ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATINHA
Prefeitura Municipal de Pratinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
ATA DE SESSÃO
Processo Administrativo nº: 024/2026
Inexigibilidade por Credenciamento de Chamada Pública nº: 002/2026
OBJETO: Credenciamento de interessados para a concessão de uso de espaço público, em caráter não oneroso, durante a 2ª ExpoAgro de Pratinha - Festa do Agronegócio e do Trabalhador, visando a exposição e comercialização de produtos agrícolas, artesanais, comerciais e serviços de alimentação.
No dia 30 de abril de 2026, às 09:00 horas, reuniram-se na Prefeitura Municipal de Pratinha-MG, os membros da Comissão Permanente de Licitação, designados pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 1403/2026, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Credenciamento por Inexigibilidade por credenciamento de chamada pública nº 002/2026. O Credenciamento foi amplamente divulgado, sendo publicado no site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/, e no site: www.pratinha.mg.gov.br, bem como no átrio, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Após esta divulgação, manifestaram interesse em participar do presente credenciamento os fornecedores individuais: CLAUDIA APARECIDA PAULA CPF 002.723.786-90 RUA JOAO A EVANGELISTA Nº 43 BAIRRO CENTRO PRATINHA-MG CEP 38960-000, JUSCELIA GONCALVES RIBEIRO CPF 085.696.016-03 RUA FRANCISCA CANDIDO XAVIER Nº 75 CENTRO PRATINHA-MG CEP 38960-000, SHEILA JOSE ALVES CPF 066.137.326-64 RUA PEDRO PAULO DOS SANTOS Nº 218 CENTRO PRATINHA-MG CEP 38960-000, MARIA DAS GRAÇAS ALVES CPF 080.935.276-13 AVENIDA DOIS Nº 27 ZACARIAS PEREIRA PRATINHA-MG CEP 38960-000, RONALDO DOS SANTOS PEREIRA CPF 033.784.536-05 RUA ORISBELO BORGES Nº 105 MARLENE MARTINS REIS PRATINHA-MG CEP 38960-000, ADRIANA BRUNE KERSTING CPF 465.097.630-87 FAZENDA SANTA TEREZA S/N AREA RURAL PRATINHA-MG CEP 38960-000, ROSANGELA CANDIDO DA SILVA SANTOS CPF 062.050.436-61 RUA A Nº 326 CENTRO PRATINHA-MG CEP 38960-000, VIRGILIO CICERO BORGES DOS REIS CPF 064.421.081-06 RUA MISAEL JOSE DOS REIS Nº 28 CENTRO PRATINHA-MG CEP 38960-000, ANA LUIZA BORGES CPF 145.396.846-63 FAZENDA SANTA TEREZA S/N ZONA RURAL PRATINHA-MG CEP 38960-000, ANDELINA MARIA DE ANDRADE CPF 634.364.776-72 FAZENDA SANTA TEREZA S/N ZONA RURAL PRATINHA-MG CEP 38960-000, ROBERTA LUIZA TEODORO CPF 060.237.156-21 AVENIDA ANTÔNIO MACHADO BORGES Nº 47 CENTRO PRATINHA-MG CEP 38960-000, apresentaram os envelopes lacrados e devidamente rubricados, contendo os Documentos para credenciamento. Aberta a sessão a Comissão Permanente de Licitação realizou a análise das documentações para credenciamento apresentados pelos interessados, foram verificadas a autenticidade dos documentos solicitadas no edital. Portanto, feita as análises das documentações, a Comissão Permanente de Licitações declarou os interessados aptos a serem credenciados, nos termos do edital, estando em conformidade com o objeto da presente Inexigibilidade por credenciamento de chamada pública nº:002/2026. Cumpre ressaltar que os credenciados apresentaram propostas correspondentes a expectativa do departamento responsável pelo processo, onde traz diversidade no fornecimento de alimentação durante o evento programado. Todas as propostas foram aceitas, ficando a ressalva que na execução a Secretaria requisitante deverá realizar o acompanhamento do processo de instalação, execução e retirada dos materiais no espaço após o cessar do evento. Portanto a Comissão Permanente de Licitações concluiu a Inexigibilidade nº 002/2026 para a sessão de uso de espaço público não oneroso, observando-se as demais condições atinentes ao processo. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada.
Pratinha- MG, 30 de março de 2026.
TACIANE ALEXANDRA REIS PEREIRA
Agente de Contratação
SILVONEI BORGES DOS REIS
Comissão de Licitação
SABRINA MIRANDA REIS
Comissão de Licitação
Participantes:
ANA LUIZA BORGES
CPF Nº 145.396.846-63
VIRGILIO CICERO BORGES DOS REIS
CPF Nº 127.815.746-86
ROSANGELA CANDIDO DA SILVA SANTOS
CPF Nº 062.050.436-61
ADRIANA BRUNE KERSTING
CPF Nº 465.097.630-87
RONALDO DOS SANTOS PEREIRA
CPF Nº 033.784.536-05
MARIA DAS GRAÇAS ALVES
CPF Nº 080.935.276-13
SHEILA JOSE ALVES
CPF Nº 066.137.326-64
JUSCELIA GONCALVES RIBEIRO
CPF Nº 085.696.016-03
CLAUDIA APARECIDA DE PAULA
CPF Nº 002.723.786-90
ANDELINA MARIA DE ANDRADE
CPF Nº 634.364.776-72
ROBERTA LUIZA TEODORO
CPF Nº 060.237.156-21
Publicado por:
Taciane Alexandra Reis Pereira
Código Identificador:2FBF9EC2