ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 175, 21 DE SETEMBRO DE 2026

“Retifica a Portaria nº 173, de 17 de setembro de 2026”.

 

O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei;

 

CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, fundamentada no princípio da autotutela e critérios de conveniência e oportunidade;

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria nº 173, de 17 de setembro de 2026;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Fica retificado o artigo 1º da Portaria nº 173, de 17 de setembro de 2026, nos seguintes termos:

 

Onde se lê:

 

 

PROTOCOLO

 

PROPOSTA

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

SEGMENTO

 

AGENTE CULTURAL

 

CPF/ CNPJ

 

VALOR

17523-582705

COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA - CONEXÃO

DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS

MÚSICA

COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA)

***.647.526-**

R$ 15.000,00

17523-596088

REGGAROÇA

DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS

MÚSICA

MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA

***.426.846-**

R$ 15.000,00

 

Leia-se:

 

 

PROTOCOLO

 

PROPOSTA

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

SEGMENTO

 

AGENTE CULTURAL

 

CPF/ CNPJ

 

VALOR

17523-582705

COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA - CONEXÃO

DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS

MÚSICA

COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA)

***.647.526-**

R$ 25.000,00

17523-596088

REGGAROÇA

DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS

MÚSICA

MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA

***.426.846-**

R$ 25.000,00

 

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria 173, de 17 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Muriaé-MG, 21 de setembro de 2026.

 

SANDRO AREAL CARRIZO

Diretor Geral da FUNDARTE


Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:290A2B53