ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.401 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
LEI PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
LEI Nº 4.401 de 29 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 -2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;
Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;
Anexo III – Programas e ações.
Art. 2º. Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.
Art. 3º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º. A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 7º deste artigo.
§ 1º. É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 7º deste artigo.
§ 2º. A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
II - identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§ 3º. A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem.
§ 4º. Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo;
II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 5º. As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
§ 6º. Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
§ 7º. A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 4º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 4º deste artigo.
Art. 5º. Conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2018, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018 são as previstas no anexo IV desta Lei.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2018.
Prefeitura de Leopoldina, 29 de dezembro de 2017.
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2018 – 2021
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
|
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|
|
DIRETRIZ |
FINALIDADE DA DIRETRIZ |
|
1 - PROCESSO LEGISLATIVO |
Cumprimento de dever institucional do Poder Legislativo, ou se, legislar sobre matéria de sua competência. |
|
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ |
OBJETIVOS DO PROGRAMA |
|
0101 - PROCESSO LEGISLATIVO |
MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL |
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|
|
DIRETRIZ |
FINALIDADE DA DIRETRIZ |
|
1 - RESPONSABILIDADE FISCAL |
Manter as contas publicas equilibras, visando sempre atender os objetivos da Administracao Publica com responsabilidade fiscal. |
|
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ |
OBJETIVOS DO PROGRAMA |
|
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS |
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESS ARCIMENTOS, INDENIZACOES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGACAO NEUTRA. (PORT. 42/99) |
|
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO |
MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARAQUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS ACOES DE GOVERNO. |
|
9999 - RESERVAS |
GARANTIR SALDO ORCAMENTARIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PUBLICAS. |
|
DIRETRIZ |
FINALIDADE DA DIRETRIZ |
|
2 - GESTAO ADMINISTRATIVA |
Manutencao das atividades administrativas, visandosempre atendimento a populacao. |
|
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ |
OBJETIVOS DO PROGRAMA |
|
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS |
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESS ARCIMENTOS, INDENIZACOES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGACAO NEUTRA. (PORT. 42/99) |
|
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO |
MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARAQUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS ACOES DE GOVERNO. |
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
|
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||||
|
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL |
|||||||||||
|
INDICADORES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
INDICADORES |
UNIDADE MEDIDA |
VALOR ATUAL |
APURADO EM |
INDICE DESEJADO |
APURACAO EM |
||||||
|
Gestão Legislativa |
% |
100,00 |
|
|
100,00 |
||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
3.001 - Reforma/Ampliação das Instalações |
Prédio sempre em condições modernas de uso |
Un |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
45.000,00 |
48.150,00 |
51.520,50 |
55.126,94 |
|
|
3.002 - Aquisições de Imóvel |
Imóvel adquirido |
Un |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
10.000,00 |
10.700,00 |
11.449,00 |
12.250,43 |
|
|
3.003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
Câmara equipada |
% |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
25.000,00 |
26.750,00 |
28.622,50 |
30.626,08 |
|
|
4.003 - Remuneração dos Vereadores /Cont.Patronais |
Manutenção das atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.097.000,00 |
2.243.790,00 |
2.400.855,30 |
2.568.915,17 |
|
|
4.004 - Remuneração dos Servidores/Cont. Patronais |
Servidores remunerados |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.994.000,00 |
2.133.580,00 |
2.282.930,60 |
2.442.735,74 |
|
|
4.005 - Manutenção das Atividades Administrativas |
Atividades mantdias |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
188.000,00 |
211.860,00 |
226.690,20 |
242.558,51 |
|
|
4.006 - Divulgação de Matérias Instituicionais |
Atividades de divulgação mantidas |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
65.000,00 |
69.550,00 |
74.418,50 |
79.627,80 |
|
|
4.007 - Manutenção Veículo Oficial |
VEICULOS CONSERVADOS E REVISADOS |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
23.000,00 |
24.610,00 |
26.332,70 |
28.175,99 |
|
|
4.008 - Manutenção Posto Identificação - Convênio - PCMG |
Atividades do posto de identificação mantidas. |
% |
0,00 |
0,00 |
1,00 |
1,00 |
17.000,00 |
18.190,00 |
19.463,30 |
20.825,73 |
|
|
4.009 - Manutenção do Projeto Parlamento Jovem |
Atividades do projeto desenvolvidas |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
10.000,00 |
10.700,00 |
11.449,00 |
12.250,43 |
|
|
4.010 - Manutenção do Imóvel Sede da Câmara |
Imóvel da Camara mantido |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
13.910,00 |
14.883,70 |
15.925,56 |
|
|
4.011 - Manutenção Projeto Vereador Mirim |
Projeto Vereador Mirim assitido. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
13.910,00 |
14.883,70 |
15.925,56 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
4.500.000,00 |
4.825.700,00 |
5.163.499,00 |
5.524.943,94 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||||
|
OBJETIVO: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESS ARCIMENTOS, INDENIZACOES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGACAO NEUTRA. (PORT. 42/99) |
|||||||||||
|
INDICADORES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
INDICADORES |
UNIDADE MEDIDA |
VALOR ATUAL |
APURADO EM |
INDICE DESEJADO |
APURACAO EM |
||||||
|
Parcelamentos |
% |
100,00 |
|
100,00 |
|
||||||
|
Sentencas Judiciais |
% |
100,00 |
|
100,00 |
|
||||||
|
Folha Inativos/Pensionistas |
% |
100,00 |
|
100,00 |
|
||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
0.001 - Amortizacao Divida INSS |
Respectivas parcelas amortizadas |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
409.359,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
0.003 - Amortizacao Divida COPASA |
Respectivas Parcelas Amortizadas |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
41.200,00 |
42.000,00 |
45.000,00 |
48.000,00 |
|
|
0.004 - Pagamento de Precatorios e Sentencas Judiciais |
Cumprimento de Sentencas |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.452.630,00 |
3.700.000,00 |
4.000.000,00 |
4.000.000,00 |
|
|
0.006 - Pagamento de Inativos e Pensionistas |
