ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR LEI FEDERAL Nº 14.399/ 2022
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
Plano de Aplicação de Recursos
Muriaé-MG
Número do Plano de Ação: 30882120250004-024155
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE MURIAE
CNPJ do Ente Recebedor: 17.947.581/0001-76
UF: MG
Adesão: 09/05/2025
Status do PAR: Habilitado com novas alterações – Setembro/ 2026
Fundo/Órgão Vinculado: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CNPJ do Fundo/Órgão Vinculado: 31.840.362/0001-14
Valor total do Plano de Ação: R$ 2.989.782,88
Exercício 2025
Meta 1 - Ações Gerais - R$ 523.212,00
1.1 Fomento Cultural - R$ 448.467,41
1.1.1 Edital de Fomento Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais
Valor da Atividade: R$ 149.489,14
Forma de execução da atividade: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)
Segmento cultural da atividade: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Teatro; Literatura; Música.
Etapas do fazer cultural da atividade: Formação; Difusão e Circulação
Essa atividade é direcionada para algum território específico? Periferia; Território rural
Essa atividade é direcionad
alguma pauta específica? Esse edital não possui pauta específica
Ação afirmativa da atividade: Cotas; Critérios diferenciados de pontuação.
1.1.2 Edital de Fomento para Projetos Culturais
Valor da Atividade: R$ 149.489,14
Forma de execução da atividade: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)
Segmento cultural da atividade: Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Audiovisual; Economia criativa e solidária; Linguagens artísticas.
Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Difusão e Circulação; Formação; Pesquisa e reflexão; Acesso, mediação e fruição; Proteção e salvaguarda do patrimônio
Essa atividade é direcionada para algum território específico? Esse edital não é direcionado para territórios específicos
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Esse edital não é direcionado para nenhuma pauta específica
Ação afirmativa da atividade: Cotas; Critérios diferenciados de pontuação.
1.1.3 Edital de Premiação para Folias de Reis
Valor da Atividade: R$ 89.744,57
Forma de execução da atividade: Prêmio (Lei 14.903/2024)
Segmento cultural da atividade: Culturas Populares e Tradicionais
Etapas do fazer cultural da atividade: Proteção e salvaguarda do patrimônio
Essa atividade é direcionada para algum território específico? Esse edital não é direcionado para nenhuma categoria específica
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Esse edital não é direcionado para nenhuma pauta específica
Ação afirmativa da atividade: Cotas; Critérios diferenciados de pontuação
1.1.4 Edital de Premiação para Artesãos
Valor da Atividade: R$ 59.744,56
Forma de execução da atividade: Prêmio (Lei 14.903/2024)
Segmento cultural da atividade: Artesanato
Etapas do fazer cultural da atividade: Difusão e Circulação
Essa atividade é direcionada para algum território específico? Esse edital não é direcionado para nenhuma categoria específica
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Esse edital não é direcionado para nenhuma pauta específica
Ação afirmativa da atividade: Cotas; Critérios diferenciados de pontuação
1.3 Obras, reformas e aquisições
1.3.1 Modernização de Equipamentos Públicos Municipais de Cultura
Valor da Atividade: R$ 74.744,59
Tipo de atividade de infraestrutura: Aquisição de equipamentos e mobiliários
Meta 2 - Política Nacional de Cultura Viva - R$ 186.861,50
2.3 Prêmio Cultura Viva de Pontos e Pontões de Cultura - R$ 186.861,50
2.3.1 Edital de Premiação para Pontos de Cultura
Valor da Atividade: R$ 186.861,50
Edital de prêmio para Pontos e Pontões de Cultura: Não terá categorias regionais, temáticas, identitárias ou setoriais
Número de Pontos ou Pontões de Cultura premiados: 10
Selecione o valor por prêmio: R$18.686,15
Meta 3 - Custo operacional - R$ 37.372,22
3.2 Gestão e operacionalização - R$ 37.372,22
3.2.1 Busca Ativa
Valor da Atividade: R$ 7.435,25
Descrição da atividade: Busca Ativa
Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Busca Ativa de agentes do setor cultural
3.2.2 Pareceristas
Valor da Atividade: R$ 14.909,65
Descrição da atividade: Pareceristas para análise de projetos e candidaturas, submetidos nos editais
Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Comissão de seleção ou pareceristas de ações de fomento, incentivo e investimento no setor cultural
3.2.3 Consultoria
Valor da Atividade: R$ 15.027,32
Descrição da atividade: Consultoria para implementação do Ciclo II
Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais
Resumo das Metas - Exercício 2025
Meta 1 - Ações Gerais - R$ 523.212,00
1.1 Fomento Cultural - R$ 448.467,41
1.1.1 Edital de Fomento Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais - R$ 149.489,14
1.1.2 Edital de Fomento para Projetos Culturais - R$ 149.489,14
1.1.3 Edital de Premiação para Folias de Reis - R$ 89.744,57
1.1.4 Edital de Premiação para Artesãos - R$ 59.744,56
Soma das Atividades - R$ 448.467,41
1.3 Obras, reformas e aquisições - R$ 74.744,59
1.3.1 Modernização de Equipamentos Públicos Municipais de Cultura - R$ 74.744,59
Soma das Atividades - R$ 74.744,59
Soma das ações - R$ 74.744,59
Meta 2 - Política Nacional de Cultura Viva - R$ 186.861,50
2.3 Prêmio Cultura Viva de Pontos e Pontões de Cultura - R$ 186.861,50
2.3.1 Edital de Premiação para Pontos de Cultura - R$ 186.861,50
Soma das Atividades - R$ 186.861,50
Soma das ações - R$ 186.861,50
Meta 3 - Custo operacional - R$ 37.372,22
3.2 Gestão e operacionalização - R$ 37.372,22
3.2.1 Busca Ativa - R$ 7.435,25
3.2.2 Pareceristas - R$ 14.909,65
3.2.3 Consultoria - R$ 15.027,32
Soma das Atividades - R$ 37.372,22
Soma das ações - R$ 37.372,22
Total: R$ 747.445,72
Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:4687D5DA