ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.294, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO MIRANTE DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara dos Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - A praça pública localizada no bairro Mirante da Palha, neste município de Diamantina/MG, descrita no Anexo Único, parte integrante desta Lei, passa a ter a seguinte denominação:
Praça 01: Professor Raymundo Nonato Fernandes.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina, 16 de outubro de 2024.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Anexo disponível em: https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/anexo_Unico_-_lei_n_4294,_de_16_de_outubro_de_2024_-_dispoe_15055206.pdf
Publicado por:
Moizes José Lopes Filho
Código Identificador:58EB6F36