Pagamento de Inativos e Pensionistas |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
834.420,00 |
850.000,00 |
900.000,00 |
950.000,00 |
|
|
0.148 - Amortizacao Financiamento BDMG |
DIVIDA AMORTIZADA |
% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
306.600,00 |
600.000,00 |
500.000,00 |
400.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
3.044.209,00 |
5.542.000,00 |
5.795.000,00 |
5.748.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||||||||
|
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARAQUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS ACOES DE GOVER NO. |
|||||||||||
|
INDICADORES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
INDICADORES |
UNIDADE MEDIDA |
VALOR ATUAL |
APURADO EM |
INDICE DESEJADO |
APURACAO EM |
||||||
|
Manutencao |
% |
100,00 |
|
100,00 |
|
||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.332 - Aquisicao de Imoveis |
Imoveis adquiridos. |
UN |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
0,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
1.344 - Construcao/ampliacao de Predios Publicos |
Predios ampliados. |
UN |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
15.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
|
|
2.002 - Manutencaoo das Atividades do Gabinete |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
560.645,20 |
600.000,00 |
700.000,00 |
800.000,00 |
|
|
2.003 - Manutencao das Atividades da Procuradoria |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
559.160,00 |
600.000,00 |
700.000,00 |
800.000,00 |
|
|
2.004 - Manutencao das Atividades Coordenacao Distrital |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
727.350,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
|
|
2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.243.430,00 |
4.600.000,00 |
4.800.000,00 |
5.200.000,00 |
|
|
2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.558.551,00 |
1.700.000,00 |
1.800.000,00 |
1.900.000,00 |
|
|
2.007 - Manutencao Ativ. Sup. de Cont. e Orcamento |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
517.810,00 |
550.000,00 |
650.000,00 |
750.000,00 |
|
|
2.008 - Manutencao das Ativ. Sec. Servicos Urbanos |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.519.450,00 |
1.700.000,00 |
1.750.000,00 |
1.800.000,00 |
|
|
2.009 - Manutencao das Ativ. Secretaria de Habitacao |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
163.610,00 |
300.000,00 |
400.000,00 |
500.000,00 |
|
|
2.011 - Manutencao Atividades Sec. Obras |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.803.810,00 |
2.200.000,00 |
2.300.000,00 |
2.400.000,00 |
|
|
2.012 - Manutencao Ativ. Sec. Agric. Pec. e Abastecimento |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
419.820,00 |
500.000,00 |
600.000,00 |
650.000,00 |
|
|
2.013 - Manutencao das Ativ. da Sec. de Governo |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
241.700,00 |
330.000,00 |
360.000,00 |
400.000,00 |
|
|
2.015 - Manutencao das Atividades do PROCON |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
81.540,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
|
2.016 - Manutencao das Ativ. da Secretaria de Saude |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.511.340,00 |
3.000.000,00 |
3.200.000,00 |
3.500.000,00 |
|
|
2.017 - Manutencao Setor Administrativo Sec. Educacao |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
709.300,00 |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
|
|
2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
727.540,00 |
1.000.000,00 |
1.050.000,00 |
1.100.000,00 |
|
|
2.019 - Manutencao Atividades Cons. Mun. Saude |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.360,00 |
20.000,00 |
21.010,00 |
25.000,00 |
|
|
2.020 - Manutencao Ativ. do Controle Interno |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
185.430,00 |
250.000,00 |
270.000,00 |
300.000,00 |
|
|
2.022 - Manutencao Ativ. da Sec. de Meio Ambiente |
Manutencao das Atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
409.430,00 |
450.000,00 |
500.000,00 |
570.000,00 |
|
|
2.024 - Manutencao das Ativ. Sec. Des. Economico |
Manter as atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
337.110,00 |
400.000,00 |
500.000,00 |
600.000,00 |
|
|
2.025 - Manutencao Esporte, Lazer e Turismo |
Manter as atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
397.220,00 |
650.000,00 |
700.000,00 |
750.000,00 |
|
|
2.073 - Manutencao do Canil Municipal |
Atividades do Canil mantidas. |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
22.540,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
|
2.093 - Atividades de Divulgacao |
Atividades de divulgacao mantidas. |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.650,00 |
25.460,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
|
|
2.094 - Manutencao de Homenagens e Festividades |
Homenagens e festividades mantidades. |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.000,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
22.000,00 |
|
|
2.124 - Manutencao Fundo Munic da Crianca e do Adolescente |
Atividades do fundo mantidas |
% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
70.000,00 |
75.000,00 |
|
|
2.125 - Manut Conselhos Munic ligados a Assistencia Social |
Atividades dos Conselhos mantidas |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
22.430,00 |
30.000,00 |
33.950,00 |
35.000,00 |
|
|
2.232 - Manutencao da Regulacao |
Atendimento a Comunidade |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
61.360,00 |
75.000,00 |
80.000,00 |
85.000,00 |
|
|
2.261 - Convenio com as Policias Militar e Civil |
Convenio assistido |
% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
188.820,00 |
260.000,00 |
270.000,00 |
280.000,00 |
|
|
2.271 - Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura |
ATIVIDADES DA SECRETARIA MANTIDAS |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
341.060,00 |
450.000,00 |
560.000,00 |
600.000,00 |
|
|
2.279 - Convenio Bombeiro Militar |
CONVENIO MANTIDO |
% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
137.500,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
|
|
2.281 - Repasse Casa de Caridade T.Comp.439/468 |
REPASSE EFETUADO |
% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
450.000,00 |
500.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
|
|
2.290 - Conselho Municipal de Assistencia Social |
Atividades do conselho desenvolvidas. |
% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.500,00 |
10.500,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
|
|
2.319 - Assistencia ao Servidor Municipal |
Servidores assistidos. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.123.766,00 |
1.850.000,00 |
1.950.000,00 |
2.100.000,00 |
|
|
2.335 - Subsidios Agentes Politicos |
Subsidios mantidos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
420.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
650.000,00 |
|
|
2.336 - Pagamento PASEP |
Pagamento mantido. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
770.000,00 |
830.000,00 |
900.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
21.301.232,20 |
25.823.960,00 |
27.863.960,00 |
30.189.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
|||||||||||
|
OBJETIVO: PROMOVER ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURALPARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.020 - Construcao/Reforma e Pavimentacao de Vias Publicas |
Vias Publicas reformadas |
% |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
200.000,00 |
400.000,00 |
500.000,00 |
