ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO
LEI Nº. 2.583, DE 21 DE JUNHO 2022.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CATRACA ROSA” ASSOCIAÇÃO FEMININA DE CICLISMO
A Câmara Municipal de Ouro Branco, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a “CATRACA ROSA” ASSOCIAÇÃO FEMININA DE CICLISMO.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Branco, 21 de junho de 2022.
HÉLIO MÁRCIO CAMPOS
Prefeito Municipal
ALEX DA SILVA ALVARENGA
Procurador-Geral do Município
Publicado por:
Lidaiane Fernanda de Souza
Código Identificador:2880A5ED