ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Patrocínio do Muriaé/MG torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), e CONVOCA os proponentes classificados para a etapa de habilitação, com entrega da documentação no período de 27 de outubro a 04 de novembro de 2026, conforme antecipação do cronograma prevista no edital.

A relação abaixo apresenta os proponentes, os títulos dos projetos e as respectivas pontuações finais, conforme avaliação da Comissão de Seleção.

1. RELAÇÃO FINAL DOS PROPONENTES E PONTUAÇÕES

Economia Criativa – Artesanato e Artes Plásticas

 

PROPONENTE

NOTA

PROJETO

Gilmar Cavalier

69

Arte em madeira

Maria da Conceição Moreira

74

Feito à mão com amor

Cleide Carla de Oliveira

76

Trabalhando com as mãos e com o coração

Maria Regina de Oliveira Souza

71

Vovó Regina Crochê

Fabiana Francisca Cortês Pereira

77

Projeto Zuri

Elma Derly dos Reis

72

Crochetando com a Dinda

Marcos Vinícius Leal

70

Projeto regatar

Maria Dolores Corrêa Marreiro

71

Tapetes e pano de prato com biquinhos de crochê

Claudete de Paula Freitas

72

Tapete e panos de prato Sapucaia

Ana Lívia Souza Coelho

71

Trança dos bambus

Elza da Silva Gomes

71

Tricotando arte

Juliana Lúzia Araújo de Souza Ávila

70

Arte Campestre

Luiz Ricardo Vilela Ávila

65

Madeira Vip

Célia Maria de Souza

71

Arte com Bambu

Gilmar Cardilo Cavalier

68

Fazendo arte

Débora Duarte Silva de Souza

67

Projetando cores

Alzira Vieira de Souza

72

Artesanato Ecologicamente correto

Ana Maria Apolinário

77

A arte da transformação

Wanderson Pereira Silva

72

Tatuagens minimalistas

Natália Aparecida Zanon da Silva

73

Transformando Bambu em arte

Eloíza Helena Cardilo Pompei e Silva

73

Leleca Artesanatos

Raquel Malta Geraldino

74

Pano e Pincel

Maria Carolina de Souza Barroso

73

Imaginário

Luiz Antônio Parazi

70

Parazi Artes

Vitor Diego da Silva

67

Exposição fotográfica

Paulo Roberto Borsari

70

Madeirando

Matildes Silva de Santana da Silva

73

Empoderamento da mulher negra

Léa Lúcia Belan da Silva

74

Linhas

Maria Aparecida de Paula Freitas

76

Mimos da Cida

Cíntia Aparecida de Lima

72

Artesanato da Negra Cíntia

Rosemere Fernandes Cevinandes

70

Arte da Rose

Beatriz Cruz Magalhães

73

Traço de fogo

Márcia Tostes da Silveira Silva

70

Arte em linhas

 

Manifestações de Afro-Mineiridades – Caxambu/Jongo e Manifestações Religiosas

 

PROPONENTE

NOTA

PROJETO

Geraldo Lagares Miranda (Caxambu)

75

Caxambu

Henrique Cardoso de Paulo (Folia de Reis Estrela Dalva Renovada)

80

Folia de Reis estrela Dalva Renovada

João Marcos de Almeida Zanon (Folia de Reis Nossa Senhora do Patrocínio)

80

Folia Nossa Senhora do Patrocínio

 

Shows Musicais – DJs

 

PROPONENTE

NOTA

PROJETO

Joaquim Marques Corredor da Silva

65

Sons da periferia

Felipe D’ Aldoci dos Santos

65

D’aldocci

Danilo Santana Heredia Amarante

65

Eletro vibe

Rhauã Garcia de Almeida Ferreira

65

Tocando

 

Shows Musicais – Apresentação Solo

 

PROPONENTE

NOTA

PROJETO

Beagio Joaquim Valdiero Filho

69

Cantando e encantando

José Geraldo Freitas

66

Animando a galera

Joaquim Zeferino de Paulo Filho

66

Cantando com alegria

Leandro Nunes da Silva

66

Arte Campestre

Rodolfo Rocha da Silva

68

Espalhando amor

 

Produção de Eventos

 

PROPONENTE

NOTA

PROJETO

Rômulo Rocha Pereira – MF Produtora e Distribuidora Ltda.