600.000,00 |
|
|
1.022 - Contencao de Encostas e Muro de Arrimo |
Recuperacao de areas degradadas |
UN |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
30.900,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
70.000,00 |
|
|
1.023 - Ampliacao/Construcao Cemiterio Municipal |
Cemiterios reformadas |
UN |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
100.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
|
|
1.024 - Construcao/Reforma de Pocos Artesianos |
Pocos construidos |
% |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
|
|
1.025 - Construcao/Recuperacao Saneamento Basico Municipal |
Implantacao saneamento basico |
% |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
1.530.000,00 |
7.346.700,00 |
6.550.000,00 |
6.550.000,00 |
|
|
1.311 - Canalizacao, drenagem do Corrego Feijao Cru - BDMG |
Corrego canalizado |
% |
35,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.093.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.320 - Pavmentacao /Revitalizacao pracas/avenidas/ruas. |
Pracas, avenidas e ruas revitalizadas e reformadas |
% |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
1.063.654,00 |
500.000,00 |
600.000,00 |
700.000,00 |
|
|
1.321 - Reforma Terminal Rodoviario |
Terminal rodoviario reformado |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
|
|
1.339 - Contencao de Encostas - Ministerio das Cidades |
Muro de encostas contidos |
% |
80,00 |
20,00 |
0,00 |
0,00 |
260.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.341 - Drenagem Pluvial |
Drenagem executada |
% |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
|
|
2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas |
Vias urbnas recurperadas e conservadas. |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
514.450,00 |
700.000,00 |
1.000.000,00 |
1.200.000,00 |
|
|
2.081 - Manutencao de Iluminacao Publica |
Iluminacao Publica mantida |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1.651.000,00 |
1.900.000,00 |
2.000.000,00 |
2.100.000,00 |
|
|
2.082 - Manutencao do Terminal Rodoviario |
Terminal Rodoviario Mantido |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
210.260,00 |
300.000,00 |
400.000,00 |
500.000,00 |
|
|
2.129 - Manutencao do Departamento de Transito Municipal |
Transito Municipal mantido |
UNS |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
41.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2.134 - Manutencao do Setor Viario |
Setor viario mantido. |
1,00 |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
980.620,00 |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
|
|
2.262 - Manutencao e revitalizacao de logradouros. |
Logradouros conservados e revitalizados |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
62.410,00 |
405.000,00 |
410.000,00 |
415.000,00 |
|
|
2.264 - Manutencao da Infra Estrutura Urbana |
Infra Estrutura Urbana adequada. |
% |
0,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
62.510,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
|
|
2.330 - Manutencao de Torre de Sinal de TV |
Torres de Tv mantidas |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
7.939.804,00 |
13.626.700,00 |
13.778.000,00 |
14.645.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0003 LIMPEZA PUBLICA |
|||||||||||
|
OBJETIVO: DESENVOLVER METODOS QUE VIABILIZEM A MANUTENCAO DAQUALIDADE DE VIDA BEM COMO RELACIONADOS A PRESERV ACAO DO MEIO AMBIENTE. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.075 - Manutencao da Limpeza Publica |
Cidade conservada,limpa e saneada. |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
3.575.540,00 |
4.300.000,00 |
4.600.000,00 |
4.700.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
3.575.540,00 |
4.300.000,00 |
4.600.000,00 |
4.700.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0004 SERVICOS FUNERARIOS |
|||||||||||
|
OBJETIVO: CRIAR CONDICOES PARA MELHORIA DO SERVICOS LIGADOSAS ATIVIDADES FUNERARIAS. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.076 - Manutencao do Cemiterio Municipal e dos Distritos |
Cemiterios conservados. |
UNS |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
287.400,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
287.400,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0005 SANEAMENTO GERAL |
|||||||||||
|
OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.077 - Abastecimento de Agua de Distritos |
Abastecimento de agua mantido nos distritos. |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
15.270,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
|
|
2.078 - Manutencao da Fabrica de Manilhas |
Fabrica de manilhas mantidas. |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
173.320,00 |
210.000,00 |
220.000,00 |
230.000,00 |
|
|
2.079 - Manutencao do Saneamento Geral |
Atividades de Saneamento mantidas. |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
623.800,00 |
700.000,00 |
750.000,00 |
800.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
812.390,00 |
1.100.000,00 |
1.160.000,00 |
1.220.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||||
|
OBJETIVO: UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, EXPANDINDO NUMERO DE VAGAS, NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ELEVAR O INDICE DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
|||||||||||
|
INDICADORES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
INDICADORES |
UNIDADE MEDIDA |
VALOR ATUAL |
APURADO EM |
INDICE DESEJADO |
APURACAO EM |
||||||
|
alunos atendidos |
% |
98,09 |
12/2010 |
100,00 |
12/2021 |
||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.307 - Construcao/Reformas em Escolas Ensino Fundamental |
EScolas construidas e ou reformadas. |
% |
100,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
91.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.108 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - 40% |
Atendimento ao ensino |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.270.010,00 |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
|
|
2.109 - Remuneracao Profissionais Magisterio - 60% |
Remuneracao dos profissionais |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.218.069,70 |
9.220.000,00 |
9.220.000,00 |
9.220.000,00 |
|
|
2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio |
Atendimento ao ensino |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.431.640,00 |
3.400.000,00 |
3.400.000,00 |
3.400.000,00 |
|
|
2.111 - Desenvolvimento das Atividades do CAIC |
Atendimento ao ensino |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
133.960,00 |
436.860,00 |
138.620,00 |
183.790,00 |
|
|
2.116 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. FNDE |
Atendimento ao ensino |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
195.960,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
210.856,00 |
|
|
2.139 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - PDDE |
Atividades do ensino funadamental desenvolvidas. |
% |
0,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
30.500,00 |
9.853,00 |
11.735,00 |
16.587,00 |
|
|
2.141 - Desenv. Ensino Fundamental - QESE |
Atividade desenvolvida |
1,00 |
0,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
612.330,00 |
320.000,00 |
378.950,00 |
200.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
15.983.469,70 |
15.736.713,00 |
15.649.305,00 |
15.531.233,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0007 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL |
|||||||||||
|
