ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÉSIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 002/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.003/2015

TERMO ADITIVO Nº 002/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.003/2015 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E CASA DA COR COMERCIO DE TINTAS LTDA.

 

O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, CASA DA COR COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.907.709/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 63/2015, licitação modalidade Pregão Presencial nº 043/2015 e mediante as cláusulas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:

Fica concedido o reequilíbrio sobre o valor unitário licitado dos itens do contrato original, conforme especificado abaixo, de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:

 

Item

UNID.

Descrição

V. Unit. Licitado

V. Unit. Realinhado

Reequilíbrio %

02

UN

Esmalte Sintético 900 ml, certificado pela ABNT (MARCA DE REFERENCIA: Coral, Lukscolor, Suvinil). Rendimento estimado 18m²/demão. - 900ml

R$19,90

R$25,00

25,63%

06

UN

Solvente Alto desempenho 5 Litros (Boa qualidade) Certificado pela ABNT - 5 litros

R$40,00

R$46,00

15%

07

UN

Solvente Alto desempenho 900 ML (Boa qualidade) Certificado pela ABNT - 900ml

R$8,10

R$11,00

35,81%

12

UN

Tinta Acrílica 18 litros, Premium certificadas pela ABNT. ( Marca de Referência: Coral, Lukscolor, Suvinil) Rendimento estimadao 380m²/demão. - 18 litros

R$256,00

R$272,00

6,25%

08

UN

Thinner 5 litros ( boa qualidade) Certificado pela ABNT - 5 Litros

R$40,00

R$47,00

17,5%

13

UN

Verniz 3.600 ml, Certificado pela ABNT (MARCA DE REFERENCIA: Coral, Lukscolor,

Suvinil). Rendimento estimado 110 m²/demão - 3.600 ml

R$49,00

R$64,80

32,26%

05

 

Selador Acrílico 18 litros, Certificado pela ABNT(MARCA DE REFERENCIA: Coral, Lukscolor, Suvinil). Rendimento estimado 120m²/demão - 18 litros

79,90

R$99,00

23,91%

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:

 

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.

 

Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.

 

Divinésia, 05 de março de 2016.

 

ANTONIO GERALDO ALVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lucas Henrique Freitas de Paula
Código Identificador:132980FC