ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BOTUMIRIM
PROCURADORIA MUNICIPAL
PROCURADORIA MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 84, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
O Prefeito Municipal de Botumirim/ MG, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 70, VI da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação do ato normativo do Executivo Municipal de nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE conforme Comunicado nº 84524/2025/COACS/CGPAE/DIRAE/FNDE,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, em substituição aos anteriormente nomeados pelo Decreto Municipal nº 044 de 21 de maio de 2025., conforme segue:
I – Presidente: Marleide Ribeiro de Souza;
Vice-Presidente: Juliana Rodrigues Noronha;
II - 02 (dois) representantes do Poder Executivo, indicados pelo respectivo órgão de representação (escolhidos por meio de assembleia específica):
Titular: Joely Borges Rodrigues;
Suplente: Layza Borges Rodrigues;
III - 02 (dois) representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelo respectivo órgão de representação (escolhidos por meio de assembleia específica):
Titular: Marleide Ribeiro de Souza;
Titular: Marta Suely Alves;
Suplente: Juliana Rodrigues Noronha;
Suplente: Damaris Suellen Ferreira Santos Rios;
IV - 02 (dois) representantes das entidades dos pais de alunos (escolhidos por meio de assembleia específica):
Titular: Evelin Keicy Noronha;
Titular: Maria Caroline Santos;
Suplentes: Kátia Adriana Rodrigues;
Suplentes: Elisangela Pereira de Souza;
V - 02 (dois) representantes da entidade civil (escolhidos por meio de assembleia
específica):
Titular: Leila de Moura;
Titular: Leoni Xavier dos Reis Pereira;
Suplente: Patrícia de Andrade Souza;
Suplente: Elisangela Pereira de Souza
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 044 de 21 de maio de 2025.
Publique-se e registra-se.
Botumirim/MG, 18 de dezembro de 2025.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim
Publicado por:
Patrick Samuel Peres de Souza e Silva
Código Identificador:299D2B39