OBJETIVO: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO INFANTIL NA PRE-ESCOLA PARA CRIANCAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHE. |
|||||||||||
|
INDICADORES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
INDICADORES |
UNIDADE MEDIDA |
VALOR ATUAL |
APURADO EM |
INDICE DESEJADO |
APURACAO EM |
||||||
|
alunos atendidos |
% |
100,00 |
9/2017 |
100,00 |
12/2021 |
||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.029 - Aquisicao de Imovel |
Imovel adquirido |
UN |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.308 - Construcao/Reformas Escolas Ensino Infantil |
Escolas construidas e ou reformadas |
% |
2,00 |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
533.786,30 |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.314 - Construcao / Ampliacao Creche - PAC 2 / FNDE |
Creche construidda |
% |
1,00 |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
600.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.117 - Ensino Infantil - Creche - Rec. Proprio |
Atendimento ao ensino |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
654.536,00 |
770.520,00 |
499.900,00 |
843.610,00 |
|
|
2.118 - Remuneracao Profissionais Magisterio - Creche 60% |
Atendimento ao ensino |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.221.400,00 |
1.344.757,13 |
1.344.757,13 |
1.344.757,13 |
|
|
2.119 - Ensino Infantil - Creche - Recursos FUNDEB/ 40% |
Atendimento ensino |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
996.428,00 |
777.430,00 |
1.801.170,00 |
1.382.550,00 |
|
|
2.120 - Ensino Infantil -Creche Recursos FNDE |
Atendimento ensino |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
448.728,00 |
50.000,00 |
209.000,00 |
1.107.860,00 |
|
|
2.142 - Desenv. Ensino Infantil - QESE |
Atividade desenvolvida |
1,00 |
0,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
47.080,00 |
255.000,00 |
225.000,00 |
152.620,00 |
|
|
2.323 - Ensino Infantil - Pre-Escola Recurso Feb 40% |
Pre Escolas assistidas. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
444.622,00 |
650.000,00 |
700.000,00 |
750.000,00 |
|
|
2.324 - Ensino Infantil - Pre-Escola Recurso Proprio |
Pre Escolas assistidas |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
981.804,00 |
420.000,00 |
450.000,00 |
480.000,00 |
|
|
2.325 - Remuneracao Prof. Magisterio Pre Escola 60% |
Atendimento ao ensino. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.832.100,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
|
|
2.326 - Ensino Infantil Pre Escola FNDE |
Pre-escolas assistidas. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
503.350,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
8.333.834,30 |
6.327.707,13 |
6.739.827,13 |
7.571.397,13 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0008 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE |
|||||||||||
|
OBJETIVO: ATENDER OS REQUISITOS PROPOSTOS PELA LEGISLACAO, NAS ESTRATEGIAS DE: ATENCAO BASICA, PSF, PACS, SAUDE BUCAL, FARPOP, MAE DE MINAS, PMAQ, SAUDE EM CASA, ODONTOLOGIA 24 HORAS E O PAI. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.001 - Construcao/Reforma Unidade Basica de Saude |
Melhoria do atendimento |
% |
25,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
984.310,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.309 - Bloco de Investimento |
Atendimento a Comunidade |
% |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.001.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.027 - Atendimento Basico as Familias |
Prevencao e tratamento da populacao |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.291.700,00 |
5.022.150,00 |
4.257.430,00 |
2.767.660,00 |
|
|
2.028 - Atendimento a Comunidade - Rec. Convenios |
Atender a comunidade com recursos de convenio' |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
300.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
2.036 - Subvencao a Casa de Caridade Leopoldinense - CCL |
Repasse efetuado |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.080.000,00 |
4.080.000,00 |
4.080.000,00 |
4.080.000,00 |
|
|
2.038 - Repasse Casa de C. Leopoldinense - Rede Resposta |
Incentivo para Pronto Socorro |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
|
2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados |
Atendimento ao programa |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.149.294,00 |
4.866.392,79 |
5.218.149,61 |
5.218.149,61 |
|
|
2.229 - Assistencia Farmaceutica |
Atendimento a comunidade |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
412.460,00 |
182.800,00 |
210.600,00 |
607.879,59 |
|
|
2.230 - Bloco de Gestao do SUS |
Atendimento a Comunidade |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
161.000,00 |
170.000,00 |
211.000,00 |
111.047,00 |
|
|
2.258 - Bloco de Assistencia Farmaceutica |
Bloco de Assistencia Farmaceutica assitido |
% |
0,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
233.310,00 |
41.000,00 |
250.930,00 |
512.430,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
17.713.074,00 |
15.862.342,79 |
15.628.109,61 |
14.697.166,20 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0009 ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||||||
|
OBJETIVO: ATENDER A POPULACAO EM GERAL COM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, ENCAMINHAMENTOS A INTERNACOES, CONSULTAS TFD E VIVA VIDA, TUDO VOLTADO PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.031 - Rateio Despesas CISDESTE |
Rateio despesas |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
217.160,17 |
158.745,00 |
159.096,00 |
159.435,00 |
|
|
2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade |
Atendimento secundario a populacao |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.622.800,00 |
2.967.987,98 |
2.967.987,98 |
2.617.987,34 |
|
|
2.039 - Rateio Despesas CISUM |
Repasse efetuado |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
225.581,48 |
219.643,28 |
223.982,28 |
236.520,00 |
|
|
2.096 - Media e Alta Complexidade Recursos Vinculados |
Atendimento ao programa |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
721.390,00 |
1.664.640,00 |
3.267.408,00 |
3.270.291,33 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
5.786.931,65 |
5.011.016,26 |
6.618.474,26 |
6.284.233,67 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0010 VIGILANCIA EM SAUDE |
|||||||||||
|
OBJETIVO: PREVENIR DOENCAS EM CRIANCAS E ADULTOS, TRABALHADORES, ALEM DE ACOES DE FISCALIZACAO SANITARIA. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.033 - Vigilancia em Saude |
Prevencao de doencas transmissiveis, trabalhadores |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1.467.210,00 |
599.630,00 |
938.512,00 |
1.266.240,00 |
|
|
2.097 - Vigilancia em Saude - Rec. Vinculados |
Atendimento ao programa |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
511.280,00 |
378.917,00 |
371.101,20 |
605.099,20 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
1.978.490,00 |
978.547,00 |
1.309.613,20 |
1.871.339,20 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0011 EDUCACAO E PRESERVACAO AMBIENTAL |
|||||||||||
|
OBJETIVO: CONSCIENTIZAR SOBRE A PRESERVACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO, BUSCANDO A QUALIDADE DE VIDA. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.015 - Construcao da Usina de Triagem e Compostagem |
Usina construida. |
% |
0,00 |
70,00 |
20,00 |
10,00 |
0,00 |
335.000,00 |
150.000,00 |
50.000,00 |
|
|
1.032 - Construcao/Revitalizacao de Parque Florestal |
Reestruturacao do Horto mantida |
UN |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
50.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