68

Brincar e encantar

Poliana Gomes Almeida Moreira

72

Natal em Patrocínio do Muriaé

André Luiz da Silva Moreira

67

Carnaval da comunidade

 

Salões de Eventos

 

PROPONENTE

NOTA

PROJETO

Simonita Valdiere de Carvalho ME

Não informada

Não informado

 

PROPONENTE DESCLASSIFICADO

 

PROPONENTE

SITUAÇÃO

ITEM DO EDITAL

MOTIVO

RECURSO

Cristiano Vieira

DESCLASSIFICADO

5.1

Não atendimento ao requisito de residência no Município de Patrocínio do Muriaé–MG há pelo menos 12 (doze) meses.

INDEFERIDO, por não atendimento ao requisito de residência no Município de Patrocínio do Muriaé–MG há pelo menos 12 (doze) meses, conforme o item 5.1 do Edital nº 01/2026.

 

Fundamento: item 5.1 do Edital nº 01/2026, segundo o qual pode participar o agente cultural que reside no Município de Patrocínio do Muriaé–MG há pelo menos 12 (doze) meses. A desclassificação integra este resultado preliminar e é passível de recurso, conforme os itens 10.12 e 10.13 do edital.

2. CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Patrocínio do Muriaé/MG CONVOCA os proponentes classificados na etapa de avaliação e seleção para apresentação da documentação obrigatória de habilitação, na forma do item 12 do Edital nº 01/2026.

Considerando a conclusão da etapa de avaliação e seleção e a possibilidade de antecipação das etapas subsequentes, conforme previsto no cronograma do edital, fica estabelecido o seguinte período:

PERÍODO DE ENTREGA: 27 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

LOCAL: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Avenida Silveira Brum, s/nº, Antiga Estação Rodoviária, Centro, Patrocínio do Muriaé/MG.

FORMA DE ENTREGA: Presencial, durante o horário de atendimento da Secretaria, nos dias de expediente.

 

2.1. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

PESSOA FÍSICA E MEI: documento de identificação com RG e CPF; Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; certidões negativas estaduais e municipais; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); e comprovante ou declaração de residência. Para MEI, as certidões deverão ser emitidas em nome da pessoa física titular, vinculadas ao CPF.

GRUPOS OU COLETIVOS SEM CNPJ: documento de identificação do representante com RG e CPF; certidões negativas federais, estaduais, municipais e trabalhistas em nome do representante; e comprovante ou declaração de residência do representante.

PESSOA JURÍDICA: comprovante de CNPJ; ato constitutivo atualizado; identificação do representante legal com RG e CPF; certidão negativa de falência e recuperação judicial, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; certidões negativas federais, estaduais, municipais e trabalhistas; e Certificado de Regularidade do FGTS.

Serão observadas as hipóteses de dispensa da comprovação de residência previstas no item 12.1.2 do edital.

O não atendimento às exigências documentais poderá resultar na inabilitação do proponente, observadas as disposições do edital e o procedimento aplicável à etapa de habilitação.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

A antecipação do período de habilitação tem por finalidade conferir maior celeridade ao procedimento de seleção, nos termos da previsão constante do cronograma do Edital nº 01/2026.

A classificação na etapa de seleção não implica habilitação automática nem garante o recebimento dos recursos financeiros, ficando a celebração do Termo de Execução Cultural condicionada ao cumprimento das exigências editalícias e à disponibilidade orçamentária e financeira.

 

Patrocínio do Muriaé/MG, 27 de outubro de 2026.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO


Publicado por:
Moises de Souza Piteira
Código Identificador:65DF6219