ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 038 - DISPENSA ELETRÔNICA 02/2026
OBJETO: Aquisição de testes psicológicos padronizados e materiais específicos necessários à realização de avaliações psicológicas na Rede Municipal de Ensino de Luminárias/MG.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II, do art. 75 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: ARTESÃ EDITORA LTDA-EPP.
CNPJ: 03.813.768/0001-72.
Valor: R$4.253,23(quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos).
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 038/2026– Dispensa nº 02/2026, destinado à dispensa de licitação com fundamento no inciso II, a, do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Aquisição de testes psicológicos padronizados e materiais específicos necessários à realização de avaliações psicológicas na Rede Municipal de Ensino de Luminárias/MG.”
Luminárias, 20 de março de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE-
Prefeito Municipal
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 20/03/2026
CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER
Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:0B2B3239