ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, torna pública a homologação dos projetos classificados nos termos do Edital de Chamamento Público n° 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), após convocação dos suplentes, na forma abaixo:

Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), ficam homologados os seguintes projetos abaixo relacionados:

 

Categoria: produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)

Nome da Proposta

Tipo de Proponente

Nome do Proponente

Ações Afirmativas

Nota

Valor (R$)

Festival de Rock- 4º Edição

Pessoa Física

Leandro Pereira Ribeiro

Não

42

R$22.000,00

 

Categoria: Audiovisual- media-metragem

Nome da Proposta

Tipo de Proponente

Nome do Proponente

Ações Afirmativas

Nota

Valor (R$)

Forró, Paixão e Vaquejada

 

Pessoa física

Pablo Camaysar Costa Silva

Não

54

R$ 23.478,54

Sou Curvelo

Pessoa Jurídica

Nelson Israel Horta

Não

54

R$ 23.478,54

Antonny e Leo – Ao Vivo em Curvelo

Pessoa física

Felipe Antonny de Souza Santos

Não

46

R$ 23.478,54

 

Curvelo, 17 de fevereiro de 2025

 

ALAIR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo


Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:4612BD92