|
|
1.328 - Construcao Barragens Areas Rurais |
Barragens construidas |
% |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
1.329 - Construcao de Aterro Sanitario |
Aterro construido |
% |
0,00 |
60,00 |
20,00 |
20,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
|
2.089 - Destinacao Final dos Residuos Solidos |
Destinacao correta para os residuos |
% |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
770.970,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
|
|
2.091 - Manutencao do Fundo Municipal do Meio Ambiente |
Atividades do Fundo mantidas. |
% |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
2.133 - Manutencao do Parque Florestal |
Atividades do Horto mantidas |
% |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
2.295 - Arborizacao Municipal |
Cidade arborizada |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
880.970,00 |
2.915.000,00 |
2.730.000,00 |
2.620.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0012 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
|||||||||||
|
OBJETIVO: INSERIR O CIDADAO COMUM NO CONVIVIO SOCIAL, DANDO-LHE CONDICOES PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA, OBJETIVANDO SUA PROMOCAO SOCIAL. PRESTAR ASSISTENCIA A S PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.126 - Manutencao do Conselho Tutelar |
Atividades do conselho mantidas |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
185.180,00 |
155.000,00 |
160.000,00 |
165.000,00 |
|
|
2.333 - Beneficios eventuais/calamidades. |
Beneficios concedidos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
190.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
2.334 - Fundo Municipal do Idoso |
Garantia da Protecao ao Idoso |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
385.180,00 |
206.000,00 |
212.000,00 |
218.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROJETOS HABITACIONAIS |
|||||||||||
|
OBJETIVO: ESTABELECER CONDICOES DE ACESSO A MORADIA, PARA POPULACAO DE BAIXO PODER AQUISITIVO, DIMINUINDO O DEFICIT HABITACIONAL. CUSTEAR AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.016 - Const./Reformas Casas Populares Zona Rural |
Casas construidas e reformadas. |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
10.000,00 |
60.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
|
1.017 - Construcao/Reformas Casas Populares Zona Urbana |
Casas construidas e reformadas. |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
20.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
2.095 - Manut. Fundo Municipal Habitacao Interesse Social |
Atividades do fundo mantidas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
7.000,00 |
107.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
37.000,00 |
367.000,00 |
295.000,00 |
300.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0014 APOIO A ATIVIDADES DIRETAMENTE PRODUTIVAS |
|||||||||||
|
OBJETIVO: CRIAR ACOES PARA FORTALECER O CRESCIMENTO ECONOMICO,OBJETIVANDO A EFICIENCIA DO SETOR PRODUTIVO . |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
0.076 - Transferencia a Emater |
Transferencia mantida |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
222.000,00 |
230.000,00 |
240.000,00 |
250.000,00 |
|
|
0.077 - Contribuicao a EPAMIG |
Contribuicao mantida |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
1.306 - Aquisicao de Imoveis p/Distrito Industrial |
iImoveis adquiridos. |
% |
50,00 |
50,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
34.812,02 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.102 - Manutencao das Atividades do SINE |
Manutencao |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
29.810,00 |
24.130,00 |
27.270,00 |
37.700,00 |
|
|
2.103 - Manutencao do CVT/UAI-TEC |
Manutencao |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.700,00 |
12.240,00 |
21.500,00 |
23.170,00 |
|
|
2.104 - Manutencao do Telecentro Municipal |
Atividades do telecentro realizadas. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
27.980,00 |
28.880,00 |
17.070,00 |
22.140,00 |
|
|
2.105 - Atendimento a Feira de Artesanato |
Atendimento a feira de artesanato |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.400,00 |
13.000,00 |
11.000,00 |
5.820,00 |
|
|
2.337 - Incentivo a Economia Solidaria |
Acoes desenvolvidas |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
356.890,00 |
368.562,02 |
342.840,00 |
365.330,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAL CULTURAL |
|||||||||||
|
OBJETIVO: PROMOVER E PRESERVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS,VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR, DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULACAO AOS BENS E SERVICOS CULTURAIS. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.330 - Reforma Casarao de Piacatuba |
Casarao reformado |
% |
0,00 100,00 |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.340 - Restauracao /Reforma de Patrimonios Culturais |
Patrimonios culturais restaurados e reformados |
UN |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
46.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
|
|
2.068 - Atividades do Museu Espacos dos Anjos |
Realizacao do Projeto |
UNS |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
42.000,00 |
19.170,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
2.071 - Concurso de Poesia |
Concurso realizado |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
2.099 - Atividades do Casarao de Piacatuba |
Manutencao das atividades |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
3.000,00 |
4.000,00 |
5.000,00 |
|
|
2.107 - Manutencao Bibliotecas Municipais |
Manutencao |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
28.000,00 |
31.000,00 |
|
|
2.130 - Programa de Lei de Incentivo a Cultura |
Atividades do Fundo mantidas. |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
120.000,00 |
125.000,00 |
130.000,00 |
135.000,00 |
|
|
2.138 - Manutencao das Atividades co Centro Cultural |
Centro Cultural mantido. |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
96.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
|
|
2.275 - Realizacao do Carnaval |
ATIVIDADES MANTIDAS |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
150.000,00 |
155.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
|
2.296 - Festival de Gastronomia e Jaz |
Festival realizado |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
2.297 - Festival de Viola e Gastronomia |
Festival realizado |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
2.298 - Festividades no Aniversario da Cidade |
Festividades realizadas. |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
25.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
33.000,00 |
|
|
2.299 - Encontro Nacional dos Motociclistas |
Encontro mantido |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
30.000,00 |
38.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|
|
2.300 - Concurso de Fotografia |
Concurso realizado. |
% |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
2.316 - Encontro Intermunicipal de Folia de Reis |
Encontros realizados. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
|
2.317 - Encontro Int.de Capoeira, Congado e Mineiro Pau |
Encontros realizados. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
|
2.318 - Mant./Revitalizacao de Patrimonios Culturais |
Patrimonio nmantidos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
|
2.338 - Realizacoes de Eventos Culturais |
Evento realizado |
% |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
