ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PALMA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 7016, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
NOMEIA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Palma, Estado de Minas Gerais, Exmo. Sr. JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 1906/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização;
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear o Comitê Estratégico Municipal responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Palma.
Artigo 2º. Fica constituído o Comitê Estratégico Municipal encarregado de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto na Lei n° 1906/2026.
§1° - Os membros do Comitê Estratégico Municipal são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
|
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
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Marluce A. Mattos de P. Nogueira |
1688 |
Professora de Educação Infantil |
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Cristina Maria de P Aleixo |
1527 |
Professora Alfabetizadora |
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Aline Ribeiro de Paula Costa |
0256 |
Pedagoga |
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Christiani de Paula Xavier |
0347 |
Diretora Escolar |
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Valmici Musquine de Brito Rocha |
1458 |
Técnica pedagógico da SME |
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Carolina O da Silva Oliveira |
1536 |
Articulador Municipal Renalfa |
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Palma/MG, 26 de agosto de 2026.
JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Ribeiro Ferreira
Código Identificador:0D80AD41