ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/Nº., DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO
DECRETO S/Nº., DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
“NOMEIA O SR. HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL – TRANSPORTE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, incisos I e IX, da Lei Orgânica, c/c o art. 189, II, “a”, da Lei Orgânica;
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL – TRANSPORTE, o Sr. HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO, inscrito no CPF/MF sob o nº. 015.XXX.XXX-17, com as competências e atribuições previstas em Lei, a partir de 09 de outubro de 2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Luz, 09 de outubro de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:0DB5B53F