ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

“Divulga o Resultado Definitivo de Classificação Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022)”.

 

O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação e Análise, instituída pela Portaria nº 97, de 6 de julho de 2026;

 

RESOLVEM

 

Art. 1º Fica divulgado o Resultado Definitivo de Classificação da Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022), em conformidade com as etapas dispostas no Anexo I do Edital, retificado pela Portaria nº 58, de 18 de maio de 2026.

 

Art. 2º As candidaturas foram classificadas considerando-se os critérios de desempate elencados na alínea “c” do Anexo IV do Edital e conforme sua opção pelas cotas, distribuídas no quadro do subitem 4.2 do Edital, concorrendo concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.

 

CLASSIFICAÇÃO

NÚMERO DA INSCRIÇÃO

AGENTE CULTURAL

CPF

MODALIDADE DE INSCRIÇÃO

NOTA

1°

10/ 2026

NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE DE LACERDA

***.618.007-***

AMPLA CONCORRÊNCIA

100

2º

04/ 2026

JACQUELINE MARIA DOS SANTOS CARNEIRO

***.551.627-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

95

3º

01/ 2026

KELITON SILVA DE ANDRADE

***.233.726-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

90

4º

11/ 2026

LAURA HELENA GOUVÊA DE PAULA

***.557.576-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

90

5º

12/ 2026

VERA LÚCIA PIRES DE OLIVEIRA

***.146.886-66

PESSOAS PRETAS E PARDAS

85

6º

03/ 2026

DENISE MARIA DA SILVA ACAR

***.824.346-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

84

7º

09/ 2026

CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS

***.066.336-**

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

77

8º

06/ 2026

MARIANA DE LIMA MALTA

***.353.746-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

77

9º

15/ 2026

MARIA RITA PEREZ DE OLIVEIRA

***.967.777-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

76

10º

16/ 2026

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE FREITAS

***.110.557-**

PESSOAS PRETAS E PARDAS

70

11º

07/ 2026

SILAS MACHADO FILHO

***.714.486-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

60

 

Art. 3º. Os agentes culturais deverão protocolar junto ao Setor de Projetos da FUNDARTE ou encaminhar via e-mail, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com, os documentos listados no Anexo IX do Edital, sob pena de inabilitação, até o dia 28 de agosto de 2026.

 

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Muriaé-MG, 19 de agosto de 2026.

 

SANDRO AREAL CARRIZO

Diretor Geral da FUNDARTE


Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:126CCE8D