 5º da mesma lei.
A lotação dos (as) contratados (as) atenderá às necessidades exclusivas da Prefeitura Municipal de Estiva, nos locais e horários definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Leia-se:
–DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente processo seletivo simplificado do visa selecionar candidatos (as) para a contratação temporária, conforme quadro a seguir:
|
Cargo |
Vagas |
Carga HoráriaSemanal |
Requisitos mínimos para provimento |
Remuneração |
|
Agente Comunitário de Saúde – ESF II –Estiva (Zona Urbana, Olaria e Taperas) |
01 |
40 horas semanais
|
Ensino Médio completo com residência comprovada na microárea de atuação. |
R$ 3.242,00 +20% de adicional de insalubridade |
|
Agente Comunitário de Saúde – Zona Rural – microárea Boa Vista (Boa Vista e bairros adjacentes) |
01 |
40 horas semanais
|
Ensino Médio completo com residência comprovada na microárea de atuação. |
R$ 3.242,00 +20% de adicional de insalubridade |
|
Enfermeiro (a) do PSF |
01 |
40 horas semanais |
Ensino Superior completo com registro no órgão de classe |
R$ 5.855,58 +20% de adicional de insalubridade |
|
Enfermeiro (a) |
01 |
20 horas semanais |
Ensino Superior completo com registro no órgão de classe |
R$ 3.007,90 +20% de adicional de insalubridade |
|
Fisioterapeuta |
01 |
20 horas semanais |
Ensino Superior completo com registro no órgão de classe |
R$ 2.724,10 +20% de adicional de insalubridade |
|
Motorista (horário das 12h00 às 22h00) |
01 |
44 horas Semanais |
5º ano do Ensino Fundamental I (antiga 4ª série); Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “D” |
R$ 2.181,98 + 20% de adicional de insalubridade
|
|
Fonoaudiólogo |
01 |
30 horas Semanais |
Curso superior em Fonoaudiologia |
R$4250,10 +20% de adicional de insalubridade |
O regime de contratação é especial, em CARÁTER TEMPORÁRIO, com descontos previdenciários em favor do INSS, de acordo como Art. 40,§ 13, da CF, sem depósitos para o FGTS.
A duração do contrato observerá o disposto no art. 4º da Lei Municipal 1631/2021, havendo possibilidade de serem prorrogados, a critério da administração, nos termos do art. 5º da mesma lei.
A lotação dos (as) contratados (as) atenderá às necessidades exclusivas da Prefeitura Municipal de Estiva, nos locais e horários definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
ITEM 4:
Onde se lê:
4–DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
A classificação dos candidatos inscritos será feita através de critérios exclusivamente objetivos, para cumprir o papel de identificar, entre os candidatos, aqueles mais aptos a desempenharem as exigências requeridas para a vaga ofertada neste Edital e cujo perfil seja mais adequado para desenvolvê-las.
A classificação levará em conta a capacitação do candidato e sua experiência na área da saúde, segundo os critérios abaixo:
– AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)
|
Tempo de serviço na área de saúde no setor público ou privado (exceto na área de serviços gerais) |
pontos por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos) |
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Cursos de capacitação voltados para área de saúde pública |
5 pontos por curso (Máximo 50 pontos) |
|
TOTAL |
pontos |
4.2.2 – ENFERMEIRO (A) DO PSF
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Critérios |
Pontuação |
|
Tempo de serviço como enferemeiro no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço) |
1 ponto por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos) |
|
Cursos de capacitação voltados para a área de enfermagem |
2 pontos por curso ( Máximo 20 pontos) |
|
Pós-graduação Lato Sensu em enfermagem (Especialização) |
5 pontos por título (Máximo10 pontos) |
|
Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) |
10 pontos por título (Máximo 20 pontos) |
|
TOTAL |
pontos |
4.2.3 - ENFERMEIRO (A) 20 HORAS
|
Critérios |
Pontuação |
|
Tempo de serviço como enferemeiro no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço) |
1 ponto por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos) |
|
Cursos de Capacitação voltados para a área de enfermagem |
2 pontos por curso ( Máximo 20 pontos) |
|
Pós-graduação lato Sensu na área de enferemagem (Especialização) |
5 pontos por título (Máximo10 pontos) |
|
Pós-Graduação Stricto Sensu na área de enfermagem (Mestrado ou Doutorado) |
10 pontos por título (Máximo 20 pontos) |
|
TOTAL |
pontos |
4.2.4 – FISIOTERAPEUTA
|
Critérios |
Pontuação |
|
Tempo de serviço como fisioterapeuta no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço) |
1 ponto por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos) |
|
Cursos de capacitação voltados para a área da Fisioterapia, sendo que neste último caso deve necessariamente estar relacionada com as atribuições do cargo previstas na Lei de Pessoal do Município (Obs.: Não serão considerados cursos de estética ou de especialidades que não se relacionem com as atribuições do cargo). |
2 pontos por curso ( Máximo 20 pontos) |
|
Pós-graduação Lato Sensu na área de Fisioterapia (Especialização) |
5 pontos por título (Máximo10 pontos) |
|
Pós-Graduação Stricto Sensu na área de Fisioterapia (Mestrado ou Doutorado) |
10 pontos por título (Máximo 20 pontos) |
|
TOTAL |
pontos |
4.2.5 – MOTORISTA
|
Critérios |
Pontuação |
|
Tempo de serviço público ou privado como motorista |
1 ponto por mês completo de serviço prestado, não se considerando as frações (Máximo 50 pontos); |
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Tempo de CNH |
1 ponto por ano completo, não se considerando as frações (máximo 20 pontos) |
|
Cursos voltados à área de atuação, como direção defensiva, primeiros socorros, mecânica, transporte escolar, coletivo de passageiros, transporte de emergências (ambulâncias), entre outros correlatos (exceto os que já foram ministrados em auto-escola para habilitação). |
pontos por curso (Máximo 15 pontos) |
|
Escolaridade acima do mínimo exigido |
2 pontos por ano (Máximo 15 pontos) |
|
TOTAL |
100 pontos |
4.3. Serão pontuados apenas os candidatos que apresentarem documentos hábeis a comprovar a experiência e a capacitação, conforme as tabelas do subitem 4.2.
