ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 14.498, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos para o biênio 2026/2028.
O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal n.º 6.567, de 10 de janeiro de 2023, que criou a Secretaria Municipal de Direitos Humanos;
CONSIDERANDO a Lei 6.953/2024 que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos – CMDDH;
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados os representantes do poder público, como membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, para o biênio 2026/2028:
I – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:
Titular: William da Silva Domingos de Oliveira
Suplente: Marco Antônio Pinheiro
II – Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Cláudia Mara Cruz Moreira
Suplente: Luiza Agostini de Andrade
III – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Noêmia Rosângela de Oliveira
Suplente: Sheila Silva
IV – Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Habitação de Interesse Social:
Titular: Clara Andrade Levate
Suplente: Cristiane Cruz Teixeira
V - Fundação de Cultura, Artes e Turismo – FUNDARTE.
Titular: Elisângela Maria Fonseca
Suplente: Maicon Aurélio Teixeira da Silva
Art. 2º. Ficam nomeados os representantes da sociedade civil, como membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, para o biênio 2026/2028:
I – Loja Maçônica Ad Gloriam Et Sapientiam nº 97:
Titular: Marcio Pereira de Carvalho
Suplente: Gregório José Lourenço Simão
II – 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: Daíze Golnária Garcia de Araújo
Suplente: Mickaelly Victtoria Silva Picoli Caetano
III – Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Muriaé - APAE:
Titular: Solange Maria Montezano Adriano
Suplente: Dolores Maria Montezano Francisco
IV - Núcleo de Assistentes Sociais – NAS:
Titular: Tatiana de Souza Vieira
Suplente: Natália Silva Ribeiro
V – Obra Unida Lar Ozanam:
Titular: Marco Aurélio Guiducci
Suplente: Ana Paula de Freitas Orioli
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Muriaé, 13 de outubro de 2026
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:2249666B