ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RODEIRO

Departamento de Cultura e Turismo

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026

RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Rodeiro-MG, através da Diretoria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, torna público o resultado FINAL da fase de habilitação do edital 02/2026 - seleção de projetos culturais a serem contemplados com apoio financeiro, regulamentado pelas; Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Relação de proponentes classificados / desclassificados

 

Nome do Proponente.

Nome do Projeto

Status

JAMILE MARINS SANTOS MENDONÇA

VOZES DO NATAL-CORAL INFANTIL DE RODEIRO

HABILITADA

CARLOS KENNEDY TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CAPOEIRARTE-ACESSO A CIDADANIA

HABILITADO

ALFREDO LUIZ BRAGA FERREIRA

CAPOEIRA ALEM DA CRENÇA

HABILITADO

GABRIEL INACIO JUSTE

SABORES DE RODEIRO

HABILITADO

 

- Fica convocado os proponentes habilitados no Edital nº 02/2026 a proceder à assinatura do Termo de Execução Cultural, que será encaminhado para o endereço eletrônico (e-mail) informado no ato da inscrição.

A assinatura do Termo de Execução Cultural constitui etapa necessária para a formalização da execução da proposta contemplada no âmbito do Edital nº 02/2026.


Publicado por:
Fábio Rogério Fernandes Paiva
Código Identificador:6D943B7F