28.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
704.500,00 |
861.170,00 |
733.000,00 |
770.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0017 PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|||||||||||
|
OBJETIVO: PROMOVER O ALIVIO IMEDIATO DA POBREZA. PROMOVER OACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS BASICOS NA AREA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL. PROMOVER ACOES COMPLEMENTARES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES DAS FAMILIAS E A SUPERACAO DE VULNERABILIDADE. |
|||||||||||
|
INDICADORES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
INDICADORES |
UNIDADE MEDIDA |
VALOR ATUAL |
APURADO EM |
INDICE DESEJADO |
APURACAO EM |
||||||
|
Familias Atendidas |
FAMILIAS |
7.766,00 |
|
7.766,00 |
|
||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.041 - Acessos a Beneficios, Programas e Servicos |
Familias cadastradas e atendidas. |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
203.959,18 |
10.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
|
2.042 - Gestao de Servicos /Organizacao do IGD/SUAS |
Familias com vulnerabilidades superadas. |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
43.960,00 |
70.000,00 |
38.500,00 |
25.810,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
247.919,18 |
80.000,00 |
54.500,00 |
41.810,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0018 SERVICO DE PROTECAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF |
|||||||||||
|
OBJETIVO: FORTALECER A FUNCAO PROTETIVA DA FAMILIA, CONTRIBUINDO NA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA E FORTALECENDO EM SUAS FRAGILIDADES EVITANDO A RUPTURA DE VINCULOS. PROMOVER ACESSO AOS DEMAIS SERVICOS SETORIAIS, CONTRIBUINDO PARA O USUFRUTO DE DIREITOS. |
|||||||||||
|
INDICADORES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
INDICADORES |
UNIDADE MEDIDA |
VALOR ATUAL |
APURADO EM |
INDICE DESEJADO |
APURACAO EM |
||||||
|
Familias acompanhadas |
1,00 |
140.400,00 |
|
9.000,00 |
|
||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.043 - Atendimento/acompanhamento Familias vulneraveis |
Familias com vulnerabilidades superadas. |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
638.680,00 |
288.000,00 |
288.000,00 |
288.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
638.680,00 |
288.000,00 |
288.000,00 |
288.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0020 SCFV SERV.CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO VINCULOS |
|||||||||||
|
OBJETIVO: EXPANDIR O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA. ASSEGURANDO A CONVIVENCIA ENTRE SEUS MENBROS , PREVENINDO A OCORRENCIA DE SITUACOES DE RISCO SOCIAL E FORTALECENDO OS VINCULOS FAMILIARES E SOCIAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
INDICADORES |
UNIDADE MEDIDA |
VALOR ATUAL |
APURADO EM |
INDICE DESEJADO |
APURACAO EM |
||||||
|
Criancas, adolescentes, adultos e idosos atendidos |
1,00 |
252.000,00 |
1/2018 |
252.000,00 |
12/2021 |
||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.045 - Oficinas de Convivencia e Participacao Social |
Grupos de convivencia familiares atendidas. |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
317.000,00 |
252.000,00 |
252.000,00 |
252.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
317.000,00 |
252.000,00 |
252.000,00 |
252.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0021 PROGRAMA DE CONVIVENCIA TERCEIRA IDADE |
|||||||||||
|
OBJETIVO: PROMOVER O ASSISTENCIALISMO NO PUBLICO DE TERCEIRAIDADE. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.332 - Atividades Programa de Convivencia Terceira Idade |
Atividades desenvolvidas |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
63.000,00 |
85.000,00 |
90.000,00 |
95.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
63.000,00 |
85.000,00 |
90.000,00 |
95.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0026 SERV.PROT.ATENDIMENTO ESP. A FAMILIAS E IND PAEFI |
|||||||||||
|
OBJETIVO: VIABILIZAR A PROTECAO E PROMOCAO DOS USUARIOS E SUAS FAMILIAS QUE ESTEJAM VIVENCIANDO VIOLENCIA E/OUVIOLACAO DE SEUS DIREITOS, BEM COMO, ATUAR BUSCAN DO MINIMIZAR/ERRADICAR OS PADROES DE REINCIDENCIA DESTAS OCORRENCIAS , OU PESSOAS QUE ESTEJAM. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.052 - Manutencao do PAEFI/CREAS |
Minimizar/erradicar a reincidencia destas ocorrenc |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
334.780,00 |
238.000,00 |
316.380,00 |
501.390,00 |
|
|
2.270 - Servico de Abordagem Social |
Sevico realizado |
% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
224.200,00 |
114.000,00 |
114.000,00 |
114.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
558.980,00 |
352.000,00 |
430.380,00 |
615.390,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0030 SERV.PROT.SOCIAL A ADOLESC.EM CUMPR. LA E PSC |
|||||||||||
|
OBJETIVO: PROVER ATENCAO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMP. A ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DETERMINADAS JUDICIALMENTE. DEVE CONTRIBUIR PARA O ACESSO A DIREITOS E PARA A RESIGNIFICACAO DE VALORES NA VIDA PESSOAL. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.056 - Servico Socio Educativo - LA e PSC |
ADOLESCENTES ATENDIDOS |
ALUNOS MENORES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
26.400,00 |
26.400,00 |
29.700,00 |
29.700,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
26.400,00 |
26.400,00 |
29.700,00 |
29.700,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0034 SERV.ACOLH.INSTITU.CRIANCAS - CASA DO ACONCHEGO |
|||||||||||
|
OBJETIVO: ACOLHER PROVISORIAMENTE E EXCEPCIONALMENTE CRIANCAS DE AMBOS OS SEXOS, INCLUSIVE CRIANCAS COM DEFICIENCIA, SOB MEDIDA DE PROTECAO E EM SITUACAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.060 - Ofertar Acolh.Nesc. Basicas e de Conv. a Criancas |
Criancas Atendidas |
UN |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
325.420,00 |
46.290,00 |
51.000,00 |
51.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
325.420,00 |
46.290,00 |
51.000,00 |
51.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0035 SERV. ACOLH.ADULTO CASA DE PASSAGEM - C. CIDADAO |
|||||||||||
|
OBJETIVO: ACOLHIMENTO PROVISORIO E/OU PERMANENTE PARA INDIVIDUOS MIGRANTES E/OU QUE VIVENCIAM A SITUACAO DE RUA, COM PROVISAO DE REPOUSO, ALIMENTACAO E HIGIENE. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.061 - ATENDIMENTO CASA PASSAGEM /CASA DO CIDADAO |
Adultos atendidos |
UN |
35,00 |
35,00 |
35,00 |
40,00 |
64.740,00 |
135.352,80 |
135.352,80 |
135.352,80 |
|
|
2.249 - Atendimento a Casa do Cidadao |
Atendimento mantido |
1,00 |
0,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
121.310,00 |
27.900,00 |
81.170,00 |
187.630,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
186.050,00 |
163.252,80 |
216.522,80 |
322.982,80 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0040 PROGRAMA TURISMO, DESPORTO, LAZER |
|||||||||||
|
OBJETIVO: INCENTIVO A PRATICA DESPORTIVA E DE LAZER NO AMBITO PUBLICO MUNICIPAL. IMPLEMENTAR POLITICAS DE COMUNICACAO COLETIVA. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.324 - Reforma/Construcao Instalacoes Escportivas |
Infra estrutura esportiva implantada |
% |
70,00 |
30,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.342 - Construcao Quiosque para Informacoes Turisticas |
Quisque construirdo |
1,00 |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.101 - Incentivo ao Esporte/Lazer/Turimso |
Incentivar praticas esportivas |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
