ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MATUTINA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 036 DE 15 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 036 DE 15 DE MAIO DE 2026

 

ALTERA A PORTARIA Nº 097/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATUTINA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 938, de 11 de outubro de 2016, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMPDEC e que habilita o Prefeito Municipal a designar os membros do COMPDEC,

 

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, nomeado por meio da Portaria nº 097 de 02 de dezembro de 2024, passando a vigorar com a seguinte composição:

Milton César Garcia, representante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que exercerá o cargo do Presidente do Conselho;

João Mateus dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

Eliomar de Souza Pessoa Mendonça, representante da Secretaria Municipal de Educação;

Sílvio de Sousa Ribeiro, representante da Polícia Militar;

Kênia Silva, representante da Emater;

Eliene Ferreira, representante da Secretaria de Ação Social;

Wener Marcos de Oliveira, representante do Sindicatos dos Produtores Rurais de Matutina;

Ludimila de Melo Morais, representante daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Matutina, 15 de maio de 2026.

 

GILBERTO ERNANE DE LIMA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sonia Francisca da Silva
Código Identificador:2CDB32E6