4.4. Só serão aceitos cursos concluídos até a data da publicação do presente edital.
4.5. A documentação a ser analisada deverá ser anexada no ato da inscrição do candidato, podendo ser substituída ou complementada a pedido desse, desde que seja feito antes do encerramento do prazo das inscrições.
Leia-se:
4–DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
A classificação dos candidatos inscritos será feita através de critérios exclusivamente objetivos, para cumprir o papel de identificar, entre os candidatos, aqueles mais aptos a desempenharem as exigências requeridas para a vaga ofertada neste Edital e cujo perfil seja mais adequado para desenvolvê-las.
A classificação levará em conta a capacitação do candidato e sua experiência na área da saúde, segundo os critérios abaixo:
– AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)
|
Tempo de serviço na área de saúde no setor público ou privado (exceto na área de serviços gerais) |
pontos por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos) |
|
Cursos de capacitação voltados para área de saúde pública |
5 pontos por curso (Máximo 50 pontos) |
|
TOTAL |
pontos |
4.2.2 – ENFERMEIRO (A) DO PSF
|
Critérios |
Pontuação |
|
Tempo de serviço como enferemeiro no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço) |
1 ponto por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos) |
|
Cursos de capacitação voltados para a área de enfermagem |
2 pontos por curso ( Máximo 20 pontos) |
|
Pós-graduação Lato Sensu em enfermagem (Especialização) |
5 pontos por título (Máximo10 pontos) |
|
Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) |
10 pontos por título (Máximo 20 pontos) |
|
TOTAL |
pontos |
4.2.3 - ENFERMEIRO (A) 20 HORAS
|
Critérios |
Pontuação |
|
Tempo de serviço como enferemeiro no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço) |
1 ponto por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos) |
|
Cursos de Capacitação voltados para a área de enfermagem |
2 pontos por curso ( Máximo 20 pontos) |
|
Pós-graduação lato Sensu na área de enferemagem (Especialização) |
5 pontos por título (Máximo10 pontos) |
|
Pós-Graduação Stricto Sensu na área de enfermagem (Mestrado ou Doutorado) |
10 pontos por título (Máximo 20 pontos) |
|
TOTAL |
pontos |
4.2.4 – FISIOTERAPEUTA
|
Critérios |
Pontuação |
|
Tempo de serviço como fisioterapeuta no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço) |
1 ponto por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos) |
|
Cursos de capacitação voltados para a área da Fisioterapia, sendo que neste último caso deve necessariamente estar relacionada com as atribuições do cargo previstas na Lei de Pessoal do Município (Obs.: Não serão considerados cursos de estética ou de especialidades que não se relacionem com as atribuições do cargo). |
2 pontos por curso ( Máximo 20 pontos) |
|
Pós-graduação Lato Sensu na área de Fisioterapia (Especialização) |
5 pontos por título (Máximo10 pontos) |
|
Pós-Graduação Stricto Sensu na área de Fisioterapia (Mestrado ou Doutorado) |
10 pontos por título (Máximo 20 pontos) |
|
TOTAL |
pontos |
4.2.5 – MOTORISTA
|
Critérios |
Pontuação |
|
Tempo de serviço público ou privado como motorista |
1 ponto por mês completo de serviço prestado, não se considerando as frações (Máximo 50 pontos); |
|
Tempo de CNH |
1 ponto por ano completo, não se considerando as frações (máximo 20 pontos) |
|
Cursos voltados à área de atuação, como direção defensiva, primeiros socorros, mecânica, transporte escolar, coletivo de passageiros, transporte de emergências (ambulâncias), entre outros correlatos (exceto os que já foram ministrados em auto-escola para habilitação). |
pontos por curso (Máximo 15 pontos) |
|
Escolaridade acima do mínimo exigido |
2 pontos por ano (Máximo 15 pontos) |
|
TOTAL |
100 pontos |
4.2.6 – FONOAUDIÓLOGO
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Critérios |
Pontuação |
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Tempo de serviço, no setor público ou privado, como fonoaudiólogo |
1 ponto por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos) |
|
Certificado de participação em cursos, seminários, simpósios, palestras, conferências ou afins, voltados para a Fonoaudiologia |
2 pontos por curso (Máximo 20 pontos) |
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Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) |
5 pontos por título (Máximo 10 pontos) |
|
Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado |
10 pontos por título (Máximo 20 pontos) |
|
TOTAL |
100 pontos |
4.3. Serão pontuados apenas os candidatos que apresentarem documentos hábeis a comprovar a experiência e a capacitação, conforme as tabelas do subitem 4.2.
4.4. Só serão aceitos cursos concluídos até a data da publicação do presente edital.
4.5. A documentação a ser analisada deverá ser anexada no ato da inscrição do candidato, podendo ser substituída ou complementada a pedido desse, desde que seja feito antes do encerramento do prazo das inscrições.
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Estiva/MG, 09 de janeiro de 2026.
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VÁGNER ABÍLIO BELIZÁRIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sebastião Tadeu de Almeida
Código Identificador:0ABFBFFD