ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 04 – FOMENTO ÀS ARTES

CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023;

Considerando a interposição dos recursos RECAB-15 e CULT-12

A Secretaria Municipal de Cultura de Paracatu torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital 04/2026 FOMENTO ÀS ARTES

DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

A Secretaria de Cultura entrará em contato com os agentes culturais contemplados para a assinatura do Termo de Execução Cultural.

DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES

Considerando os critérios de classificação e vedações previstas em edital;

Considerando as maiores notas entre os suplentes conforme o RESULTADO FINAL DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO;

A Secretaria Municipal de Cultura de Paracatu convoca os suplentes abaixo descritos para apresentarem a documentação referente à FASE DE HABILITAÇÃO.

DA HABILITAÇÃO

Os agentes culturais devem apresentar os seguintes documentos:

I – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc.);

II - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;

III - certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais e municipais;

IV - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

V - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência;

VI- comprovante de conta bancária em nome do agente .

Os documentos acima listados podem ser entregues por meio de protocolo na Prefeitura de Paracatu ou na aba específica de habilitação do edital. Para o protocolo, a documentação deve estar em envelope lacrado.

PRAZO PARA HABILITAÇÃO: de 06 de novembro até o dia 12 de novembro de 2026.

 

CATEGORIA ARTES PLÁSTICAS

PROTOCOLO

PROJETO

RESULTADO

CULT-11

Grafite no quilombo: Cores Ancestrais

HABILITADO

CULT-10

Retratos de Paracatu em Cores e Fé

HABILITADO

 

PROTOCOLO

PROJETO

RESULTADO

 

Às 05 da Manhã ou Quando a cidade dorme

SUPLENTE

 

Minas que Habito

SUPLENTE

 

Maria do Céu: Raízes, Asas e o Sagrado

Feminino

SUPLENTE

 

Exposição Fotográfica Famílias que encantam

SUPLENTE

 

CATEGORIA DANÇA

PROTOCOLO

PROJETO

RESULTADO

CULT-6

Raízes de Paracatu – Memórias em Movimento

HABILITADO

CULT-5

Salvaguarda da Dança do Balaio: Reconstruindo uma Tradição do Quilombo São Domingos

HABILITADO

 

PROTOCOLO

PROJETO

RESULTADO

 

Periferia em Ponta

SUPLENTE

 

CATEGORIA LITERATURA

PROTOCOLO

PROJETO

RESULTADO

CULT-1

Histórias e Memórias do Quilombo São Domingos

HABILITADO

CULT-3

Guarda-chuva poético- programa de Criação, formação e difusão da poesia

HABILITADO

 

PROTOCOLO

PROJETO

RESULTADO

 

Slam Galeria: Entre Becos e Versos - A Poesia Falada de

Paracatu/MG

SUPLENTE

 

O Ar que Respiro-Memória, Resistência e

Literatura

SUPLENTE

 

Projeto Literário: "Aprendi a me Amar: Literatura

Infantil a Valorização da Diversidade

SUPLENTE

 

Entre Páginas e Estrelas

SUPLENTE

 

O Poder da Mulher 40+ - 2ª edição, revista e

ampliada

SUPLENTE

 

Produção, Publicação e divulgação do livro Amar

Sem Me Perder - Entre o Medo e a Escolha

SUPLENTE

 

CATEGORIA MÚSICA

PROTOCOLO

PROJETO

RESULTADO

 

Um Passeio pelo Tempo com Marchinhas Carnavalescas de Paracatu

INABILITADO

CULT-4

Na Varanda - 9 Anos Depois

HABILITADO

 

PROTOCOLO

PROJETO

RESULTADO

 

 

Hip Hop Acústico: Vozes de Paracatu – Ginga &

Rima

SUPLENTE

 

Cantos de Quitandas

SUPLENTE

 

PodCantar – Memória Musical de Paracatu

SUPLENTE

 

 

Alucinação - Ana e Rubens Cantam Belchior

SUPLENTE

 

Musicando Arinos

SUPLENTE

 

Som das Estrelas

SUPLENTE

 

Cordas de Paracatu: POCKET- show didático de

violão

SUPLENTE

 

CATEGORIA TEATRO

PROTOCOLO

PROJETO

RESULTADO

CULT-8

Caliandra e o Rio de Histórias

HABILITADO

CULT-1

Faustino, o homem que enganou Deus e o diabo

HABILITADO

 

PROTOCOLO

PROJETO

RESULTADO

 

 

Guardiões do Cerrado: Teatro para Preservar o

Futuro

SUPLENTE

 

Cores da Nossa História

SUPLENTE

 

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

PROTOCOLO

PROJETO

RESULTADO

RECAB-15

Um Passeio pelo Tempo com Marchinhas Carnavalescas de Paracatu

INDEFERIDO

CULT-12

Retratos de Paracatu em Cores e Fé

DEFERIDO

 

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES

PROTOCOLO

PROJETO

ARTES-13

Jovens escritores: história, memória e resistência em Paracatu

ARTES-14

Acena Apresenta

 

Paracatu, 04 de novembro de 2026

 

THIAGO DOS REIS GOMES VENÂNCIO 

Secretário Municipal de Cultura 

Portaria 0187/2026


Publicado por:
Deiverson Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:35CFC633