ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.095, DE 05 DE MAIO DE 2020.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Desenvolvimento da Arte da Capoeira Gingado de Bamba Capoeira, outrora denominada Associação Cultural Ogunhê Capoeira.
A Câmara Municipal de Diamantina decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, por força desta Lei, e gozando das regalias que este título lhe confere, a Associação Cultural de Desenvolvimento da Arte da Capoeira Gingado de Bamba, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 18.521.594/0001-41, outrora denominada Associação Cultural Ogunhê Capoeira, localizada na sede do Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 05 de maio de 2020.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcela Araújo Almeida
Código Identificador:4A04767B