215.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
2.131 - INCENTIVO AO ESPORTE |
Atividades do esporte desenvolvidas |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.600,00 |
65.000,00 |
70.000,00 |
75.000,00 |
|
|
2.132 - Atividades de Incentivo ao Turismo |
Atividades de incentivo executadas |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
2.327 - Manut.Poliesportivo/Quadras/Academias/Parques |
Poilesport, quadras, academias e parques assistido |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
85.000,00 |
65.000,00 |
70.000,00 |
75.000,00 |
|
|
2.328 - Manutencao do Quisoque de Informacoes Turisticas |
Quiosque assistido. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
|
|
2.329 - Manutencao dos Jogos Escolares de Leopoldina |
Jogos escolares mantidos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
155.000,00 |
160.000,00 |
165.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
930.600,00 |
745.000,00 |
665.000,00 |
685.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0041 PROGRAMA DE EXTENSAO RURAL |
|||||||||||
|
OBJETIVO: APROVEITAR AS POTENCIALIDADES DO MUNICIPIO COMO LOCALIDADE GEOGRAFICA PARA CRIAR ALTERNATIVAS ECONOMICAS PARA OS PRODUTORES E PARA OS MUNICIPES. APROVEITAR O POTENCIAL HIDRICO DO MUNICIPIO, PROPORCIONAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES LOCALP/COMERCIO. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.033 - Reforma/Construcao de Pontes e Estradas |
Estradas e Pontes reformadas e/ ou construidas |
% |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
60.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
|
|
2.085 - Programa da Feira Livre |
Programa mantido. |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
55.200,00 |
65.000,00 |
70.000,00 |
75.000,00 |
|
|
2.088 - Manut Fundo Munic. de Desenvolvimento Sustentavel |
Atividades do Fundo atendidas. |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
245.000,00 |
330.000,00 |
360.000,00 |
390.000,00 |
|
|
2.140 - Incentivo a Agricultura e Pecuaria |
Incentivo mantido. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
89.830,00 |
165.000,00 |
175.000,00 |
185.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
450.030,00 |
680.000,00 |
735.000,00 |
790.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0042 APOIO AO ENSINO SUPERIOR |
|||||||||||
|
OBJETIVO: ADAPTAR MEIOS PARA INSERCAO DE ALUNOS NO ENSINO SUPERIOR, COM VISTAS A GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE A POPULACAO. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.269 - Transferencia a Fundacao Renato Azeredo |
Transferencia Mantida |
1,00 |
0,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0044 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
|||||||||||
|
OBJETIVO: ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO UMA ALIMENTACAO SAUDAVEL E BALANCEADA. |
|||||||||||
|
INDICADORES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
INDICADORES |
UNIDADE MEDIDA |
VALOR ATUAL |
APURADO EM |
INDICE DESEJADO |
APURACAO EM |
||||||
|
Alunos atendidos |
% |
100,00 |
9/2017 |
100,00 |
12/2021 |
||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.121 - Distribuicao Merenda Escolar |
Distribuicao da merenda |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
675.000,00 |
600.000,00 |
650.000,00 |
700.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
675.000,00 |
600.000,00 |
650.000,00 |
700.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0045 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||||||||
|
OBJETIVO: REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SUAS RESIDENCIAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES. |
|||||||||||
|
INDICADORES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
INDICADORES |
UNIDADE MEDIDA |
VALOR ATUAL |
APURADO EM |
INDICE DESEJADO |
APURACAO EM |
||||||
|
Alunos atendidos |
% |
100,00 |
9/2017 |
100,00 |
12/2021 |
||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.343 - Aquisicao de Veiculos - Transporte Escolar |
Frota renovada |
% |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
220.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2.113 - Transporte Escolar - Rec. Proprios |
Alunos transportados |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
|
|
2.122 - Transporte Escolar - Rec. PNTE |
Alunos transportados |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
96.598,00 |
96.598,00 |
96.598,00 |
96.598,00 |
|
|
2.123 - Transporte Escolar - FEB.40 |
Alunos transportados |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
488.170,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
|
|
2.320 - Transporte Escolar - QESE |
Transporte assistido. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
240.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
575.000,00 |
|
|
2.321 - Transporte Escolar Ensino Medio |
Transporte Escolar assistido. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
|
2.322 - Transporte Escolar Ensino Superior |
Transporte assistido. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2.331 - Transporte Escolar Ensino Infantil - Rec. Proprio |
Transporte mantido |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
1.984.768,00 |
2.266.598,00 |
2.301.598,00 |
2.331.598,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0046 INTEGRACAO AO MUNDO DO TRABALHO |
|||||||||||
|
OBJETIVO: EXPANDIR O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA, ASSEGURANDO SUA INTEGRACAO AO MERCADO DE TRABALHO VIABILIZANDO O PROTAGONISMO, A PARTICIPACAO CIDADA, A MEDIACAO DO ACESSO AO MUNIDO DO TRABALHO E A MOBILIZACAOSOCIAL PARA CONSTRUCAO DE ESTRATEGIAS COLETIVAS. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.302 - Acesso ao Mundo do Trabalho |
Populacao assistida |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.104,15 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
1.104,15 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0047 BPC NA ECOLA |
|||||||||||
|
OBJETIVO: GARANTIR ACESSO E A PERMANENCIA NA ESCOLA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.303 - Articulacao Rede de Ensino e apoio ao Deficiente |
Jovens e adolescentes abordados pelo programa. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0048 VIDA MULHER |
|||||||||||
|
OBJETIVO: PROMOVER AO RESGATE DA AUTOESTIMA DA MULHER. A AUTONOMIA, IMPLANTAR MECANISMOS DE PROTECAO E SUPERACAO DAS SITUACOES DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER E PROMOCAO E SUPERACAO DAS SITUACOES DE VIOLENCIA E PROMOCAO DA INSERCAO AO MERCADO DE TRABALHO. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.304 - Acolhimento e Apoio a Mulher |
Mulheres atendidas e acolhidas |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
18.000,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0049 APOIO FINANCEIRO P/REDE PRIVADA SERV.SOCIASSISTENC |
|||||||||||
|
OBJETIVO: APOIAR FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES DA REDE PRIVADA, AUXILIANDO-AS NA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDADES DE ATENCAO AOS USUARIOS DO SUAS SOMENTE AQUELAS COM REGISTRO NO CMAS. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.308 - Transferencia Financ p/Entidades Privadas do CMAS |
Transferencia realizada |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
197.000,00 |
197.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
197.000,00 |
197.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0050 TRANSFERENCIA FINANCEIRA CO-FINANCIAMENTO CEBAS |
|||||||||||
|
