ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÉSIA

Departamento de convenios

DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
DECRETO 154/2016 - PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 154/2016

 

“Ponto Facultativo na data que menciona”

 

O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente o contido no art. 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e

Considerando que no dia 28/10 comemora-se o DIA DO SERVIDOR PUBLICO;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2016, relativo às comemorações do Dia do Servidor Público, previsto no art.236, da Lei8.112/90.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Divinésia, 17 de outubro de 2016.

 

ANTONIO GERALDO ALVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Luciana Pereira Godoi
Código Identificador:2B6C0384