ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026

 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA PARA ARQUIBANCADAS E MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL IZOLDINO RODRIGUES DA COSTA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 1481001120/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PLANO DE TRABALHO Nº 001343/2024, PROPOSTA Nº 001929/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Prefeito do Município de Pedrinópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026 e considerando a legitimidade do procedimento licitatório.

 

RESOLVE:

 

A autoridade competente, declara homologado o objeto da presente licitação a proponente: D2D CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – EPP - CNPJ:36.918.567/0001-99, no seguinte termo:

 

FORNECEDOR: D2D CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – EPP - CNPJ: 36.918.567/0001-99

ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO

VR. UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

1

Serv.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA PARA ARQUIBANCADAS E MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL IZOLDINO RODRIGUES DA COSTA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 1481001120/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PLANO DE TRABALHO Nº 001343/2024, PROPOSTA Nº 001929/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

R$ 277.015,94

R$ 277.015,94

R$ 277.015,94 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Quinze Reais, Noventa e Quatro Centavos)

 

Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no § 5º do art. 90 desta Lei.

 

Pedrinópolis-MG, 14 de Agosto de 2026.

 

DR. RAFAEL FERREIRA SILVA

Prefeito de Pedrinópolis


Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:292DB598