ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE COQUEIRAL
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ROMULO GARCIA CHAGAS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral/MG – SAAE, nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a formalização do 1º Termo Aditivo, firmado com a empresa Romulo Garcia Chagas, CNPJ nº 54.832.815/0001-66.
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 003/2026, visando restabelecer a equação econômico-financeira inicialmente pactuada, em razão de comprovada elevação dos custos de aquisição dos produtos.
Fundamentação Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e disposições contratuais. Itens Reequilibrados:
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Item |
Descrição |
Valor Anterior |
Valor Atual |
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0007 |
Biscoito rosquinha leite |
R$ 5,30 |
R$ 7,34 |
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0008 |
Café torrado e moído 500g |
R$ 24,20 |
R$ 33,55 |
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0013 |
Esponja de limpeza |
R$ 0,92 |
R$ 1,31 |
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0018 |
Leite longa vida integral 1lt |
R$ 4,45 |
R$ 7,17 |
Coqueiral/MG, 15 de maio de 2026.
TALITA DE SOUSA TAVARES
Diretora Geral
Publicado por:
Talita de Sousa Tavares
Código Identificador:37E4E892