ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 023/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:

 

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS

GESTOR

RAFAEL FERREIRA SILVA

CONVENENTE

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – UNIARAXÁ.

CNPJ Nº

17.806.696/0001-40

OBJETO

CONVÊNIO A AMPLA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTÍCIPES, COM A FINALIDADE DE PARCERIA DE MÚTUA COOPERAÇÃO - CONCESSÃO DE DESCONTO AOS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL DO UNIARAXÁ RESIDENTES EM PEDRINÓPOLIS/MG.

VIGÊNCIA

O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES.

PROCESSO Nº

009/2026

MODALIDADE

INEXIGIBILIDADE - 004/2026.

VALOR

O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONVÊNIO É DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CORRESPONDENTE AO LIMITE MÁXIMO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SUBSÍDIO EDUCACIONAL DURANTE A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.

CONVÊNIO Nº

023/2026

DATA DE ASSINATURA

03/02/2026


Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:3961FB96