OBJETIVO: APOIAR FINANCEIRAMENTE A ENTIDADES DA REDE PRIVADA, AUXILIANDO-AS NA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDADES DATENCAO AOS USUARIOS DO SUAS |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.310 - Transf..Entidades com registro no CEBAS - FNAS |
Entidades assitistdas. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
54.510,00 |
54.510,00 |
54.510,00 |
54.510,00 |
|
|
2.311 - Transf.Entidades CEBAS FNAS |
Entidades assistidas |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
70.560,00 |
70.560,00 |
70.560,00 |
70.560,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
125.070,00 |
125.070,00 |
125.070,00 |
125.070,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0051 REALIZACAO TRABALHO TECNICO MINHA CASA MINHA VIDA |
|||||||||||
|
OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO SOCIAL COM FAMILIAS BENEFICIARIA DO MCMV OFERTANDO ACOES QUE VISEM PROMOVER A AUTONOMIA PROTAGONISMO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA POPULACAO BENEFICIAIA DE FORMA A PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.312 - Atividades de Acompanhamento Social a Familias |
Familias assistidas |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0052 REALIZACAO TRABALHO TECNICO SOCIO AMBIENTAL - PAC |
|||||||||||
|
OBJETIVO: ESTIMULAR A PARTICIPACAO CIDADA DE TODA A POPULACAO BENFICIARI DO EMPREENDIMENTO PROMOVENDO A SUA SUSTENTABILIDADE E A CORRETA APROPRIACAO. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.313 - Mobilizacao, Organizacao e Fortalecimento Social |
Moblizacao, acompanhamento realizado na area socia |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
190.042,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
190.042,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0053 CRIANCA FELIZ |
|||||||||||
|
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL, GESTANTES E NA PRIMEIRA INFANCIA. |
|||||||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.314 - Acoes Complementares a Gestantes e Familiares |
Gestantes e Familiares Assistidos. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
178.000,00 |
156.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
178.000,00 |
156.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0054 ESTRUTURACAO DE REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
|||||||||||
|
OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL. |
|||||||||||
|
INDICADORES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
INDICADORES |
UNIDADE MEDIDA |
VALOR ATUAL |
APURADO EM |
INDICE DESEJADO |
APURACAO EM |
||||||
|
Idosos e Pessoas com deficiencia |
BENEFICIADOS |
100.000,00 |
1/2018 |
220,00 |
12/2021 |
||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
2.315 - Custeio acoes ofertadas Entidades Priv. M Cidades |
Entidades assistidas. |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0055 AQUISICAO DE BENS PERMANENTES FNAS |
|||||||||||
|
OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO. |
|||||||||||
|
INDICADORES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
INDICADORES |
UNIDADE MEDIDA |
VALOR ATUAL |
APURADO EM |
INDICE DESEJADO |
APURACAO EM |
||||||
|
Idosos e adolescentes |
BENEFICIADOS |
240.000,00 |
1/2018 |
80,00 |
12/2018 |
||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.335 - Aquisicao de veiculos p/ Entidades Privadas -FNAS |
Veiculos adquiridos. |
UN |
2,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
170.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0056 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA |
|||||||||||
|
OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA. |
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|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.336 - Aquisicao Veiculo/Equip. CRAS Bela Vista FNAS |
Veiculo e equipamentos adquiridos |
UN |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0057 AQUISICAO BENS PERMANENTES |
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|
OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA DO CRAS ALTO CEMITERIO E CRASQUINTA RESIDENCIA E DE USUARIOS DO SCFV E DO CRAS BELA VISTA. |
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|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.337 - Aquisicao de 02 veiculos e equipamentos FNAS |
Veiculos adquiridos. |
UN |
2,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
224.461,49 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
224.461,49 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 0058 AQUISICAO BEM PERMANENTE SEDESE |
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|
OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS COM DEFICIENCIA BEM COMO O ATENDIMENTO , TRANSPORTE, VISITAS . |
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|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
1.338 - Aquisicao veiculos - SEDESE |
Veiculo adquirido |
UN |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
37.563,33 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
37.563,33 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
|||||||||||
|
PROGRAMA: 9999 RESERVAS |
|||||||||||
|
OBJETIVO: GARANTIR SALDO ORCAMENTARIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PUBLICAS. |
|||||||||||
|
INDICADORES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
INDICADORES |
UNIDADE MEDIDA |
VALOR ATUAL |
APURADO EM |
INDICE DESEJADO |
APURACAO EM |
||||||
|
Equilibrio |
0,00 |
100,00 |
|
100,00 |
|
||||||
|
AÇÕES DO PROGRAMA: |
|||||||||||
|
AÇÕES PLANEJADAS |
RESULTADO ESPERADO |
UNIDADE DE MEDIDA |
METAS |
||||||||
|
FÍSICAS |
FINANCEIRAS |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
9.999 - Reserva de Contingencia |
Reserva |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|||||||
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES REFERENTE A LDO - EXERCICIO DE 2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
|
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA |
||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
||||
|
OBJETIVO: PROMOVER ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURALPARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO. |
||||
|
AÇÃO |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
META |
RESULTADO ESPERADO |
|
1.020 |
Construcao/Reforma e Pavimentacao de Vias Publicas |
% |
100,00 |
Vias Publicas reformadas |
|
1.311 |
Canalizacao, drenagem do Corrego Feijao Cru - BDMG |
% |
35,00 |
Córrego canalizado |
|
PROGRAMA: 0007 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL |
||||
|
OBJETIVO: UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHE. |
||||
|
AÇÃO |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
META |
RESULTADO ESPERADO |
|
1.314 |
Construcao / Ampliacao Creche - PAC 2 / FNDE |
% |
1,00 |
Creche construidda |
|
2.117 |
Ensino Infantil - Creche - Rec. Proprio |
|
|
Atendimento ao ensino |
|
PROGRAMA: 0008 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE |
||||
|
OBJETIVO: ATENDER OS REQUISITOS PROPOSTOS PELA LEGISLACAO, NAS ESTRATEGIAS DE: ATENCAO BASICA, PSF, PACS, SAUDE BUCAL, FARPOP, MAE DE MINAS, PMAQ, SAUDE EM CASA, ODONTOLOGIA 24 HORAS E O PAI. |
||||
|
AÇÃO |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
META |
RESULTADO ESPERADO |
|
2.027 |
Atendimento Basico as Familias |
|
|
Prevencao e tratamento da populacao |
|
Índice Geral |
|
|
Relatório |
Página |
|
Lei do PPA |
3 |
|
Diretrizes e Programas de Governo |
6 |
|
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio |
7 |
|
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração |
33 |
Publicado por:
Rachel Soares Faria Pereira
Código Identificador:2A84C8D9