ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
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DADOS DO PLANO DE AÇÃO |
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ENTE FEDERATIVO: PASSABÉM CNPJ: 18.299.511/0001-11 |
ÓRGÃO VINCULADO: SECRETARIA DE CULTURA
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CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005-021323 |
VALOR DO PLANO DE AÇÃO: R$ 35.156,26 |
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DADOS DO(A) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR E DO(A) GESTOR(A) RESPONSÁVEL PELA CULTURA NO ENTE FEDERATIVO: Leana Bittencourt de Sá - Chefe de Gabinete |
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TELEFONE PARA CONTATO: (31) 98314-5330 |
E-MAIL: prefeitura@passabem.mg.gov.br |
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METAS E AÇÕES |
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META |
AÇÃO |
ATIVIDADE |
VALOR |
FORMA DE EXECUÇÃO |
PRODUTO/ ENTREGA |
QUANTIDADE |
A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS? |
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1. Ações Gerais |
1.1 Fomento Cultural |
Produção de vídeos (curta-metragem) de alguns bens culturais, acompanhando a linha do tempo de cada um deles. Vagas: 02; |
R$2.000,00 por vaga. |
Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023) |
Festival/Festa Popular realizada |
1 |
Não |
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Pesquisa de “causos” ou “histórias” de Passabém e montagem de uma coletânea com eles para acervo do Município. Vagas: 01; |
R$4.000,00 por vaga |
Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023) |
Pesquisa realizada |
1 |
Não |
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Pesquisa sobre alguns bens protegidos mais relevantes/antigos (também fazendo uma linha do tempo deles). Vagas: 04; |
R$1.500, por vaga |
Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023) |
Pesquisa realizada |
1 |
Não |
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Projetos a serem desenvolvidos nas escolas, resgatando valores e a própria história dos bens imateriais (Marujada, Festas Tradicionais, culinária etc.). |
R$3.398,45 |
Chamamento público - Fomento à execução de ações culturais - projetos (Decreto 11.453/2023) |
Projeto cultural fomentado |
1 |
Não |
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Entrevistas/oficinas com artesãos do Município e, posterior exposição dos artesanatos para a comunidade local. Vagas: 03; |
R$2.000,00 por vaga |
Chamamento público - Premiação (Decreto 11.453/2023) |
Mostra/Feira cultural realizada |
1 |
Não |
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1.3 Custo Operacional (até 5%) |
Contratação de comissão formada por membros com conhecimento em Cultura ou profissionais do ramo dos projetos |
R$1.757,81 |
Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) |
Serviço ou profissional contratado |
1 |
Não |
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1.4 Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais |
Aquisição de instrumentos e utensílios para o Grupo |
R$10.000,00 |
Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) |
Equipamento adquirido |
1 |
Não |
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Áreas periféricas e Ações afirmativas
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): Não se aplica.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): Não se aplica.
Informações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura? Sim
Possui Plano de Cultura? Não
Possui Fundo de Cultura? Não
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Aceito
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito
PAAR: RCOPNLJJ
Publicado por:
Edilane Morais da Silva
Código Identificador:35DB95FF