ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÉSIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº 006/2015

TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº 006/2015 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-MG E CÍCERO DE CASTRO ALVES MOREIRA.

 

O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, CÍCERO DE CASTRO ALVES MOREIRA., inscrito no CPF nº 641.512.986-49, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 010/2015, licitação modalidade Chamada Pública nº 001/2015 e mediante as cláusulas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:

Fica concedido o reequilíbrio sobre o valor unitário licitado dos itens do contrato original, conforme especificado abaixo, de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:

 

Item

Descrição

Unid

V. Unit. Licitado

V. Unit. Realinhado

Reequilíbrio %

1

ABACATE de qualidade e sem defeitos grosseiros, como rachaduras, perfurações e cortes. Com aspecto, aroma e sabor típicos do produto. Livres bolores, com casca firme de aspecto fresco.

Kg

$4,25

$4,50

5,88%

2

ABÓBORA JACAREZINHO de boa qualidade, com integridade física, livre de insetos, parasitas e partes apodrecidas e com grau de maturação adequado.

Kg

$2,40

$3,00

25%

3

ABÓBORA MORANGA de boa qualidade, com integridade física, livre de insetos, parasitas e partes apodrecidas e com grau de maturação adequado.

Kg

$2,50

$3,00

20%

4

ABOBRINHA VERDE de boa qualidade, com casca firme, lisa, lustrosa e macia, aspecto fresco. Livre de partes apodrecidas.

Kg

$2,70

$3,00

11,11%

6

ALHO produto de boa qualidade, os dentes devem estar bem definidos e unidos, limpos, firmes e sem machucados. Com tamanho de médio a grande.

Kg

$10,50

$14,80

40,95%

7

BANANA PRATA em cachos, de 1° qualidade, tamanho pequeno a médio, grau médio de amadurecimento, com cascas sãs, sem rupturas. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca.

Kg

$2,75

$2,90

5,45%

8

BETERRABA de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.

Kg

$3,20

$3,50

9,38%

10

CEBOLA DE CABEÇA de 1º qualidade, sem restia, seca, nova, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas.

Kg

$2,20

$3,00

36,36%

11

CENOURA Vermelha fresca de boa qualidade, firme, casca limpa, sem rachaduras, perfurações ou cortes e de aspecto fresco.

Kg

$3,20

$3,50

9,38%

14

FEIJÃO VERMELHO novo, tipo 1, limpo, extra, 1ª qualidade, livre de parasitas e fragmentos estranhos, tamanho e formatos naturais, maduros e secos, embalagem plástica contento 2 Kg.

Kg

$5,50

$7,50

36,36%

16

INHAME 1º qualidade, tamanho médio, novo, uniforme, intacto, firme e bem desenvolvido, sem rupturas, ou defeitos, limpo e sem terra.

Kg

$4,50

$4,70

4,44%

17

MANDIOCA de 1 ª qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme, fresca, com casca inteira, sem rupturas, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos.

Kg

$3,00

$3,00

0%

19

TANGERINA de 1ª qualidade; tamanho médio; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie; apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação.

Kg

$3,00

$3,00

0%

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.

 

Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.

 

Divinésia, 04 de Maio de 2015.


Publicado por:
Lucas Henrique Freitas de Paula
Código Identificador:1D3357D3