ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2026

PROCESSO Nº 401/2026. INEXIBILIDADE Nº 036/2026. CREDENCIAMENTO Nº 007/2026. Credenciante: Município de Guaraciaba/MG. Credenciado: LABORATÓRIO FRANSCIMAR MOREIRA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 73.465.668/0003-40.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análise de exames clínicos laboratoriais contemplados na tabela unificada do SUS e suas atualizações para atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município de Guaraciaba/MG, conforme demonstrado abaixo:

 

GRUPO 02

SUB GRUPO 02

QUANTIDADE

VALOR

Procedimentos com Finalidade Clínica

Diagnóstico em Laboratório com finalidade Clínica

Conforme demanda efetivamente apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, limitada ao teto financeiro global da contratação.

Conforme Tabela SUS/SIGTAP, por procedimento.

FORMA ORGANIZACIONAL

01 ‐ Exames Bioquímicos

02 ‐ Exames hematológicos e hemostasia

03 ‐ Exames sorológicos e imunológicos

04 ‐ Exames coprológicos

05 ‐ Exames de uroanálise

06 ‐ Exames hormonais

07 ‐ Exames toxicológicos ou de monitorização terapêutica

08 ‐ Exames microbiológicos

09 ‐ Exames em outros líquidos biológicos

10 ‐ Exames de genética

11‐ Exames para triagem neonatal

12‐ Exames imunohematológicos

TOTAL GERAL ESTIMADO (12 MESES)

R$ 350.400,00

 

O valor acima representa o limite estimado de execução, e que o pagamento ocorrerá exclusivamente pelos exames efetivamente realizados, autorizados, comprovados e aceitos pela Secretaria Municipal de Saúde, observados os valores da Tabela SUS/SIGTAP.

 

Vigência: Até dia 20/09/2027

Data da assinatura: 21/09/2026

 

Guaraciaba/MG, 23 de setembro de 2026.

 

CINTIA GOMES FERREIRA

Secretaria Municipal De Saúde


Publicado por:
Taynara da Costa Rodrigues
Código Identificador:698FE205