ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
CREDENCIAMENTO 02/2026
CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
PROCESSO N° 090/2026
OBJETO:Credenciamento para contratação de instituição de longa permanência para idosos (IPLPI) encaminhados pelo Município de Estiva/MG.
O credenciamento será realizado nos termos do art. 79, II, da Lei 14.133/2023:
“II - com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação;”
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO PARA A PRIMEIRA ANÁLISE
Do dia 19 de Outubro de 2026 até 19 de Outubro de 2027.
O credenciamento permanecerá aberto durante 12 (doze) meses para adesão de novos prestadores.
DÉBORA BÚLGARO DOS SANTOS/
Agente de Contratação
Publicado por:
Sebastião Tadeu de Almeida
Código Identificador:154EC3C9