ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo: 041/2020
Tomada de Preço: 007/21020
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o edital nº 041/2020 Tomada de Preço 007/2020, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS PEDRO COSTA E DOMINGOS ALVES COSTA, EM BLOQUETES SEXTAVADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I - PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANILHAS.
ONDE SE LÊ:
ÍNICIO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 31/08/2020 ÀS 09:00HS
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
Parágrafo Segundo - E facultada às empresas realizar a visita ao local das obras, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial, constitui-se condição indispensável de participação na presente TOMADA DE PREÇOS a visita técnica ao local dos serviços, nos termos da alínea “f” e parágrafos terceiro e quarto deste item 4.1.
Parágrafo Terceiro – As empresas interessadas em realizar a visita técnica por um profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, no caso o CREA/CAU, onde deverão apresentar-se para credenciamento junto ao responsável na Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano portando os seguintes documentos:
a) Carteira do CREA/CAU do profissional que realizará a visita técnica;
b) Contrato Social e a última alteração da empresa licitante;
c) Procuração pública ou Carta de credenciamento assinada pelo representante legal da empresa outorgando poderes para o representar perante o município;
d) Certidão do CREA/CAU da empresa licitante.
Parágrafo Quarto - A visita técnica para conhecimento das condições locais das obras deverá realizar em até 02 (dois) dias úteis anteriores a data de realização do processo licitatório, em dias úteis, podendo esta ser agendada através do telefone 3836-1130, 9.8299-6605 ou pelo e-mail licitacoes@passabem.mg.gov.br. Para acompanhamento da visita, será designado um representante do corpo técnico da Prefeitura Municipal de Passabém.
Parágrafo Quinto - As proponentes que assim procederem receberão um Atestado de Visita Técnica, que deverá ser entregue juntamente com os documentos de Habilitação, conforme constante no ANEXO VIII - Modelo de declaração de visita técnica. As empresas que não realizarem a visitação nos dias e horários previstos, e, portanto, não obtiverem o atestado, ficarão impossibilitadas de participar desta Tomada de Preços, por descumprimento de condição essencial.
LEIA-SE:
ÍNICIO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 09/09/2020 ÀS 09:00HS
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
Parágrafo Segundo - E facultada às empresas realizar a visita ao local das obras, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial.
Parágrafo Terceiro – As empresas interessadas em realizar a visita técnica por um profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, no caso o CREA/CAU, onde deverão apresentar-se para credenciamento junto ao responsável na Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano portando os seguintes documentos:
a) Carteira do CREA/CAU do profissional que realizará a visita técnica;
b) Contrato Social e a última alteração da empresa licitante;
c) Procuração pública ou Carta de credenciamento assinada pelo representante legal da empresa outorgando poderes para o representar perante o município;
d) Certidão do CREA/CAU da empresa licitante.
Parágrafo Quarto - A visita técnica para conhecimento das condições locais das obras deverá realizar em até 02 (dois) dias úteis anteriores a data de realização do processo licitatório, em dias úteis, podendo esta ser agendada através do telefone 3836-1130, 9.8299-6605 ou pelo e-mail licitacoes@passabem.mg.gov.br. Para acompanhamento da visita, será designado um representante do corpo técnico da Prefeitura Municipal de Passabém.
Parágrafo Quinto - As proponentes que assim procederem receberão um Atestado de Visita Técnica, que deverá ser entregue juntamente com os documentos de Habilitação, conforme constante no ANEXO VIII - Modelo de declaração de visita técnica.
As demais clausulas se mantem inalteradas.
Passabém-MG, 21 de agosto de 2020
EDILANE MORAIS DA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Edilane Morais da Silva
Código Identificador:6B7FE74D