ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

Secretaria de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 550, DE 23 DE ABRIL 2026.

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 550, DE 23 DE ABRIL 2026.

 

Nomeia a Sra. Juliana Esteves Silva Pascoal para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal.

 

O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 47, II, da Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.041, de 30 de abril de 2025:

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica a Senhora Juliana Esteves Silva Pascoal, inscrita no CPF/MF nº 132.534.696-97, nomeada para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal.

 

Art. 2º. Fica autorizado o pagamento de gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre o seu salário base.

 

Art. 3º. A nomeação constante deste decreto deverá ser processada pelo serviço competente desta prefeitura, em especial quanto à documentação pessoal do nomeado.

 

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e registra-se.

 

Grão Mogol, 23 de abril de 2026.

 

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
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